Bruxelas, 21\/07\/2008 – Sindicalistas e empres\u00e1rios criticaram a \u00faltima iniciativa dentro da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia no sentido de punir empregadores que contratarem imigrantes ilegais. Na pr\u00f3xima semana os ministros do interior e da Justi\u00e7a da UE examinar\u00e3o uma orienta\u00e7\u00e3o legal proposta pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, \u00f3rg\u00e3o executivo do bloco, que introduz regras comuns para tratar o problema do emprego para estrangeiros sem permiss\u00e3o. Estes s\u00e3o descritos nos documentos oficiais europeus como \u201cimigrantes ilegais\u201d, mesmo quando poucos deles s\u00e3o sentenciados por algum delito.<\/p>\n
Ao apresentar o rascunho original da orienta\u00e7\u00e3o no ano passado, a Comiss\u00e3o argumentou que a grande quantidade de empregos n\u00e3o declarados que os imigrantes t\u00eam pode levar a graves perdas de impostos, prejudicar os sal\u00e1rios em geral e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, afetando os seguros de sa\u00fade e as pens\u00f5es. A Comiss\u00e3o afirmou que \u00e9 preciso impor penas financeiras aos empregadores que contratarem imigrantes ilegais. Al\u00e9m disso, prop\u00f4s obrig\u00e1-los a pagar o custo da volta aos seus pa\u00edses de origem em caso de expuls\u00e3o.<\/p>\n
Embora funcion\u00e1rios em Bruxelas reconhe\u00e7am que n\u00e3o existe informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel sobre quantos ilegais h\u00e1 na UE, a Comiss\u00e3o cita estimativas que v\u00e3o de 4,5 milh\u00f5es a oito milh\u00f5es. Constru\u00e7\u00e3o, agricultura, limpeza e servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e bebida s\u00e3o os principais setores onde trabalham. Os sindicatos afirmam que \u00e9 preciso um debate aberto sobre a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores sem documentos legais, mas, dizem que a lei proposta tem um enfoque incorreto do problema.<\/p>\n
\u201cSe os empregadores italianos pagam aos imigrantes ilegais muito menos do que o sal\u00e1rio legal, dizem que o fazem porque na Espanha acontece a mesma coisa\u201d, afirmou Catelene Paschier, da Confedera\u00e7\u00e3o de Sindicatos Europeus. Por sua vez, \u201cna Espanha afirmam que pagam menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo da Holanda. Somos todos consumidores de tomates e morangos que s\u00e3o colhidos sob os padr\u00f5es (trabalhistas) m\u00ednimos, e isto \u00e9 algo que precisa ser analisado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Paschier disse que a orienta\u00e7\u00e3o proposta foi desenhada como uma medida contra a imigra\u00e7\u00e3o, mais do que com o fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es trabalhistas. \u201cIsto n\u00e3o diz nada de combater a explora\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, afirmou. A orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exige que cada pa\u00eds da UE garanta que pelo menos um d\u00e9cimo de suas empresas sejam inspecionadas todos os anos. Paschier expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo fato de a \u00eanfase estar mais em tentar seguir a pegada dos imigrantes do que em constatar quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cS\u00e3o necess\u00e1rias mais salvaguardas. Isto n\u00e3o deve ocorrer \u00e0 custa de uma adequada inspe\u00e7\u00e3o. As inspe\u00e7\u00f5es devem proteger os trabalhadores sem ir aos detalhes sobre seu status legal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Steven D\u2019Haeseleer, conselheiro em assuntos sociais para a rede de grandes companhias BusinessEurope, disse duvidar que a proposta atue como dissuas\u00e3o para as empresas que abusam do trabalho barato. Al\u00e9m disso, afirmou que os governos da UE j\u00e1 sancionam os empregadores que t\u00eam pessoal n\u00e3o autorizado, embora care\u00e7am de recursos para constatar a obedi\u00eancia das empresas. \u201cH\u00e1 um problema para fazer cumprir as san\u00e7\u00f5es em n\u00edvel nacional. Acrescentar uma capa extra ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o solucionar\u00e1 o problema. A prioridade deve ser aplicada \u00e0s san\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes em n\u00edvel nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Jean-Louis de Brower, funcion\u00e1rio da Comiss\u00e3o encarregado de assuntos de imigra\u00e7\u00e3o, disse que a orienta\u00e7\u00e3o se concentrava exclusivamente em castigar os empregadores mais do que os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o irregular. Mas Jean Lambert, europarlamentar do Partido Verde, expressou seu temor de que a orienta\u00e7\u00e3o tenha um \u201cpotencial efeito racista\u201d. O \u201cempresariado de pequena escala das minorias \u00e9tnicas poderia ser o objetivo, mais do que o setor de produ\u00e7\u00e3o de alimentos, que \u00e9, em geral, o principal empregador\u201d, alertou.<\/p>\n
Segundo Marco Barbieri, ministro de Emprego na regi\u00e3o italiana de Puglia, existe uma \u201ccumplicidade for\u00e7ada\u201d entre os trabalhadores imigrantes e seus chefes. Barbieri disse que era necess\u00e1rio usar helic\u00f3pteros para vigiar as fazendas em Puglia, j\u00e1 que os imigrantes ilegais costumam fugir logo que avistam os inspetores que chegam a p\u00e9. \u201cOs empregadores \u00e0s vezes podem eles mesmos pedir uma inspe\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o melhor se os trabalhadores fugirem, pois n\u00e3o precisam pag\u00e1-los. Se algum quebra esta cumplicidade for\u00e7ada, ser\u00e1 muito dif\u00edcil que essa orienta\u00e7\u00e3o cumpra seu objetivo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A europarlamentar italiana Claudia Fava, sobre quem recaiu a tarefa de redigir a resposta oficial do Parlamento Europeu \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o, argumentou que esta deveria ser revista para que se reconhe\u00e7a que os imigrantes podem dar uma contribui\u00e7\u00e3o positiva \u00e0 economia. Fava citou algumas previs\u00f5es segundo as quais ser\u00e3o necess\u00e1rios mais 50 milh\u00f5es de trabalhadores na Europa para compensar em 2050 a queda da taxa de natalidade em v\u00e1rios pa\u00edses do continente e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. \u2018Usemos esta orienta\u00e7\u00e3o para absorver os imigrantes no mercado de trabalho. Hoje, quando se encontra algu\u00e9m trabalhando ilegalmente, e que tamb\u00e9m \u00e9 expatriado, corre o risco de ser repatriado\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 21\/07\/2008 – Sindicalistas e empres\u00e1rios criticaram a \u00faltima iniciativa dentro da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia no sentido de punir empregadores que contratarem imigrantes ilegais. Continue Reading