Havana, 21\/07\/2008 – A confirma\u00e7\u00e3o, na sexta-feira, da decis\u00e3o do governo cubano de entregar terras estatais ociosas a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, cria expectativas entre os camponeses, embora ainda n\u00e3o sejam conhecidas as condi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o oferecidas para trabalhar essas \u00e1reas. Um decreto-lei assinado pelo presidente Ra\u00fal Castro, publicado pelo jornal oficial Granma, esclarece que as terras ser\u00e3o entregues a t\u00edtulo de usufruto para sua utiliza\u00e7\u00e3o de \u201cforma racional e sustent\u00e1vel, de acordo com a aptid\u00e3o de uso do solo para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria\u201d. Nesse sentido, os produtores ter\u00e3o direito aos benef\u00edcios que conseguirem com seu trabalho agr\u00edcola, mas o Estado conservar\u00e1 a propriedade das \u00e1reas.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece que o uso das terras ser\u00e1 gravado com um imposto, cujo valor e condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgados posteriormente pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e Pre\u00e7os. A carga impositiva se estender\u00e1 tamb\u00e9m a usufrutos concedidos antes da vig\u00eancia da atual lei e \u201caos que no futuro forem concedidos\u201d, diz o texto legal, anunciado por Castro no \u00faltimo dia 11, ao fim de um per\u00edodo ordin\u00e1rio de sess\u00f5es da Assembl\u00e9ia Nacional do Poder Popular (parlamento unicameral). Segundo o artigo 2 do decreto-lei, o usufruto \u00e9 concedido \u00e0s pessoas f\u00edsicas pelo prazo de at\u00e9 10 anos, prorrog\u00e1veis \u201csucessivamente\u201d por igual per\u00edodo. No caso das pessoas jur\u00eddicas, o prazo de concess\u00e3o \u00e9 de 25 anos, com prorroga\u00e7\u00e3o por tempo igual.<\/p>\n
O limite m\u00e1ximo a ser entregue a pessoas f\u00edsicas sem terras \u00e9 de 13,42 hectares, enquanto para as que j\u00e1 possu\u00edrem \u00e1reas agr\u00edcolas, sejam em propriedade ou usufruto, poder\u00e3o aument\u00e1-las at\u00e9 40,26 hectares. \u201cTodo incremento de terras estar\u00e1 condicionado ao fato de as existentes estarem em plena produ\u00e7\u00e3o\u201d, alerta o documento. A normativa tamb\u00e9m esclarece que a \u00e1rea a ser entregue a cada usufrutu\u00e1rio, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, \u00e9 determinada de acordo com as possibilidades de for\u00e7a de trabalho, de recursos para a produ\u00e7\u00e3o, de que tipo ser\u00e1, para quais fins ser\u00e3o destinadas e segundo a capacidade agroprodutiva dos solos.<\/p>\n
Esta decis\u00e3o era esperada desde o come\u00e7o do ano por alguns camponeses interessados em aumentar suas terras, disse \u00e0 IPS, por telefone, Rub\u00e9n Torre, dono de uma fazenda agropecu\u00e1ria na periferia de Santa Clara, a 268 quil\u00f4metros de Havana. \u201cN\u00e3o \u00e9 o meu caso, mas sei de produtores da prov\u00edncia que esperavam por esta lei, porque em \u00e1reas vizinhas \u00e0s suas terras h\u00e1 \u00e1reas desocupadas que podem ser aproveitadas. Agora \u00e9 preciso ver o que diz o regulamento\u201d, afirmou Torres, de 63 anos, dono de 17 hectares, que aproveita com t\u00e9cnicas agroecol\u00f3gicas. Em sua opini\u00e3o, \u201c\u00e9 lament\u00e1vel\u201d que um pa\u00eds agr\u00edcola como Cuba \u201cn\u00e3o produza o suficiente para se alimentar\u201d. A entrega de mais terras pode contribuir para uma reanima\u00e7\u00e3o dos campos. De acordo com dados oficiais, a superf\u00edcie agr\u00edcola do pa\u00eds em 2007 era de 6,6 milh\u00f5es de hectares, mas apenas 2,9 milh\u00f5es eram cultivados.<\/p>\n
Torres e pesquisadores ouvidos pela IPS coincidiram em qualificar de \u201cmuito importante\u201d a decis\u00e3o governamental de ceder terras, mas tamb\u00e9m consideraram necess\u00e1rio facilitar o acesso aos recursos necess\u00e1rios para que possam produzir, desde instrumentos para trabalhar a terra at\u00e9 equipamentos de irriga\u00e7\u00e3o. \u201cA quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas entregar mais terras. Tamb\u00e9m deve ser criado um contexto que favore\u00e7a e incentive o campon\u00eas a produzir, com pre\u00e7os favor\u00e1veis para seus produtos, um mercado onde possa adquirir livremente os insumos e sem travas centralizadoras\u201d, disse \u00e0 IPS um economista que pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n
Justamente h\u00e1 um ano, Ra\u00fal Castro, na \u00e9poca presidente interino, anunciou a introdu\u00e7\u00e3o de \u201cmudan\u00e7as estruturais e conceituais necess\u00e1rias\u201d para fazer a terra produzir mais, a fim de aumentar a disponibilidade de alimentos e reduzir as importa\u00e7\u00f5es. Em suas palavras no parlamento unicameral, este m\u00eas, tamb\u00e9m prometeu que \u201ca terra, os recursos e todo apoio necess\u00e1rio estar\u00e3o cada vez mais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos que produzirem com efici\u00eancia, independente de ser uma grande empresa, uma cooperativa ou um campon\u00eas individual\u201d. \u201cTemos que reverter definitivamente a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terra cultivada, que entre 1998 e 2007, em apenas nove anos, diminuiu 33%\u201d, afirmou Castro, alertando que seu pa\u00eds gastar\u00e1 neste ano US$ 1,1 bilh\u00e3o a mais do que em 2007 com importa\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
Para especialistas do Centro de Estudos da Economia de Cuba, vinculado \u00e0 Universidade de Havana, \u00e9 \u201csaud\u00e1vel\u201d come\u00e7ar com reformas na agricultura devido ao \u201cefeito multiplicador\u201d que esse setor tem sobre o conjunto da economia. A reestrutura\u00e7\u00e3o que \u00e9 realizada no setor agropecu\u00e1rio cubano inclui uma descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa, com a designa\u00e7\u00e3o de delegados do Minist\u00e9rio da Agricultura em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds. A previs\u00e3o \u00e9 de que estes funcion\u00e1rios ter\u00e3o um poder de decis\u00e3o importante em n\u00edvel territorial. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, 21\/07\/2008 – A confirma\u00e7\u00e3o, na sexta-feira, da decis\u00e3o do governo cubano de entregar terras estatais ociosas a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, cria expectativas entre os camponeses, embora ainda n\u00e3o sejam conhecidas as condi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o oferecidas para trabalhar essas \u00e1reas. Continue Reading