Chengdu, China, 21\/07\/2008 – A \u201cguerra popular contra as drogas\u201d empreendida pela China \u00e9 um obst\u00e1culo \u00e0 reforma da aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte anunciada pelas autoridades. Na qualidade de anfitri\u00e3 dos Jogos Ol\u00edmpicos que come\u00e7am em agosto, o governo chin\u00eas se comprometeu a usar esse castigo extremo com modera\u00e7\u00e3o e enviar \u00e0 Suprema Corte de Justi\u00e7a todas as condena\u00e7\u00f5es ditadas por tribunais de prov\u00edncia para sua revis\u00e3o. Mas a inten\u00e7\u00e3o de organizar um grande torneio sem drogas deixa sem alento a m\u00e1quina de morte chinesa. Portanto, numerosos traficantes foram condenados e executados nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 menos condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte\u201d, disse \u00e0 IPS Zhou Jianzhong, advogado criminalista que exerce sua profiss\u00e3o nesta cidade do sudoeste da China onde foram registrados centenas de casos nos \u00faltimos anos. \u201cA maioria de meus clientes \u00e9 de traficantes de drogas n\u00e3o tradicionais elaboradas em n\u00edvel local e f\u00e1ceis de serem transportadas. Como aumenta a quantidade de narcotraficantes, tamb\u00e9m aumentam as condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte\u201d, disse Zhou. A China executou no m\u00eas passado tr\u00eas narcotraficantes e condenou \u00e0 pena capital ou \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua uma dezena deles, segundo foi anunciado no dia 26 de junho, Dia Mundial de Luta contra as Drogas, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
O governo anunciou uma nova rodada de sua \u201cguerra popular contra as drogas\u201d, que j\u00e1 dura tr\u00eas anos, antes dos Jogos Ol\u00edmpicos. Centenas de duras condena\u00e7\u00f5es foram dadas por tribunais de todo o pa\u00eds. \u201cConseguimos conter as fontes e a expans\u00e3o de drogas perigosas\u201d, disse aos jornalistas o chefe de controle de drogas do Minist\u00e9rio do Interior, Yang Fengrui. \u201cTivemos \u00eaxito, mas, continua sendo uma luta dif\u00edcil\u201d, acrescentou. Ap\u00f3s o triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa de 1949, drogas e prostitui\u00e7\u00e3o, entre outros fen\u00f4menos considerados males do capitalismo, foram praticamente erradicados. Os traficantes foram executados e os viciados confinados em cl\u00ednicas especializadas.<\/p>\n
Mas depois do in\u00edcio das reformas econ\u00f4micas do princ\u00edpio dos anos 80, o tr\u00e1fico e o uso de drogas experimentaram um ressurgimento gradual. Segundo c\u00e1lculos de Yang, um milh\u00e3o de consumidores s\u00e3o conhecidos pelas autoridades, mas nas cidades de alto risco a propor\u00e7\u00e3o entre identificados e desconhecidos variaria de um a 1,3. H\u00e1 muito tempo Chengdu \u00e9 um dos campos de batalha da \u201cguerra\u201d. Esta cidade, capital da centra prov\u00edncia de sichuanm, fica no entroncamento de rotas de narcotr\u00e1fico que entre no pa\u00eds desde o Triangulo Dourado de produtores de hero\u00edna \u2013 Birm\u00e2nia, Laos e Tail\u00e2ndia \u2013 no sul e a Meia Lua Dourada \u2013 Afeganist\u00e3o, Ir\u00e3 e Paquist\u00e3o \u2013 no oeste.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos as autoridades conseguiu deter o fluxo de \u00f3pio desde a Birm\u00e2nia e o Laos mediante cerca de US$ 100 milh\u00f5es destinados a programas de substitui\u00e7\u00e3o de cultivos que afastaram os agricultores dessa atividade. Mas os \u00eaxitos foram atenuados pelo aumento do consumo de drogas relativamente novas como metanfetaminas e ketamina, produzidas na China. Em mar\u00e7o foram encontrados cerca de 200 quilos de ketamina em um escrit\u00f3rio de Chengdu, junto com quatro armas. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o chinesa, o castigo previsto para o tr\u00e1fico de um quilo dessa droga \u00e9 a morte.<\/p>\n
O surgimento de novas drogas \u00e9 uma verdadeira dor de cabe\u00e7a, segundo Zhou e seus s\u00f3cios do escrit\u00f3rio de advogado Xinhuazhong, um dos poucos de Sichuan dedicado a grandes narcotraficantes. \u201cQuando apareceu o primeiro caso de tr\u00e1fico de ketamina em 2000, n\u00e3o havia antecedentes. A senten\u00e7a mais dura foi a pris\u00e3o perp\u00e9tua\u201d, acrescentou. Mas a renovada interpreta\u00e7\u00e3o judicial e os novos castigos por tr\u00e1fico de ketamina e metanfetamina aumentaram a quantidade de condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte. Como advogado de narcotraficantes, Zhou n\u00e3o tem muito sucesso. \u201cGanha apenas 10% dos casos\u201d, reconheceu.<\/p>\n
H\u00e1 pouco, um traficante de Chengdu acusado de vender 2,1 quilos de hero\u00edna foi condenado \u00e0 morte porque ao juiz pareceu que o r\u00e9u n\u00e3o demonstrava arrependimento. \u201cA impress\u00e3o do juiz pelo fato de Chen Zhishi n\u00e3o suplicar nem protestar no julgamento influiu na senten\u00e7a\u201d, disse Zhou. \u201cTentei objetar, mas fui interrompido\u201d. Em 1996, a China reviu seu c\u00f3digo penal e incorporou conceitos ocidentais como a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e o direito do acusado contar com um advogado em certos casos. Mas, a pr\u00e1tica n\u00e3o condiz com a norma, protestam os profissionais.<\/p>\n
\u201cAs condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte costumam ser pronunciadas em um m\u00eas e meio, tempo que demorar o processo de um caso de roubo\u201d, ressaltou Zhou. \u201cO advogado n\u00e3o tem tempo nem possibilidades de preparar uma defesa adequada. Como advogados n\u00e3o nos sentimos c\u00f4modos. As pessoas nos culpam pela morte dos acusados e costumam nos procurar pedindo a devolu\u00e7\u00e3o de nossos honor\u00e1rios\u201d, acrescentou. A China tem sido muito questionada por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos internacionais pelo seu exagerado uso da pena de morte. Mais de 60 crimes na China, incluindo corrup\u00e7\u00e3o e malversa\u00e7\u00e3o de fundos, podem ser punidos com a pena m\u00e1xima.<\/p>\n
O governo n\u00e3o divulga n\u00fameros oficiais das execu\u00e7\u00f5es, mas pesquisadores chineses independentes acreditam que pode chegar a mais de 10 mil por ano. No dia seguinte ao devastador sismo que atingiu esta prov\u00edncia, em maio, as autoridades de Chengdu executaram o funcion\u00e1rio Zhu Fuzhong, condenado por pedir e receber subornos. \u201cNem mesmo os estragos causados pelo terremoto levou ao adiamento da execu\u00e7\u00e3o por um dia que fosse\u201d, afirmou Xu Youping, colega de Zhou Jianzhong no escrit\u00f3rio de advocacia. \u201cOs trabalhos de resgate foram a prioridade. A segunda foram as execu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Chengdu, China, 21\/07\/2008 – A \u201cguerra popular contra as drogas\u201d empreendida pela China \u00e9 um obst\u00e1culo \u00e0 reforma da aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte anunciada pelas autoridades. Continue Reading