Oslo, 08\/07\/2008 – Uma nova comiss\u00e3o criada pela Noruega vai estudar vias para acabar com os enormes fluxos de dinheiro destinados a para\u00edsos fiscais. Acredita-se que a evas\u00e3o de impostos e a corrup\u00e7\u00e3o custem aos pa\u00edses pobres pelo menos US$ 50 bilh\u00f5es por ano. A comiss\u00e3o est\u00e1 integrada por Eva Joly, conselheira presidencial sobre corrup\u00e7\u00e3o para a ag\u00eancia de desenvolvimento Norad e que presidiu a famosa investiga\u00e7\u00e3o sobre irregularidades na empresa petrol\u00edfera francesa Elf. Tamb\u00e9m integram a comiss\u00e3o de especialistas em economia internacional, anticorrup\u00e7\u00e3o, administradores de fundos e pol\u00edticas de desenvolvimento.<\/p>\n
Os para\u00edsos fiscais s\u00e3o jurisdi\u00e7\u00f5es criadas por normas especiais em determinados pa\u00edses que permite que operadores paguem poucos impostos, ou nenhum. Estes espa\u00e7os podem ser muito herm\u00e9ticos, o que os torna mais atraentes para empresas estrangeiras que querem evitar pagar impostos em seu pr\u00f3prio pa\u00eds, bem como para as que procuram esconder dinheiro obtido atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas corruptas. Os mais famosos est\u00e3o em Andorra, Ilhas Caim\u00e3, Gibraltar, Holanda, Luxemburgo e M\u00f4naco, bem como em partes do sistema financeiro de Londres.<\/p>\n
\u201cEstou muito orgulhosa desta comiss\u00e3o, e penso que \u00e9 muito importante sua cria\u00e7\u00e3o, porque existe uma confus\u00e3o de alto n\u00edvel em torno dos efeitos prejudiciais dos para\u00edsos fiscais\u201d, disse \u00e0 IPS Joly, que tamb\u00e9m integra um grupo de trabalho contra a corrup\u00e7\u00e3o no Banco Mundial. \u201cCreio que os efeitos prejudiciais s\u00e3o bastante grandes, j\u00e1 que os para\u00edsos fiscais tornaram poss\u00edveis esconder fluxos de dinheiro ilegal em estruturas que buscam exclusivamente interferir com a soberania de outros pa\u00edses. Isto significa que nas Ilhas Caim\u00e3, por exemplo, foi constru\u00eddo um sistema que n\u00e3o est\u00e1 previsto para ser usado ali, mas destinado a companhias\u201d estrangeiras, explicou.<\/p>\n
Uma estimativa feita em 2000 pela Oxafam Internacional, os para\u00edsos fiscais despojam os pa\u00edses em desenvolvimento de, pelo menos, US$ 50 bilh\u00f5es por ano em ganhos. A organiza\u00e7\u00e3o destacou que se trata de uma estimativa conservadora. De modo ainda mais preocupante, Joly acredita que o dinheiro que flui para os para\u00edsos fiscais est\u00e1 aumentando. \u201cQuando foram criados e eram poucos utilizados, apenas por uns poucos, outras economias podiam manejar a carga, mas o uso dos para\u00edsos fiscais aumenta continuamente e penso que se tornou um perigo n\u00e3o apenas para os pa\u00edses em desenvolvimento, mas tamb\u00e9m para a economia liberal globalizada\u201d, disse Joly.<\/p>\n
Por exemplo, a Alemanha afirma perder cerca de US$ 46 bilh\u00f5es ao ano atrav\u00e9s dos para\u00edsos fiscais. Nos Estados Unidos, onde a quantia estimada \u00e9 de US$ 100 bilh\u00f5es, o candidato presidencial de oposi\u00e7\u00e3o,o democrata Barack Obama, apoiou uma Lei de Abuso dos Para\u00edsos Fiscais. Joly disse que muitos acreditam que a principal raz\u00e3o do atual e dr\u00e1stico aumento de pre\u00e7os do petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 o fornecimento inadequado, mas a especula\u00e7\u00e3o nos mercados de mat\u00e9rias-primas por parte de operadores que podem se esconder em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio Futuro de Mat\u00e9rias-Primas (CFTC), principal entidade reguladora de produtos b\u00e1sicos nos Estados Unidos, iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o. \u201cA CFTC admite livremente n\u00e3o poder fazer seu trabalho pelo fato de muitos operadores estarem se escondendo nos para\u00edsos fiscais\u201d, disse Joly. \u201cMas, estaremos olhando os pa\u00edses em desenvolvimento, e a hip\u00f3tese \u00e9 que estamos anulando parte de nossa assist\u00eancia ao desenvolvimento ao permitir que se esconda dinheiro\u201d, acrescentou. Joly tamb\u00e9m citou c\u00e1lculos indicando que para cada d\u00f3lar investido em projetos de desenvolvimento em pa\u00edses pobres estes perdem US$ 10 em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
\u201cEsperamos ser um pouco mais precisos sobre os efeitos prejudiciais registrados at\u00e9 agora. A id\u00e9ia \u00e9 que se pudermos demonstrar o quanto s\u00e3o prejudiciais as atividades destes para\u00edsos fiscais nossas pol\u00edticas de desenvolvimento ter\u00e3o de mudar\u201d, afirmou Joly. \u201cA Noruega j\u00e1 come\u00e7ou com isso: a Norad trabalha muito ajudando pa\u00edses a se auto-ajudarem, ensinando-os a negociar melhores contratos de minera\u00e7\u00e3o, etc. para mim, essa \u00e9 a assist\u00eancia do futuro: garantir que os pa\u00edses em desenvolvimento sejam capazes de reter mais do que recursos, embora isso, naturalmente, n\u00e3o solucione o desafio do desenvolvimento pro si s\u00f3. A maioria destas na\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tem s\u00e9rios desafios relativos \u00e0 justa distribui\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, Guttorm Schjelderup, da Escola Norueguesa de Economia e Administra\u00e7\u00e3o de Empresas, alertou que as estimativas sobre fluxos de dinheiro para para\u00edsos fiscais sempre ter\u00e3o algum grau de incerteza. \u201cOs para\u00edsos fiscais foram constru\u00eddos de modo a impedir a transpar\u00eancia. Isto n\u00e3o significa que n\u00e3o sejam capazes de ver as conseq\u00fc\u00eancias para os pa\u00edses em desenvolvimento, mas, nunca ser\u00e1 poss\u00edvel determinar com precis\u00e3o a quantidade exata de d\u00f3lares e centavos\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
A comiss\u00e3o se reunir\u00e1 pela primeira vez no pr\u00f3ximo m\u00eas, e tem previsto apresentar suas recomenda\u00e7\u00f5es ao ministro noruegu\u00eas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, no pr\u00f3ximo ver\u00e3o boreal. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Oslo, 08\/07\/2008 – Uma nova comiss\u00e3o criada pela Noruega vai estudar vias para acabar com os enormes fluxos de dinheiro destinados a para\u00edsos fiscais. Acredita-se que a evas\u00e3o de impostos e a corrup\u00e7\u00e3o custem aos pa\u00edses pobres pelo menos US$ 50 bilh\u00f5es por ano. Continue Reading