San Miguel de Tucum\u00e1n, Argentina, 01\/07\/2008 – Em uma tentativa de ir al\u00e9m do com\u00e9rcio, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) deu ontem um passo concreto ao aprovar a integra\u00e7\u00e3o de estruturas produtivas de seus pa\u00edses-membros, que inclui o apoio a empresas que se associarem Reunidos na capital da prov\u00edncia argentina de Tucum\u00e1n, 1.300 quil\u00f4metros a noroeste de Buenos Aires, ministros da Economia e de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do bloco, integrado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e tendo a Venezuela em processo de ades\u00e3o, assinaram um acordo de integra\u00e7\u00e3o produtiva e um fundo de garantias para competir em escala regional.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 algum tempo pens\u00e1vamos em como avan\u00e7ar de um Mercosul comercial para um mais integra, de encontro entre as estruturas produtivas\u201d, disse na abertura do encontro o chanceler argentino, Jorge Taiana, ap\u00f3s a leitura do informe de seu pa\u00eds que exerceu a presid\u00eancia do bloco no primeiro semestre deste ano. A reuni\u00e3o de ministros antecede a c\u00fapula de presidentes do Mercosul e de pa\u00edses associados, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Chile, Equador e Peru. A sede escolhida, na menor prov\u00edncia do pa\u00eds, foi pequena para tantos visitantes.<\/p>\n
Participaram a presidente anfitri\u00e3, Cristina Fern\u00e1ndez, e seus colegas Luis In\u00e1cio Lula da silva; Nicanor Duarte, do Peru, e Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, do Uruguai. Tamb\u00e9m confirmaram presen\u00e7a os mandat\u00e1rios Evo Morales, da Bol\u00edvia; Michelle Bachelet, do Chile, e Hugo Ch\u00e1vez, da Venezuela. Nos \u00faltimos anos, os governantes do bloco, representantes de alian\u00e7as e partidos progressistas ou de centro-esquerda, destacaram a necessidade de o Mercosul avan\u00e7ar para al\u00e9m do interc\u00e2mbio comercial, que dominou a agenda nos anos 90 com governos de orienta\u00e7\u00e3o neoliberal.<\/p>\n
As mudan\u00e7as limitaram-se a declara\u00e7\u00f5es e aspectos pol\u00edticos, sendo dif\u00edcil passar do plano discursivo. Mas, enquanto os funcion\u00e1rios avan\u00e7avam no acordo, em outro ponto da cidade acontece o Di\u00e1logo pela Integra\u00e7\u00e3o Produtiva do Mercosul, com representantes de pequenas e medias empresas e de cooperativas. O coordenador argentino do bloco, embaixador Alfredo Chiarad\u00eda, considerou que estas medidas \u201cconstituem uma engrenagem na constru\u00e7\u00e3o de um mercado comum, que projeta nossos pa\u00edses para al\u00e9m da concep\u00e7\u00e3o puramente comercial que dominou o bloco em seus primeiros anos\u201d.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio argentino de Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Americana e Mercosul, embaixador Eduardo Sigal, a id\u00e9ia \u00e9 fomentar a integra\u00e7\u00e3o produtiva \u201cvertical\u201d, que potencialize as cadeias de valor entre grandes em0presas de determinados setores, com suas subsidiarias ou fornecedoras menores. Tamb\u00e9m se promover\u00e1 uma integra\u00e7\u00e3o horizontal entre empresas de mesmo porte e de pa\u00edses diferentes, que se associem para potencializar seu desenvolvimento no mercado regional e internacional. \u201cN\u00e3o queremos sociedades para o mercado interno, mas para o mercado global\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para isso, o bloco contar\u00e1 com um fundo de garantias que os pa\u00edses-membros criar\u00e3o a t\u00edtulo de apoio. Esse modelo de apoio poder\u00e1 evoluir depois para um fundo de ajuda financeira. \u201cSem fundos, estas iniciativas podem ficar apenas nas boas inten\u00e7\u00f5es\u201d, alertou Sigal. O pacote de medidas inclui tamb\u00e9m um programa de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o produtiva para o per\u00edodo 2008-2012, que permita incorporar valor agregado aos bens e servi\u00e7os das empresas dos Estados integrantes do Mercosul.<\/p>\n
O informe argentino tamb\u00e9m destacou os avan\u00e7os do Fundo para a Converg\u00eancia Estrutural do Mercosul (Focem) criado em 2004 como mecanismo para superar as assimetrias mediante a transfer\u00eancia de recursos (dotado de US$ 1 bilh\u00e3o) das economias maiores para as menores. Neste aspecto, Chiarad\u00eda destacou que com os novos projetos levados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do conselho de ministros, em 18 meses de vida o Focem ter\u00e1 financiado 23 projetos no valor de US$ 169 milh\u00f5es.<\/p>\n
Esses fundos prov\u00eam do Brasil (70%) e da Argentina (27%), e em menor medida do Uruguai (2%) e Paraguai (1%), enquanto quase 80% deles se destinam ao desenvolvimento de infra-estrutura b\u00e1sica em \u00e1reas pobres das duas menores economias do bloco. Chiarad\u00eda lamentou que n\u00e3o se tenha chegado a um acordo sobre o c\u00f3digo aduaneiro, nem sobre a necessidade de corrigir as imperfei\u00e7\u00f5es que persistem na tarifa externa comum, assunto que preocupa a delega\u00e7\u00e3o brasileira, segundo o chanceler Celso Amorim.<\/p>\n
Para o ministro brasileiro, os acordos de integra\u00e7\u00e3o produtiva e a consolida\u00e7\u00e3o dos projetos do Focem s\u00e3o um \u201cavan\u00e7o extraordin\u00e1rio\u201d do bloco, mas preocupa o freio na negocia\u00e7\u00e3o para eliminar a dupla cobran\u00e7a alfandeg\u00e1ria, pela falta do c\u00f3digo. \u201cNas negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, cada vez que tentamos flexibilidades para o Mercosul encontramos nos deparamos com essa trava, por isso os negociadores nos perguntam se somos ou n\u00e3o uma uni\u00e3o aduaneira\u201d, afirmou Amorim.<\/p>\n
Chiarad\u00eda disse que os ministros discutiram sobre os pontos que impediram a aprova\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo aduaneiro, um deles a iminente mudan\u00e7a de governo no Paraguai, prevista para 15 de agosto. Por se tratar de um pa\u00eds mediterr\u00e2neo, a quest\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o da dupla tarifa tem muito peso. Mas o funcion\u00e1rio tamb\u00e9m admitiu que a discuss\u00e3o interna argentina pelo aumento dos direitos de exporta\u00e7\u00e3o para as oleaginosas, que originou um prolongado conflito com sindicatos rurais, entrou no debate. Para a Argentina, esses direitos devem estar inclu\u00eddos no c\u00f3digo como instrumento de aplica\u00e7\u00e3o das aduanas, e nem todos os demais membros concordam.<\/p>\n
Para al\u00e9m de comemorar os avan\u00e7os, Celso Amorim alertou que \u201ccaminhar para uma uni\u00e3o aduaneira pode nos dar maior for\u00e7a e legitimidade\u201d nas negocia\u00e7\u00f5es multilaterais para liberalizar o com\u00e9rcio mundial, que acontece na OMC. O Mercosul e o Chile, seu mais antigo membro associado, assinaram ontem um acordo sobre interc\u00e2mbio de servi\u00e7os que estabelece tratamento nacional em setores como servi\u00e7os profissionais e empresas, distribui\u00e7\u00e3o, transporte e turismo.<\/p>\n
Por fim, os ministros aprovaram um acordo comercial com a Jord\u00e2nia e outro com a Turquia e iniciaram negocia\u00e7\u00f5es com o Marrocos. Sobre o tratado que \u00e9 negociado com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, h\u00e1 mais de 10 anos, n\u00e3o houve novidades. Essas gest\u00f5es est\u00e3o paralisadas \u00e0 espera das conclus\u00f5es da Rodada de Doha. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
San Miguel de Tucum\u00e1n, Argentina, 01\/07\/2008 – Em uma tentativa de ir al\u00e9m do com\u00e9rcio, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) deu ontem um passo concreto ao aprovar a integra\u00e7\u00e3o de estruturas produtivas de seus pa\u00edses-membros, que inclui o apoio a empresas que se associarem Continue Reading