Washington, 22\/07\/2008 – Ativistas na luta contra a Aids receberam com entusiasmo a meia san\u00e7\u00e3o que o Senado dos Estados Unidos aplicou a um projeto de lei que destina US$ 48 bilh\u00f5es, no per\u00edodo de cinco anos, ao combate dessa doen\u00e7a, da mal\u00e1ria e da tuberculose, especialmente na \u00c1frica. O texto aprovado tamb\u00e9m deixa de lado a proibi\u00e7\u00e3o de ingressar ou obter resid\u00eancia permanente nos Estados Unidos a estrangeiros portadores do v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida (HIV, causador da Aids), que vigorou durante 21 anos.<\/p>\n
O projeto, resultado de v\u00e1rios meses de negocia\u00e7\u00f5es, recebeu no Senado 80 votos a favor contra apenas 16. Espera-se que a C\u00e2mara de Representantes o transforme em lei nesta semana para que o presidente George W. Bush, que ap\u00f3ia a iniciativa, a promulgue. Os senadores que se opuseram pertencem \u00e0 ala mais direitista do oficialista Partido Republicano. Objetaram a quantia contemplada para combater essas doen\u00e7as e a elimina\u00e7\u00e3o de algumas condi\u00e7\u00f5es sobre a forma em que esse dinheiro poderia ser gasto. Mas suas tentativas de modificar o texto e reduzir os fundos em US$ 15 bilh\u00f5es foram recha\u00e7ados pela margem de dois por um.<\/p>\n
\u201cTrata-se de um tremendo sucesso\u201d, disse Paul Zeitz, diretor-executivo da Alian\u00e7a Mundial contra a Aids, uma das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que realizaram uma intensa campanha a favor do projeto. \u201cEsta lei aumentar\u00e1 a lideran\u00e7a norte-americana em mat\u00e9ria de sa\u00fade e tamb\u00e9m a esperan\u00e7a ao redor do mundo. Os fundos n\u00e3o ajudar\u00e3o apenas os pa\u00edses pobres, mas tamb\u00e9m servir\u00e3o aos interesses de nossa na\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. Por\u00e9m, Zeitz e outros ativistas alertaram que o projeto somente autoriza o gasto dos US$ 48 bilh\u00f5es. A cada ano, nos pr\u00f3ximos cinco, o Congresso ter\u00e1 que destinar os fundos, no que se constitui em um processo separado.<\/p>\n
A iniciativa amplia os alcances do Plano Presidencial de Emerg\u00eancia para alivio da Aids (Pepfar), aprovado por Bush em 2003 e que destinou US$ 15 bilh\u00f5es em cinco anos para combater esta doen\u00e7a. O senador do opositor Partido Republicano Joseph Biden, presidente da comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, disse durante os debates que o Pepfar, cuja vig\u00eancia terminar\u00e1 em 30 de setembro, foi \u201co mais significativo feito pelo presidente\u201d.<\/p>\n
Estima-se que esse plano, lan\u00e7ado \u00e0s v\u00e9speras da invas\u00e3o do Iraque, serviu para dar tratamentos que salvaram as vidas de 1,5 milh\u00f5es de doentes de Aids, prevenir sete milh\u00f5es de novos cont\u00e1gios e dar assist\u00eancia a outros 10 milh\u00f5es de pessoas, incluindo v\u00e1rios milh\u00f5es de crian\u00e7as que perderam o pai, a m\u00e3e ou ambos, por causa da Aids. O programa, que est\u00e1 centrado em uma d\u00fazia de pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana, na\u00e7\u00f5es do Caribe e Vietn\u00e3, tamb\u00e9m deu a cerca de 33 milh\u00f5es de pessoas assessoramento e realiza\u00e7\u00e3o dos estudos para detectar a presen\u00e7a do HIV.<\/p>\n
A Iniciativa do Presidente sobre Mal\u00e1ria, aprovada por Bush em 2005, tem o objetivo de reduzir em 50% at\u00e9 2009, em 15 na\u00e7\u00f5es africanas, as mortes devido a esta doen\u00e7a. Distribuiu cerca de quatro milh\u00f5es de mosquiteiros tratados com inseticida, mais de sete milh\u00f5es de tratamentos contra a mal\u00e1ria e financiou a fumiga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios milh\u00f5es de casas. Essa iniciativa ser\u00e1 incorporada no novo programa aprovado pelo Senado, chamado Lei Lantos-Hyde em homenagem ao deputado democrata Tom Lantos, ex-presidente da comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, e seu colega republicano Henry Hyde, que faleceram no ano passado. Ambos foram f\u00e9rreos partid\u00e1rios dos programas globais de sa\u00fade.<\/p>\n
Bush havia pedido ao Legislativo que autorizasse US$ 30 bilh\u00f5es para continuar o Pepfar por mais cinco anos, mas os deputados decidiram em abril elevar essa quantia para US$ 50 bilh\u00f5es. O comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado aprovou essa nova vers\u00e3o do texto em maio, por 18 votos contra tr\u00eas. O projeto representou um compromisso entre os democratas, geralmente favor\u00e1veis a grandes aumentos no financiamento, e republicanos contr\u00e1rios ao aborto, que insistiram em acrescentar restri\u00e7\u00f5es sobre como pode ser gasto o dinheiro, algo que j\u00e1 haviam feito no Pepfar.<\/p>\n
Segundo texto aprovado na \u00faltima quarta-feira, n\u00e3o se poder\u00e1 outorgar fundos a cl\u00ednicas de planejamento familiar nem a grupos que realizam abortos ou pedem a modifica\u00e7\u00e3o das leis que os castigam em seus pa\u00edses, ou que se negam a denunciar explicitamente a prostitui\u00e7\u00e3o como \u201ctrafico humano\u201d. Tamb\u00e9m requer que os administradores do programa promovam a abstin\u00eancia e a fidelidade como forma de reduzir a expans\u00e3o da Aids, uma estrat\u00e9gia que para muitos especialistas em sa\u00fade consideram menos efetiva do que a distribui\u00e7\u00e3o de preservativos. Mas, deixou-se de lado a exig\u00eancia inclu\u00edda no Pepfar de destinar pelo menos um ter\u00e7o dos fundos dedicados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o a esse fim.<\/p>\n
Os senadores tamb\u00e9m incorporaram o requerimento de que mais da metade do dinheiro destinado \u00e0 ajuda bilateral para combater a Aids, cerca de US$ 30 bilh\u00f5es, se destine ao tratamento da doen\u00e7a. A inten\u00e7\u00e3o foi ganhar o apoio de um senador republicano-chave, Tom Coburn, l\u00edder do grupo de legisladores direitistas que haviam amea\u00e7ado bloquear o projeto. O Senado, por outro lado, concordou em reduzir os fundos de US$ 50 bilh\u00f5es para US$ 48 bilh\u00f5es. Essa diferen\u00e7a ser\u00e1 destinada a programas de sa\u00fade para os grupos ind\u00edgenas norte-americanos.<\/p>\n
Segundo o projeto, os US$ 30 bilh\u00f5es destinados a programas bilaterais permitir\u00e3o prolongar a vida de tr\u00eas milh\u00f5es de doentes de Aids, prevenir 12 milh\u00f5es de novos cont\u00e1gios e dar assist\u00eancia a 12 milh\u00f5es de v\u00edtimas, entre elas cinco milh\u00f5es de \u00f3rf\u00e3os. Al\u00e9m disso, se contempla conceder US$ 10 bilh\u00f5es em cinco ano ao Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Mal\u00e1ria, que opera em muitos mais pa\u00edses do que os cobertos pelo Pepfar e com menos restri\u00e7\u00f5es sobre como o dinheiro pode ser gasto. O governo Bush e muitos legisladores republicanos haviam se oposto no passado \u00e0s tentativas dos democratas de aumentar as contribui\u00e7\u00f5es para o Fundo, por sua impossibilidade de controlar o emprego do dinheiro. Cerca de US$ 4 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 luta contra a tuberculose, a principal causa de morte das pessoas infectadas com o HIV, e outros US$ 5 bilh\u00f5es ao combate da mal\u00e1ria. Os fundos restantes financiar\u00e3o pesquisas sobre a Aids e fortalecer\u00e3o os sistemas de sa\u00fade nos pa\u00edses que recebem a ajuda.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s, e nossos membros em todo o mundo, aplaudimos o Senado norte-americano por ter resolvido suas diferen\u00e7as internas e aprovado este projeto\u201d, disse Nils Daulaire, presidente do n\u00e3o-governamental Conselho Global da Sa\u00fade, pr\u00f3ximo aos l\u00edderes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. Mas, coincidiu com Zeitz e outros, como o Centro Internacional de Estudos sobre a Mulher, em lamentar as restri\u00e7\u00f5es no uso dos fundos, particularmente a impossibilidade de outorgar dinheiro a clinicas de planejamento familiar e grupos que realizam ou promovem o aborto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Daularie disse que a possibilidade de deixar de lado, alguns casos, a proibi\u00e7\u00e3o de entrada nos Estados Unidos de pessoas infectadas com HIV \u201cnos d\u00e1 a esperan\u00e7a de que o governo desse pa\u00eds adote uma pol\u00edtica integral que atenda \u00e0 realidade da epidemia e ao conhecimento cient\u00edfico sobre a preven\u00e7\u00e3o e o tratamento\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 22\/07\/2008 – Ativistas na luta contra a Aids receberam com entusiasmo a meia san\u00e7\u00e3o que o Senado dos Estados Unidos aplicou a um projeto de lei que destina US$ 48 bilh\u00f5es, no per\u00edodo de cinco anos, ao combate dessa doen\u00e7a, da mal\u00e1ria e da tuberculose, especialmente na \u00c1frica. Continue Reading