Na\u00e7\u00f5es Unidas, 08\/07\/2008 – A implementa\u00e7\u00e3o de metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente, como a erradica\u00e7ao da pobreza extrema e da fome at\u00e9 2015, tem por obst\u00e1culo a falta de coordena\u00e7\u00e3o e coer\u00eancia entre as na\u00e7\u00f5es ricas e pobres, e inclusive a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u201cA vis\u00e3o existe\u201d, segundo Louis Michel comiss\u00e1rio para desenvolvimento e ajuda humanit\u00e1ria da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, mas o problema \u00e9 que a comunidade internacional n\u00e3o est\u00e1 fazendo o suficiente para convert\u00ea-la em realidade. \u201cE tanto os pa\u00edses ricos quanto as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento s\u00e3o respons\u00e1veis\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ao falar na semana passada durante a sess\u00e3o inaugural do F\u00f3rum de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento (DCF), Michel disse que o sucesso dessas metas, que tamb\u00e9m incluem igualdade de g\u00eanero e acesso universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o primaria, poderia ser alcan\u00e7ada de maneira mais efetiva se houvesse maior integra\u00e7\u00e3o da agenda do desenvolvimento. \u201cPara isto\u201d, acrescentou, \u201cse requer uma divis\u00e3o do trabalho, dirigira a ajuda a setores espec\u00edficos, gest\u00e3o com base em resultados, remo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o da ajuda e que seja a previsibilidade da mesma\u201d.<\/p>\n
A arquitetura global da assist\u00eancia se tornou praticamente inescrut\u00e1vel \u201cinclusive para n\u00f3s, os doadores, na medida em que fomos adotando m\u00e9todos cada vez mais \u2018barrocos\u2019 para conceder ajuda, por medo de fazer, ou dar a impress\u00e3o de que estamos fazendo, algo incorreto\u201d, disse Michel. Espera-se que o DCF seja a principal instancia de um di\u00e1logo global e revis\u00e3o de pol\u00edticas sobre a efic\u00e1cia da ajuda e a coer\u00eancia da coopera\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento. Criado pela c\u00fapula mundial que aconteceu em 2005 em Nova York, foi lan\u00e7ado no ano passado, em Genebra, e teve sua reuni\u00e3o inaugural na semana passada.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o primeiro encontro do DCF, que incluiu a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares, governos locais e representantes da sociedade civil, reuniu s\u00f3cios-chave para a implementa\u00e7\u00e3o da agenda de desenvolvimento. A ajuda nem sempre se destina a quem mais precisa, acrescentou, porque \u201calguns pa\u00edses gozam da aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional, enquanto para outros fica dif\u00edcil atrair fundos\u201d. Atualmente, entre os maiores receptores de ajuda est\u00e3o Afeganist\u00e3o, Iraque e Israel, fundamentalmente por raz\u00f5es pol\u00edticas ou militares, enquanto as na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica subsaariana est\u00e3o entre as mais desatendidas.<\/p>\n
Embora Ban n\u00e3o tenha identificado por seus nomes, destacou que alguns pa\u00edses recebem menos ajuda do que era de se esperar em fun\u00e7\u00e3o de suas necessidades ou desempenho. At\u00e9 agora, apenas cinco na\u00e7\u00f5es cumpriram, e at\u00e9 foram al\u00e9m, da meta estabelecida em 1970 pela Assembl\u00e9ia Geral da ONU, sobre destinar 0,7% do produto interno bruto \u00e0 ajuda para o desenvolvimento no exterior (ODA). Trata-se de Dinamarca, que destinou 1,06% de seu PIB; Holanda com 0.82%: Su\u00e9cia com 0,81%: Noruega com 0,8 e Luxemburgo com 0,7%.<\/p>\n
A parte do PIB entregue como ajuda aos pa\u00edses mais pobres sempre foi um indicador da generosidade das na\u00e7\u00f5es. Os doadores n\u00e3o cumpriram suas promessas de maneira consistente. O ministro da Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento e Assuntos Humanit\u00e1rios de Luxemburgo, Jean-Louis Schiltz, disse \u00e0 imprensa na semana passada que os quatro pa\u00edses que est\u00e3o atr\u00e1s da Dinamarca se comprometeram a chegara \u00e0 marca de 1% do PIB no futuro. Tamb\u00e9m animou outras na\u00e7\u00f5es a somar-se ao \u201cClube do 0,7%\u201d e disse que B\u00e9lgica, Espanha e Irlanda \u201cparecem estar encaminhadas a fazer isso\u201d.<\/p>\n
Entretanto, Schiltz alertou que os fundos destinados \u00e0 ODA foram no ano passado muito menores do que nos anteriores, uma tend\u00eancia que n\u00e3o se ajusta aos compromissos com o desenvolvimento da comunidade internacional. Essa ajuda alcan\u00e7ou US$ 103,7 bilh\u00f5es destinados a esse fim em 2006. Por sua vez, Ban destacou que a ajuda continua atada a requisitos que \u201cafetam a autonomia nacional, levam a distor\u00e7\u00f5es na destina\u00e7\u00e3o de recursos e t\u00eam um pobre efeito na melhora do desempenho econ\u00f4mico\u201d. Espera-se que o DCF ajude a otimizar o impacto, a coer\u00eancia e efetividade da coopera\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento.<\/p>\n
Ban disse que a sess\u00e3o inaugural do DCF coincide com \u201ctend\u00eancias preocupantes\u201d que podem afetar a implementa\u00e7\u00e3o da agenda global do desenvolvimento. Entre elas mencionou os aumentos nos pre\u00e7os dos alimentos e combust\u00edveis, a crise financeira e a volatilidade dos mercados de capitais. A ONU n\u00e3o ficou alheia \u00e0 demanda para coordenar e dar coer\u00eancia \u00e0 agenda para o desenvolvimento. Atualmente, h\u00e1 v\u00e1rias ag\u00eancias da ONU que superp\u00f5em suas tarefas na \u00e1rea de com\u00e9rcio: a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad), o Centro Internacional de Com\u00e9rcio e diversas comiss\u00f5es regionais em diferentes capitais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 duplica\u00e7\u00f5es entre as fun\u00e7\u00f5es da Unctad e o Departamento da ONU para Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais (Desa). H\u00e1 superposi\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de desenvolvimento sustent\u00e1vel e assentamentos humanos em pelo menos cinco ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas: a Desa, o programa ambiental da ONU, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento, ONU-Habitat e os secretariados de v\u00e1rias conven\u00e7\u00f5es adotadas nos \u00faltimos anos, como as de biodiversidade, mudan\u00e7a clim\u00e1tica e desertifica\u00e7\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 08\/07\/2008 – A implementa\u00e7\u00e3o de metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente, como a erradica\u00e7ao da pobreza extrema e da fome at\u00e9 2015, tem por obst\u00e1culo a falta de coordena\u00e7\u00e3o e coer\u00eancia entre as na\u00e7\u00f5es ricas e pobres, e inclusive a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Continue Reading