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<\/a>Rio Madeira, com Porto Velho ao fundo. - Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div> Comunidades ind\u00edgenas do Brasil e da Bol\u00edvia se declaram em emerg\u00eancia por causa da constru\u00e7\u00e3o do Complexo Hidrel\u00e9trico do Rio Madeira, que Bras\u00edlia persegue incessantemente, enquanto pesquisas independentes buscam medir impactos do que ser\u00e1 um dos maiores projetos energ\u00e9ticos da Am\u00e9rica do Sul. O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pretende construir, este ano, as represas de Jirau e Santo Ant\u00f4nio, primeira parte do complexo em territ\u00f3rio brasileiro. Mas os vizinhos bolivianos do norte amaz\u00f4nico temem que o projeto desencadeie danos ambientais e que arrebatem suas terras.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es que os representam reuniram-se no dia 29 de junho, na cidade boliviana de Riberalta, e se declararam em emerg\u00eancia. O pronunciamento de sete organiza\u00e7\u00f5es sindicais e do Movimento de Afetados por Represas do Estado de Rond\u00f4nia, ao qual o Terram\u00e9rica teve acesso, exortou o governo da Bol\u00edvia a \u201cn\u00e3o negociar nem assinar nenhum tipo de acordo\u201d com o Brasil. O Madera, nome com que nasce na Bol\u00edvia, ou Madeira, no Brasil, tem origem na Cordilheira dos Andes, formado pelos rios Beni e Madre de Dios, para desembocar no Rio Amazonas, onde se converte em um dos rios mais caudalosos do mundo.<\/p>\n
Atravessa uma regi\u00e3o de grande biodiversidade, com um trecho binacional de correnteza e cachoeiras, ou cascatas de menor altura. Tal entorno impede a navega\u00e7\u00e3o de grande porte, mas oferece potencial hidrel\u00e9trico. Pesquisadores do Instituto de Hidrologia e Hidr\u00e1ulica da Universidade Mayor de San Andr\u00e9s (UMSA) e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, junto com estudiosos apoiados pelo n\u00e3o-governamental F\u00f3rum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade) tentam determinar os riscos que a Bol\u00edvia corre com a constru\u00e7\u00e3o das represas. Embora o complexo deva ser erguido em territ\u00f3rio brasileiro, haver\u00e1 conseq\u00fc\u00eancias tamb\u00e9m para a Bol\u00edvia, disse ao Terram\u00e9rica o pesquisador da UMSA, Jorge Molina.<\/p>\n
Os resultados preliminares de seu estudo indicam tamponamento de rios e afluentes com conseq\u00fcentes inunda\u00e7\u00f5es, perdas graves de diversidade aqu\u00e1tica e terras de cultivo e deslocamento de povos origin\u00e1rios. O projeto central do Complexo Hidrel\u00e9trico fica nas proximidades da cidade de Porto Velho, em Rond\u00f4nia, pr\u00f3ximo da fronteira. O plano original consistia em uma hidrovia de 4.200 quil\u00f4metros e quatro represas hidrel\u00e9tricas com eclusas para a navega\u00e7\u00e3o, duas no Brasil (Santo Ant\u00f4nio e Jirau), a terceira em \u00e1guas binacionais e outra na Bol\u00edvia, na regi\u00e3o amaz\u00f4nica de Cachuela Esperanza. Mas Bras\u00edlia descartou as duas \u00faltimas, enquanto n\u00e3o se chegar a um acordo com La Paz.<\/p>\n
Se o plano for concretizado, poder\u00e3o gerar at\u00e9 17 mil megawatts, principalmente destinados \u00e0s ind\u00fastrias do sul do Brasil, disse ao Terram\u00e9rica o engenheiro ambiental brasileiro David Melendres, que pesquisa o tema no norte boliviano. O custo ambiental poderia superar os benef\u00edcios, assegurou. O pronunciamento de Riberalta demanda a presen\u00e7a do presidente boliviano, Evo Morales, na Central de Camponeses da cidade de Guayaramer\u00edn, perto da fronteira, para se reunir com ind\u00edgenas, camponeses e sindicatos. \u201cN\u00e3o nos ouvem quando advertimos para o aumento das doen\u00e7as, deslocamento de povos inteiros e inunda\u00e7\u00e3o de afluentes\u201d, afirmou Rabi Ortiz, presidente da Central Ind\u00edgena da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, da Bol\u00edvia.<\/p>\n
O governo de Morales reiterou sua inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o tomar medidas \u00e0 margem dos povos origin\u00e1rios. No come\u00e7o de junho, o ministro de Hidrocarbonos, Carlos Villegas, disse que a Bol\u00edvia insistiria em um acordo com o Brasil baseado em \u201cuma an\u00e1lise binacional dos efeitos econ\u00f4micos, sociais e ambientais\u201d. Mas a represa de Santo Ant\u00f4nio j\u00e1 foi entregue em licita\u00e7\u00e3o ao cons\u00f3rcio liderado pela companhia brasileira Furnas e ao gigante da constru\u00e7\u00e3o civil Odebrecht. O projeto de Jirau recebe propostas desde maio. O complexo custar\u00e1 mais de US 9 bilh\u00f5es e \u00e9 o segundo maior do pa\u00eds, depois de Itaipu, no Rio Paran\u00e1, compartilhado com o Paraguai.<\/p>\n
Em abril de 2004, a Odebrecht solicitou \u00e0 boliviana Superintend\u00eancia de Eletricidade duas licen\u00e7as provis\u00f3rias para estudos de viabilidade de centrais hidrel\u00e9tricas nos rios Mamor\u00e9, Madeira e Beni. O pedido n\u00e3o foi aceito. Embora at\u00e9 agora a Bol\u00edvia mantenha essa decis\u00e3o, \u201cn\u00e3o fica clara sua posi\u00e7\u00e3o oficial\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a vice-presidente da Fobomade, Elizabeth Mamani. O Estado boliviano carece de estudos oficiais, reconheceu Ivan Castell\u00f3n, superintendente do Sistema de Regulamenta\u00e7\u00e3o de Recursos Naturais Renov\u00e1veis.<\/p>\n
Por sua vez, o Brasil se mostra decidido a iniciar as obras este ano. As popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas foram notificadas do prazo para deixarem suas terras at\u00e9 30 de agosto, segundo um comunicado governamental ao qual o Terram\u00e9rica teve acesso. A preocupa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas \u00e9 com o deslocamento de pelo menos tr\u00eas mil pessoas no Brasil. E, na Bol\u00edvia, uma pesquisa da Fobomade diz que cerca de 300 comunidades seriam obrigadas a abandonar suas casas. Esta organiza\u00e7\u00e3o publicou um estudo de impacto ambiental das represas alertando sobre aumento de doen\u00e7as – febre amarela, mal\u00e1ria, dengue e outras – relacionadas com a fala de saneamento e urbaniza\u00e7\u00e3o para os reassentados.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio multiplicar os equipamentos de sa\u00fade no Brasil: a situa\u00e7\u00e3o se complicar\u00e1 na Bol\u00edvia porque o Estado simplesmente n\u00e3o chega \u00e0s regi\u00f5es do norte amaz\u00f4nico\u201d, disse Mamani, advogada ambientalista. A Bol\u00edvia \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que ainda t\u00eam povos desconhecidos, \u201cagora em perigo\u201d, acrescentou. Por exemplo, os pacahuara, que se movem entre o Rio Negro, no departamento de Santa Cruz (leste), e o Pacahuara, no departamento de Pando (norte). De acordo com as pesquisas de Melendres, \u201cestes grupos teriam de emigrar para outras regi\u00f5es em busca de alimento e espa\u00e7os habit\u00e1veis, ocasionando a invas\u00e3o de territ\u00f3rios de outras popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas\u201d. Estes ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para deter o projeto, apelando ao princ\u00edpio da preven\u00e7\u00e3o, afirma Mamani.<\/p>\n
Entretanto, como \u201co Brasil vive com o medo de sofrer novo apag\u00e3o, como o registrado em 2001, devido a uma crise energ\u00e9tica\u201d, \u00e9 improv\u00e1vel que o projeto seja suspenso, afirmou ao Terram\u00e9rica Patr\u00edcio Sorbera de Los R\u00edos, ex-professor da Universidade Federal do Acre. \u201cSabe-se que estas constru\u00e7\u00f5es desencadeiam impactos diversos, mas esperamos que n\u00e3o sejam da magnitude falada pelos ambientalistas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LA PAZ, 08\/07\/2008 – (Tierram\u00e9rica) Entre a indefini\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia e a pressa do Brasil, o Complexo Hidrel\u00e9trico do Rio Madeira avan\u00e7a e deixa em alarme ind\u00edgenas e ativistas dos dois pa\u00edses. Continue Reading