M\u00e9xico, 16\/07\/2008 – A mexicana Lucrecia (nome fict\u00edcio) est\u00e1 h\u00e1 13 anos com o v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana (HIV) e, m\u00eas a m\u00eas, vai a um hospital da capital para receber medicamentos anti-retrovirais. Esses cuidados, em suas palavras, se deve \u00e0 luta dos pacientes por acesso a um tratamento adequado contra a Aids. As organiza\u00e7\u00f5es de luta contra a s\u00edndrome de defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida (causada pelo HIV) ganharam presen\u00e7a e influ\u00eancia pol\u00edtica, mas, contam com menos recursos financeiros para seus projetos.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das conclus\u00f5es do estudo qualitativo \u201cResposta ao HIV-Aids na Am\u00e9rica Latina\u201d, patrocinado pela n\u00e3o-governamental Alian\u00e7a Internacional para o HIV-Aids e a cuja vers\u00e3o preliminar a IPS teve acesso. O informe destaca em suas conclus\u00f5es a maior participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de portadores de HIV, homossexuais, trabalhadoras sexuais transexuais em espa\u00e7os de tomada de decis\u00f5es e desenhos de programas nacionais, \u201cmesmo quando esta ainda continue sendo nominal em muitos casos\u201d.<\/p>\n
O estudo, que traz entrevistas com representantes de 143 institui\u00e7\u00f5es, entre ONGs dedicadas ao tema e doadores, incluiu Argentina, Col\u00f4mbia, Chile, Equador, El Salvador, Honduras, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, peru e Rep\u00fablica Dominicana e ser\u00e1 apresentado na XVII Confer\u00eancia Internacional de Aids. Cerca de 25 mil especialistas, ativistas, funcion\u00e1rios e delegados de \u00f3rg\u00e3os internacionais provenientes de 150 na\u00e7\u00f5es participar\u00e3o dessa reuni\u00e3o, entre os dias 3 e 8 de agosto na capital mexicana.<\/p>\n
A melhora \u201cfoi mais aproveitada pelos coletivos de popula\u00e7\u00f5es que estavam mais fortes no momento em que surgiram estas oportunidades\u201d, diz o documento, e destaca que organiza\u00e7\u00f5es de prostitutas e de transexuais ganharam presen\u00e7a nos \u00faltimos anos. \u201cH\u00e1 parcialmente uma participa\u00e7\u00e3o maior. H\u00e1 uma exig\u00eancia da sociedade civil para trabalhar em pol\u00edticas p\u00fablicas, de n\u00e3o permitir que a\u00e7\u00f5es nos sejam impostas\u201d, disse \u00e0 IPS Mart\u00edn Luna, diretor do n\u00e3o-governamental Centro de Aten\u00e7\u00e3o Profissional a Pessoas que Vivem com Aids.<\/p>\n
Luz In\u00eas Hern\u00e1ndez, ativista do comunit\u00e1rio Grupo de Apoio a Pessoas Contra a Aids, concordou com esta an\u00e1lise. Os avan\u00e7os prov\u00eam \u201cdo trabalho que realizamos, as autoridades sabem dos objetivos de nosso trabalho\u201d, disse \u00e0 IPS. Nos pa\u00edses inclu\u00eddos na mostra vivem quase 800 mil pessoas com o v\u00edrus da Aids, segundo o Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/Aids. Delas, os que necessitam de tratamento com medicamentos anti-retrovirais s\u00e3o cerca de 500 mil.<\/p>\n
O M\u00e9xico exibe um crescimento anual entre cinco mil e sete mil casos, e aproximadamente tr\u00eas mil pacientes se somam por ano ao programa de tratamento, de acordo com dados oficiais. O governo destinou este ano US$ 140 milh\u00f5es para cuidados com pessoas portadoras de HIV\/Aids. N\u00fameros do governamental Centro Nacional para a Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Aids (Censida) indicam que, desde 1983, foram registrados 118.624 casos da doen\u00e7a, dos quais 80% em homens e quase 20% em mulheres. O setor da popula\u00e7\u00e3o mais afetado \u00e9 o de homens homossexuais ou bissexuais.<\/p>\n
Em 2004, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade decretou a cobertura universal e gratuita do tratamento anti-retroviral, mas organiza\u00e7\u00f5es de pessoas contagiadas duvidam que isso tenha acontecido. Os anti-retrovirais n\u00e3o curam, mas reduzem a carga de HIV no organismo humano, freando o avan\u00e7o da doen\u00e7a e reduzindo drasticamente a mortalidade. O estudo destaca que as ONGs t\u00eam voz na elabora\u00e7\u00e3o de planos nacionais de luta contra a Aids e de leis e reformas legais em pa\u00edses como El Salvador, Equador e Argentina. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a Col\u00f4mbia, onde a sociedade civil n\u00e3o se envolveu na cria\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica, enquanto o M\u00e9xico carece de tal normaliza\u00e7\u00e3o. Uma iniciativa legal do Censida pode chegar em breve ao Poder Legislativo mexicano. \u201cUma de nossas metas \u00e9 ter uma lei de Aids para unificar os crit\u00e9rios de aten\u00e7\u00e3o\u201d, disse Hern\u00e1ndez.<\/p>\n
Entre os \u00eaxitos registrados nas 10 na\u00e7\u00f5es estudadas, o documento destaca a exist\u00eancia de espa\u00e7os multisetoriais e ressalta \u201co papel protagonista das organiza\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o de coletivos de resposta ao HIV\/Aids\u201d. Al\u00e9m disso, real\u00e7a a mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre as ONGs e o governo, que passou de \u201cenfrentamento ao consenso, o que abriu as possibilidades de um di\u00e1logo cont\u00ednuo\u201d. Luna reconheceu \u201cuma incid\u00eancia relativa\u201d das organiza\u00e7\u00f5es e deu como exemplo seu papel no estatal Conselho Nacional para a Preven\u00e7\u00e3o e o Controle da Aids, do qual \u00e9 porta-voz. \u201cNos comit\u00eas de trabalho, os que mais contribuem s\u00e3o as ONGs\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Mas, o informe alerta para a escassez de recursos dispon\u00edveis para o trabalho da sociedade civil e aponta que o surgimento do Fundo Mundial de luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malaria levou os governos a reduzirem sua contribui\u00e7\u00e3o financeira. Embora o informe reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia do Fundo para criar institucionalidade nos pa\u00edses citados, indica que \u201ch\u00e1 s\u00e9rios e profundos gargalos para garantir o acesso a recursos financeiros aos grupos de popula\u00e7a-chave\u201d. O fundo surgiu em 2002, por sugest\u00e3o do Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos do mundo e de um conjunto de na\u00e7\u00f5es africanas. Em sua \u00faltima rodada de propostas monet\u00e1rias, em novembro passado, aceitou apoiar 73 programas de 66 pa\u00edses no valor de US$ 1,119 bilh\u00e3o. Mas, dessa quantia, 11 na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e do Caribe ficaram com US$ 54 milh\u00f5es para 10 programas.<\/p>\n
O M\u00e9xico est\u00e1 em vias de ir pela primeira vez, mas n\u00e3o o far\u00e1 na pr\u00f3xima rodada de propostas, marcada par agosto. \u201c\u00c9 uma oportunidade importante para que o M\u00e9xico receba financiamento para diferentes projetos, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o\u201d, disse Luna, que aceitou o risco de o governo reduzir seu or\u00e7amento dedicado \u00e0 Aids. \u201cDever\u00edamos ir correndo\u201d, afirmou. Um dos requisitos estabelecidos pelo Fundo \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de um Mecanismo de Coordena\u00e7\u00e3o de Pa\u00eds, que deve aglutinar governo e ONGs. No caso do M\u00e9xico, essa inst\u00e2ncia est\u00e1 em processo de constru\u00e7\u00e3o. O informe das ONGs latino-americanas sugere fortalecer a organiza\u00e7\u00f5es para gerirem seus pr\u00f3prios recursos e diversificar as fontes de financiamento. (IPS\/Envolverde )<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 16\/07\/2008 – A mexicana Lucrecia (nome fict\u00edcio) est\u00e1 h\u00e1 13 anos com o v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana (HIV) e, m\u00eas a m\u00eas, vai a um hospital da capital para receber medicamentos anti-retrovirais. Continue Reading