![\"Fabr\u00edcio](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/375_Estrada_Oyuela.jpg\" "\\"Fabr\u00edcio")
<\/a>Fabr\u00edcio Vanden Broeck - <\/p><\/div> A comunidade internacional decidiu melhorar sua resposta \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica mediante um processo global para a \u201caplica\u00e7\u00e3o plena, eficaz e sustentada da Conven\u00e7\u00e3o\u201d de 1992, com uma coopera\u00e7\u00e3o que comece agora e se prolongue para depois de 2012. Isto foi decidido na reuni\u00e3o de dezembro em Bali, na Indon\u00e9sia. A negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 complexa. Ser\u00e1 poss\u00edvel superar oposi\u00e7\u00f5es e encarar uma razo\u00e1vel estabiliza\u00e7\u00e3o do clima? Esta pergunta descreve o desafio e a resposta pode ser razoavelmente positiva. Desde 1800, o ac\u00famulo de gases causadores do efeito estufa cresce de maneira cada vez mais acelerada.<\/p>\n
O Protocolo de Kyoto, de 1997, foi uma modesta tentativa para reduzir, no per\u00edodo 2008-2012, em 5% as emiss\u00f5es dos pa\u00edses desenvolvidos com base no que produziam em 1990. Isso equivale a cerca de 4,5 bilh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono, mas ser\u00e1 totalmente neutralizada pelo aumento do que \u00e9 emitido pelos Estados Unidos, que se retirou do tratado. Tampouco ajuda o fato de o Protocolo tomar como linha de base emiss\u00f5es de 1990, porque assim permite a pa\u00edses, que foram economias centralmente planejadas, emiss\u00f5es acima das que efetivamente geravam em 1997. Isto causa um excedente de \u201ccr\u00e9ditos de carbono\u201d ou \u201ctoneladas de papel\u201d que na realidade nunca existiram. Al\u00e9m disso, os pa\u00edses em desenvolvimento, como n\u00e3o t\u00eam compromissos quantificados, aumentaram sua contamina\u00e7\u00e3o, ao ponto de, este ano, a China emitir mais do que os Estados Unidos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a clim\u00e1tica n\u00e3o pode ser detida nem revertida. A limita\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es tem o objetivo de minimizar o que n\u00e3o se pode evitar. Secas, inunda\u00e7\u00f5es, precipita\u00e7\u00f5es, tempestades e ciclones inusitados, comuns e severos em diferentes partes do mundo, constituem o tipo de eventos previstos como conseq\u00fc\u00eancia da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Se torna necess\u00e1rio tomar medidas de adapta\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e consumo de bens e servi\u00e7os e no ordenamento territorial para evitar assentamentos em \u00e1reas fr\u00e1geis. A decis\u00e3o de melhorar a resposta \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica mostra que os governos se conscientizam, gra\u00e7as \u00e0 informa\u00e7\u00e3o produzida pela comunidade cient\u00edfica e \u00e0 a\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n
Para formular a resposta, foram iniciadas complexas negocia\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar um acordo em 2009. H\u00e1 tentativas descentralizadas que n\u00e3o parecem destinadas ao sucesso. O principal \u00e9 multilateral e acontece no \u00e2mbito dos acordos clim\u00e1ticos: a Conven\u00e7\u00e3o de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e o Protocolo de Kyoto. Este estabelece o per\u00edodo de compromisso 2008-2012 e indica os caminhos para um per\u00edodo de compromisso posterior (Artigo 3.9) e para atualizar-se com novos conhecimentos (Artigo 9). A negocia\u00e7\u00e3o do segundo per\u00edodo de compromisso foi lan\u00e7ada em dezembro de 2005, em Montreal, e se desenvolve sem os Estados Unidos. Mas o exerc\u00edcio amplo para a aplica\u00e7\u00e3o plena, eficaz e sustentada da Conven\u00e7\u00e3o inclui os Estados Unidos.<\/p>\n
Os pa\u00edses desenvolvidos aspiram que as maiores na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento \u2013 Brasil, China, \u00cdndia, Cor\u00e9ia do Sul, M\u00e9xico e Indon\u00e9sia \u2013 assumam compromissos quantificados, mas estas se negam e insistem que as limita\u00e7\u00f5es do Protocolo de Kyoto s\u00e3o apenas para o mundo industrializado. \u00c9 certo que h\u00e1 necessidades b\u00e1sicas que esses megapa\u00edses em desenvolvimento ainda devem satisfazer, mas tamb\u00e9m suas condi\u00e7\u00f5es atuais n\u00e3o s\u00e3o as de 1992, e parece racional levar em conta o crescimento financeiro, tecnol\u00f3gico e comercial que experimentaram.<\/p>\n
Ali tamb\u00e9m se discute as modalidades futuras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, destinado a facilitar a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es com ferramentas de mercado, mas que n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 altura das expectativas, nem pelo volume de transa\u00e7\u00f5es nem pela transfer\u00eancia de tecnologia. Nas negocia\u00e7\u00f5es dentro da Conven\u00e7\u00e3o pode-se esperar as maiores inova\u00e7\u00f5es, particularmente o ingresso dos Estados Unidos a um sistema de obriga\u00e7\u00f5es certas e quantificadas, e a possibilidade de os atuais tetos por pa\u00eds se complementarem com padr\u00f5es de emiss\u00f5es por setor de atividade para cada na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia prop\u00f5e fortemente evitar que o aumento da temperatura supere os dois graus e reduzir em 20% as emiss\u00f5es at\u00e9 2020. Jap\u00e3o, Canad\u00e1, Noruega e R\u00fassia s\u00e3o reticentes com compromissos futuros. As chaves dever\u00e3o surgir da mistura das negocia\u00e7\u00f5es multilaterais que hoje ocorrem separadamente e da posi\u00e7\u00e3o que adotar no futuro o presidente norte-americano que ser\u00e1 eleito em novembro. A negativa do atual mandat\u00e1rio, George W. Bush, de minimizar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica atrasou o desenvolvimento de novas tecnologias e teve s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias no aumento da contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os candidatos Barak Obama e John McCain concordam com a necessidade de limitar as emiss\u00f5es e facilitar a negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono. Os detalhes de suas posi\u00e7\u00f5es s\u00e3o complexos. O projeto que o Senado norte-americano examinou, no come\u00e7o deste m\u00eas, tinha 160 p\u00e1ginas. Contudo, dificilmente a mudan\u00e7a clim\u00e1tica ser\u00e1 a prioridade da pol\u00edtica externa dos Estados Unidos no come\u00e7o de 2009. Dezoito meses antes da ado\u00e7\u00e3o do Protocolo de Kyoto, n\u00e3o est\u00e1vamos muito mais avan\u00e7ados na negocia\u00e7\u00e3o do que estamos hoje. Ningu\u00e9m negocia nem faz concess\u00f5es na v\u00e9spera. Na \u00e9poca, tamb\u00e9m esper\u00e1vamos as elei\u00e7\u00f5es de novembro de 1996 para progredir, porque a participa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos \u00e9 sempre cr\u00edtica para qualquer a\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n
* O autor \u00e9 presidente da Academia Argentina de Ci\u00eancias do Ambiente e ex-representante especial da Argentina para Negocia\u00e7\u00f5es Ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SANTIAGO, 01\/07\/2008 – (Tierram\u00e9rica) Ningu\u00e9m negocia nem faz concess\u00f5es na v\u00e9spera, alerta nesta coluna exclusiva Ra\u00fal Estrada-Oyuela, um dos redatores do Protocolo de Kyoto sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Continue Reading