NAIR\u00d3BI, 17\/07\/2008 – Dois dias depois de ter asseverado prublicamente que preferia morrer a demitir-se, o poderoso Ministro das Finan\u00e7as queniano, Amos Kimunya, anunciou a sua demiss\u00e3o a fim de permitir a realiza\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito independente a acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra si. A demiss\u00e3o do Ministro ocorreu uma semana depois do Parlamento do Qu\u00e9nia ter aprovado uma mo\u00e7\u00e3o de censura contra Kimunya. A mo\u00e7\u00e3o de censura, a primeira na hist\u00f3ria do pa\u00eds, foi instigada pelo relat\u00f3rio elaborado por uma comiss\u00e3o chefiada pelo Procurador-Geral, Amos Wako, que questionara o papel do Ministro das Finan\u00e7as na venda do Grand Regency, hotel p\u00fablico de cinco estrelas no centro de Nair\u00f3bi . <\/p>\n
Mais ou menos na mesma altura, a pol\u00edcia espancou e prendeu um grupo de cerca de duas d\u00fazias de activistas de direitos humanos que marchavam para o edif\u00edcio do Parlamento em protesto contra a obstinada recusa de Kimunya de se demitir, apesar de press\u00e3o exercida por centenas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e da censura quase un\u00e2nime dos deputados. Os indiv\u00edduos que foram presos pertenciam \u00e0 Coliga\u00e7\u00e3o Apontar e Envergonhar contra a Corrup\u00e7\u00e3o, um grupo de ONGs, advogados e cidad\u00e3os, que tem orientado a campanha contra Kimunya. <\/p>\n
Numa breve confer\u00eancia de imprensa, o Ministro — \u00edntimo aliado do Presidente Mwai Kibaki — disse que a sua consci\u00eancia estava tranquila e que apenas renunciava ao seu cargo para que o inqu\u00e9rito tomasse o seu rumo. No entanto, admitiu indirectamente que fora obrigado a demitir-se quando disse que tinha tomado essa decis\u00e3o depois de “diversas consultas com o Presidente Kibaki”, e ainda com a fam\u00edlia e amigos. <\/p>\n
“Isto nunca aconteceu antes,” disse o Dr. Ekuru Aukot, advogado proeminente dos direitos humanos e director do Kitua Cha Sheria (Centro de Aconselhamento Jur\u00eddico), numa entrevista \u00e0 IPS. “\u00c9 muito significativo porque agora \u00e9 poss\u00edvel exigir explica\u00e7\u00f5es de ministros governamentais e denunci\u00e1-los.” <\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o do Dr. Aukot faz parte de cerca de 300 grupos da sociedade civil que lan\u00e7aram uma campanha persistente na sequ\u00eancia da venda do hotel em Maio com o intuito de descobrir a verdade sobre aquela transac\u00e7\u00e3o duvidosa e expor a corrup\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel no governo queniano. <\/p>\n
A comiss\u00e3o do Procurador-Geral tamb\u00e9m recomendou que o Director do Banco Central do Qu\u00e9nia e o Director dos Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a Nacional se demitissem para garantir um inqu\u00e9rito livre e impacial acerca da venda do hotel que Kimunya tinha alegado ter sido vendido a uma companhia de investimentos l\u00edbia por 45 milh\u00f5es de d\u00f3lares. <\/p>\n
A embaixada l\u00edbia distanciou-se rapidamente da transac\u00e7\u00e3o e os outros Ministros no governo tamb\u00e9m contestaram a sua hist\u00f3ria. <\/p>\n
O Ministro da Terra, James Orengo, membro do Movimento Democr\u00e1tico Laranja (ODM), que faz parte da grande coliga\u00e7\u00e3o formada com o Partido de Uni\u00e3o Nacional (PNU) do Presidente Kibaki, forneceu \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social documentos relacionados com a transfer\u00eancia do hotel que indicavam que tinha sido vendido por 28 milh\u00f5es de d\u00f3lares na realidade, valor muito inferior ao anunciado por Kimunya. Orengo tamb\u00e9m disputou a identidade do comprador, afirmando que o hotel n\u00e3o fora vendido a investidores l\u00edbios mas a uma companhia queniana. Os nomes dos directores n\u00e3o aparecem nos documentos de transfer\u00eancia. <\/p>\n
O Ministro exonerado argumentou repetidamente que a tentativa de o destituir tinha sido politicamente orquestrada pelos seus rivais no Movimento Democr\u00e1tico Laranja. Nas \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es que fez antes da sua demiss\u00e3o, Kimunya acusou o Primeiro Ministro Raila Odinga de fomentar a crise. <\/p>\n
Uma quest\u00e3o de direitos<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o, particularmente quando cometida em grande escala, \u00e9 uma quest\u00e3o de direitos humanos, afirma o Dr. Aukot. “Quando se desviam recursos estatais dos servi\u00e7os p\u00fablicos e as pessoas s\u00e3o privadas de servi\u00e7os essenciais porque o governo n\u00e3o tem dinheiro, a corrup\u00e7\u00e3o em larga escala transforma-se num abuso directo dos direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es do Qu\u00e9nia,” observa Aukot, explicando o motivo pelo qual os grupos de advogados, activistas de direitos humanos e organiza\u00e7\u00f5es de mulheres escolheram prosseguir com este caso. <\/p>\n
“O nosso objectivo consiste em introduzir na nossa sociedade a no\u00e7\u00e3o do estado de direito. Esta transac\u00e7\u00e3o violou in\u00fameras leis do pa\u00eds e n\u00e3o podia ter sido ignorada. Representa um pequeno passo em direc\u00e7\u00e3o \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos nossos ideais democr\u00e1ticos,” diz Aukot. <\/p>\n
Referiu a transmiss\u00e3o televisa, em directo, do debate sobre a mo\u00e7\u00e3o de censura que deu aos quenianos a oportunidade de verem e julgarem directamente o que \u00e9 que os seus representantes estavam a fazer no Parlamento. “Foi a voz da democracia,” apontou Aukot, referindo que a experi\u00eancia de assistir ao debate em directo fora \u2018inspiradora\u2019. <\/p>\n
Embora a censura parlamentar n\u00e3o tivesse qualquer peso jur\u00eddico e n\u00e3o fosse vinculativa para o Presidente, que \u00e9 a autoridade executiva respons\u00e1vel pelas nomea\u00e7\u00f5es, a press\u00e3o acumulada da sociedade civil e a exposi\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o social for\u00e7aram-no a agir. <\/p>\n
“A censura do Ministro mostrou que, quando n\u00e3o existe qualquer oposi\u00e7\u00e3o oficial \u2014 como acontece desde a forma\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o, o Parlamento pode agir como trav\u00e3o sobre ministros e outros funcion\u00e1rios governamentais,” declara Aukot. <\/p>\n
Persistem d\u00favidas sobre a viabilidade de uma coliga\u00e7\u00e3o de partidos t\u00e3o opostos um ao outro como acontece com o PNU e o ODM desde o ano passado. \u00c0 medida que o caso do Grand Regency conquistou a aten\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e provocou o clamor do p\u00fablico, muitas pessoas previram uma polariza\u00e7\u00e3o na coliga\u00e7\u00e3o segundo linhas partid\u00e1rias e \u00e9tnicas — o Sr. Kimunya \u00e9 um Kikuyu, assim como o Presidente Kibaki. Mesmo quando os dois partidos principais continuaram a ceder a tentativas de intimida\u00e7\u00e3o e a apresentar posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas divergentes sobre muitas quest\u00f5es importantes, ministros e deputados de ambos os lados falaram com uma s\u00f3 voz. <\/p>\n
O Dr. Aukot observa: “Numa quest\u00e3o de tal magnitude e interesse p\u00fablico, o Parlamento deu provas de uni\u00e3o. Apenas posso especular sobre os seus motivos e espero que n\u00e3o seja porque o Ministro tinha proposto um imposto sobre os seus vencimentos. Mas a altura deste epis\u00f3dio \u00e9 crucial. Decorreram 16 anos desde que a democracia multipartid\u00e1ria foi introduzida no Qu\u00e9nia e esta \u00e9 a primeira vez que tomou uma iniciativa t\u00e3o un\u00e2nime. Vejo isso como um sinal de maturidade da democracia queniana.” <\/p>\n
Flora Terah, do Centro para a Democracia Multipartid\u00e1ria, acredita que a demiss\u00e3o do Ministro j\u00e1 devia ter ocorrido. <\/p>\n
“Devia ter-se demitido h\u00e1 muito tempo para bem da transpar\u00eancia e para preparar o caminho a um inqu\u00e9rito apropriado e independente. Mas arrastou outros membros do governo para a controv\u00e9rsia,” declarou a Sra. Terah. <\/p>\n
Est\u00e3o previstas mais provas rigorosas sobre a durabilidade da coliga\u00e7\u00e3o. Os dois partidos principais ter\u00e3o de resolver a quest\u00e3o da amnestia para aqueles que foram presos por viol\u00eancia depois das elei\u00e7\u00f5es de 2007, e ainda elaborar uma nova constitui\u00e7\u00e3o. Mas a coliga\u00e7\u00e3o parece ter sobrevivido ao seu primeiro teste importante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIR\u00d3BI, 17\/07\/2008 – Dois dias depois de ter asseverado prublicamente que preferia morrer a demitir-se, o poderoso Ministro das Finan\u00e7as queniano, Amos Kimunya, anunciou a sua demiss\u00e3o a fim de permitir a realiza\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito independente a acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra si. Continue Reading