Rio de Janeiro, 14\/07\/2008 – O direito das mulheres decidirem sobre \u201cquando, onde , como e com quem ter filhos\u201d, afirmado nas confer\u00eancias sociais da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na d\u00e9cada de 90, sofre a press\u00e3o concertada de for\u00e7as conservadoras no mundo, que j\u00e1 provocou retrocessos, denuncia a ativista brasileira Telia Negr\u00e3o. Jornalista com mestrado em ci\u00eancia pol\u00edtica, Telia \u00e9 secret\u00e1ria-executiva da Rede Nacional Feminista de Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (RFS), criada em 1990 e que articula 266 organiza\u00e7\u00f5es do Brasil na celebra\u00e7\u00e3o, nesta sexta-feira (11), do Dia Mundial de Popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ato, marcado para Bras\u00edlia, recorda em todo o mundo que h\u00e1 40 anos outra confer\u00eancia internacional da ONU reconheceu o planejamento familiar como um direito humano. Al\u00e9m da onda conservadora, a s\u00edndrome da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida (Aids) foi \u201cuma desgra\u00e7a\u201d que devolveu \u00e0 sexualidade uma carga negativa de \u201crisco, doen\u00e7a e morte\u201d, destacou Telia na entrevista que deu \u00e0 IPS.<\/p>\n
IPS – O que o Brasil pode comemorar neste Dia Mundial de Popula\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Telia Negr\u00e3o – Desde a Confer\u00eancia do Cairo (sobre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, em 1994) a quest\u00e3o popula\u00e7\u00e3o ganhou um novo paradigma, \u00e9 vista como um campo de direitos para homens e mulheres, envolvendo direitos sexuais e reprodutivos, a possibilidade de viver a sexualidade com prazer e sa\u00fade, o exerc\u00edcio da reprodu\u00e7\u00e3o como se desejar, consciente e planejado. No Brasil se conta com instrumentos importantes, como a lei de planejamento familiar de 1996.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 reconhecia o direito a informa\u00e7\u00e3o e insumos necess\u00e1rios. Devemos falar de direito ao planejamento reprodutivo, e n\u00e3o familiar, porque nem sempre se trata de fam\u00edlia, h\u00e1 filhos fora do casamento, de mulheres sozinhas, como correr quase sempre com m\u00e3es adolescentes. Contamos com outros documentos fundamentais, com normas para humanizar o parto, da gesta\u00e7\u00e3o ao puerp\u00e9rio (per\u00edodo que decorre desde o parto at\u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os genitais e o estado geral da mulher voltem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o), e para o acesso legal ao aborto em casos de viol\u00eancia sexual ou risco de vida. Queremos ampliar esse direito para casos de fetos com anencefalia e discutir com a sociedade a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gesta\u00e7\u00e3o como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
IPS – Mas, todos estes avan\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o amea\u00e7ados por uma onda conservadora?<\/p>\n
Telia Negr\u00e3o – A onda conservadora \u00e9 mundial, vinculada aos dois mandatos do presidente Bush, que reduziu a ajuda dos Estados Unidos a programas de popula\u00e7\u00e3o e a condicionou \u00e0 aus\u00eancia do aborto e homossexualismo nos projetos. Outra a\u00e7\u00e3o concertada entre o Vaticano e o novo governo italiano prop\u00f5e uma morat\u00f3ria (suspens\u00e3o do direito legal) do aborto, na esteira do movimento pela morat\u00f3ria da pena de morte.<\/p>\n
IPS – Essa corrente conservadora tamb\u00e9m se manifesta no Brasil?<\/p>\n
Telia Negr\u00e3o – H\u00e1 uma onda de repress\u00e3o \u00e0s cl\u00ednicas de aborto e seus registros s\u00e3o usados para incriminar mulheres. Promotores est\u00e3o processando mulheres acusadas de praticar aborto em v\u00e1rios Estados brasileiros. Tamb\u00e9m a anticoncep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia (a p\u00edlula do dia seguinte) tem sua distribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica questionada em 29 munic\u00edpios. O Congresso Nacional vive um clima conservador. Deputados apresentaram 30 projetos de lei buscando anular direitos sexuais e reprodutivos.<\/p>\n
Alguns querem eliminar as exce\u00e7\u00f5es que permitem o aborto, uma dessas iniciativas prop\u00f5e uma ajuda a mulheres para que n\u00e3o interrompam a gravidez produto de estupro, j\u00e1 chamada de \u201cbolsa-estupro\u201d; outra quer por o aviso \u201caborto \u00e9 crime\u201d nas embalagens de leite. O Congresso amea\u00e7a conquistas das mulheres, mas n\u00e3o reflete a opini\u00e3o da sociedade, que \u00e9 mais democr\u00e1tica e assimilou a id\u00e9ia de direitos, como o de abortar em casos de viola\u00e7\u00e3o sexual e riscos de morte.<\/p>\n
IPS – A penaliza\u00e7\u00e3o do aborto provoca quais problemas?<\/p>\n
Telia Negr\u00e3o – O aborto est\u00e1 entre a segunda e quarta causa de mortes de mulheres, em alguns lugares chega a ser primeiro. A lei restritiva faz com que mais de um milh\u00e3o de abortos sejam praticados no Brasil a cada ano de forma insegura, clandestina, causando morte e pris\u00e3o.<\/p>\n
IPS – Nessas condi\u00e7\u00f5es, o Brasil poder\u00e1 reduzir sua elevada mortalidade materna na propor\u00e7\u00e3o fixada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio?<\/p>\n
Telia Negr\u00e3o – Existe um pacto nacional, entre governo e sociedade, para cumprir a meta de redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna e neonatal em 75% at\u00e9 2015, mas ser\u00e1 dif\u00edcil cumpri-la. \u00c9 um tema mais complexo que a mortalidade infantil, invis\u00edvel at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, porque morrer no parto era considerado normal e aceit\u00e1vel. Por\u00e9m, a ci\u00eancia e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade comprovaram que 92% dessas mortes s\u00e3o evit\u00e1veis com medidas sanit\u00e1rias, com capacita\u00e7\u00e3o profissional, acompanhamento pr\u00e9-natal, pesquisa de \u00f3bitos e cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas para tratar o assunto.<\/p>\n
Mas, h\u00e1 outros fatores que, se n\u00e3o forem enfrentados, impedir\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da viol\u00eancia domestica e dos suic\u00eddios que somados constituem a maior causa de mortes no per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o entram nos \u00edndices da mat\u00e9ria porque s\u00e3o identificados como \u201ccausas externas\u201d. No Brasil se mata mais mulheres gr\u00e1vidas do que as que morrem de outras causas, exigindo uma forte pol\u00edtica de combate \u00e0 viol\u00eancia familiar. Alem disso, se deve incluir nesse item o aborto e os falecimentos causados pela Aids, diante da feminiza\u00e7\u00e3o da epidemia. H\u00e1 10 anos, havia uma mulher portadora do HIV (v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana, causadora da Aids) para 17 homens. Hoje, a doen\u00e7a afeta os dois sexos igualmente.<\/p>\n
IPS – Que impacto teve o HIV nos direitos sexuais?<\/p>\n
Telia Negr\u00e3o – Foi uma desgra\u00e7a. Pouco mais de uma d\u00e9cada depois de a p\u00edlula anticoncepcional tornar poss\u00edvel separar sexo e reprodu\u00e7\u00e3o, como m\u00e9todo barato e acess\u00edvel e permitindo \u00e0 mulher maior autonomia sobre seu corpo, o HIV restabeleceu a vis\u00e3o do sexo como risco e n\u00e3o como prazer. Se voltou a encarar o sexo, n\u00e3o por seu aspecto positivo, mas negativo, de risco, doen\u00e7a e morte. O HIV surgiu como um mal dos homossexuais, dando lugar a programas que n\u00e3o consideravam vulner\u00e1veis as mulheres, um descuido que fez crescer a epidemia entre elas. Ao surgir como \u201cdoen\u00e7a que mata\u201d e pandemia consumiu muitos recursos que deveriam ser investidos em sa\u00fade, n\u00e3o em doen\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, disseminou mais o uso de camisinha que deixa nas m\u00e3os dos homens o controle da sexualidade e preven\u00e7\u00e3o, submetendo as mulheres ao risco. Elas precisam conquistar controle e poder nas rela\u00e7\u00f5es sexuais, mas, como sexo envolve emo\u00e7\u00f5es, sentimento e prazer, n\u00e3o necessariamente a raz\u00e3o, fica mais dif\u00edcil enfrentar a epidemia. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 14\/07\/2008 – O direito das mulheres decidirem sobre \u201cquando, onde , como e com quem ter filhos\u201d, afirmado nas confer\u00eancias sociais da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na d\u00e9cada de 90, sofre a press\u00e3o concertada de for\u00e7as conservadoras no mundo, que j\u00e1 provocou retrocessos, denuncia a ativista brasileira Telia Negr\u00e3o. Continue Reading