Genebra, 30\/06\/2008 – Os pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio deram um consentimento t\u00e1cito aos planos do diretor-geral, Pascal Lamy, de convocar para o pr\u00f3ximo dia 21 ministros de um grupo reduzido de pa\u00edses para que interponham sua autoridade em favor das negocia\u00e7\u00f5es comerciais da Rodada de Doha. Todas as manifesta\u00e7\u00f5es dos delegados, durante a sess\u00e3o informal de sexta-feira do Comit\u00ea de Negocia\u00e7\u00f5es Comerciais da OMC validaram a decis\u00e3o de Lamy de citar os ministros de 35 ou 40 pa\u00edses, disse uma fonte comercial que assistiu a reuni\u00e3o. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o foi o representante da Bol\u00edvia, que op\u00f4s reservas a essa disposi\u00e7\u00e3o, acrescentou.<\/p>\n
Esse consentimento, que no aspecto processual mobiliza a paralisada Rodada, permitir\u00e1 que as negocia\u00e7\u00f5es ganhem ritmo durante as fases posteriores do processo. Mas, as mesmas diverg\u00eancias que est\u00e3o prolongando as negocia\u00e7\u00f5es h\u00e1 mais de sete anos se mant\u00eam nas quest\u00f5es importantes que refletem os reais interesses comerciais das partes. As possibilidades de estas diferen\u00e7as chegarem a bloquear todo o processo de aprofundamento da abertura comercial, o objetivo da Rodada de Doha, ficou clara na interven\u00e7\u00e3o dos representantes de dois pa\u00edses, Argentina e \u00cdndia, que mantiveram as posi\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas.<\/p>\n
Alberto Dumont, o negociador-chefe da Argentina, encerrou sua interven\u00e7\u00e3o advertindo que \u201csem uma mudan\u00e7a substantiva em Nama n\u00e3o h\u00e1 chance de chegar \u00e0s modalidades\u201d. Nama \u00e9 a sigla em ingl\u00eas de Acesso aos Mercados para os Produtos Agr\u00edcolas e compreende principalmente a negocia\u00e7\u00e3o sobre bens industriais. Dumong reclamou que um acordo sobre Nama deve conter um grau de abertura maior por parte das na\u00e7\u00f5es industrializadas, em aplica\u00e7\u00e3o do que se chama princ\u00edpio de responsabilidade menor para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pediu um tratamento diferenciado e mais favor\u00e1vel para pa\u00edses em desenvolvimento, algo que permeia todos os textos do sistema multilateral de com\u00e9rcio ao reconhecer o desequil\u00edbrio original com que partem as rela\u00e7\u00f5es mercantis internacionais. Finalmente, o negociador cobrou a aplica\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 24 da declara\u00e7\u00e3o aprovada pela sexta confer\u00eancia ministerial da OMC, realizada em Hong Kong em dezembro de 2005, que estabelece que as concess\u00f5es que as partes se concederem nos itens de agricultura e Nama devem manter um equil\u00edbrio.<\/p>\n
Quando Dumont disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 possibilidades de chegar \u00e0s modalidades\u201d, se referia \u00e0 etapa da negocia\u00e7\u00e3o em que devem ficar acertados os par\u00e2metros que condicionar\u00e3o agricultura e Nama, os dois pilares de Doha. Apenas depois dessa converg\u00eancia se deveria avan\u00e7ar nos outros numerosos temas da rodada. Lamy disse aos negociadores que no cen\u00e1rio internacional existe uma clara determina\u00e7\u00e3o a concluir a rodada no final deste ano. Os l\u00edderes pol\u00edticos estimam que para isso \u201cdevemos estabelecer as modalidades no final de julho\u201d, recordou.<\/p>\n
Nesse aspecto processual os negociadores se puseram de acordo e assim toda a m\u00e1quina da OMC j\u00e1 entrou em movimento e j\u00e1 se anuncia uma acelera\u00e7\u00e3o de atividades para as pr\u00f3ximas semanas. Por exemplo, os presidentes dos grupos de negocia\u00e7\u00e3o de agricultura, Crawford Falconer, e de Nama, Donald Stephenson, anunciaram que avaliam a possibilidade de convocar reuni\u00f5es plen\u00e1rias desses \u00f3rg\u00e3os para retomar as discuss\u00f5es. Os dois diplomatas disseram que tamb\u00e9m pensam na possibilidade de redigi8r novos rascunhos de acordos nessas \u00e1reas, com a inten\u00e7\u00e3o de apresent\u00e1-los aos ministros.<\/p>\n
Por\u00e9m, Falconer e Stephenson explicaram que os textos ser\u00e3o atualizados apenas caso haja sinais de converg\u00eancia entre as partes. Do contr\u00e1rio, os ministros receber\u00e3o apenas as c\u00f3pias dos rascunhos anteriores, que j\u00e1 mereceram obje\u00e7\u00f5es de diversos grupos de pa\u00edses. A \u00cdndia questionou que as modalidades de agricultura e Nama s\u00e3o os \u00fanicos objetivos dos ministros que se reunir\u00e3o a partir do dia 21 pr\u00f3ximo. Outros temas de import\u00e2ncia equivalente devem ser examinados e espera-se que sejam adotadas decis\u00f5es sobre eles, afirmou Ujal Singh Bhatia, representante indiano. A ordem do dia da reuni\u00e3o de ministros deve prever uma discuss\u00e3o desses assuntos, entre eles servi\u00e7os, normas e propriedade intelectual, ressaltou Bhatia. Se esses assuntos n\u00e3o forem inclu\u00eddos, aumentar\u00e3o significativamente os riscos de um fracasso, acrescentou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do processo, algumas delega\u00e7\u00f5es pediram maior grau de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o. Clodoaldo Hugueney, negociado do Brasil, ressaltou o princ\u00edpio de transpar\u00eancia na rodada. Tamb\u00e9m cobrou que as discuss\u00f5es em grupos reduzidos ganhem car\u00e1ter multilateral de maneira eficaz e legitima. Por sua vez, Dumont preveniu que a Argentina n\u00e3o participou de \u201ccertas discuss\u00f5es privadas\u201d sobre Nama. N\u00e3o podemos pressupor nenhum acordo em negocia\u00e7\u00f5es das quais n\u00e3o tomamos parte, insistiu.<\/p>\n
A queixa do delegado argentino se refere \u00e0s sess\u00f5es convocadas pelos Estados Unidos na sede de sua miss\u00e3o em Genebra para discutir durante as \u00faltimas semanas sobre Nama, um assunto que mobilizou o interesse de Buenos Aires. \u00c0s reuni\u00f5es da embaixada norte-americana assistem Brasil, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, China, \u00cdndia, Jap\u00e3o, Mal\u00e1sia, M\u00e9xico, Paquist\u00e3o, \u00c1frica do Sul e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 30\/06\/2008 – Os pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio deram um consentimento t\u00e1cito aos planos do diretor-geral, Pascal Lamy, de convocar para o pr\u00f3ximo dia 21 ministros de um grupo reduzido de pa\u00edses para que interponham sua autoridade em favor das negocia\u00e7\u00f5es comerciais da Rodada de Doha. Continue Reading