Nova York, 22\/07\/2008 – Especialistas reunidos na Terceira Reuni\u00e3o Semestral de Estados sobre Armas Pequenas e Leves, no contexto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, concordaram que a neglig\u00eancia dos governos e a falta de salvaguardas b\u00e1sicas facilitam a prolifera\u00e7\u00e3o de armas pequenas e leves no mundo. Um painel de especialistas da ONU definiu como armas pequenas aquelas capazes de serem transportadas por uma pessoa, enquanto as leves, requerem duas ou mais pessoas para carreg\u00e1-las, ou um animal de carga ou um veiculo pequeno. S\u00e3o consideradas armas pequenas fuzis, carabinas, metralhadoras, rifles de assalto, revolveres e metralhadoras leves.<\/p>\n
O tr\u00e1fico de armas pequenas \u201ctalvez seja o maior desafio do Programa de A\u00e7\u00e3o para Erradicar o Com\u00e9rcio Ilegal de Armas Pequenas e Leves\u201d, disse o chanceler da Nig\u00e9ria, Lawrence Olufemi Obisakin, representante das na\u00e7\u00f5es africanas na reuni\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso um esfor\u00e7o coletivo mais comprometido de todos os envolvidos, sejam produtores de armas pequenas e leves ou v\u00edtimas de seu tr\u00e1fico pelas graves conseq\u00fc\u00eancias sobre a seguran\u00e7a das pessoas e das propriedades, em especial na \u00c1frica e no resto das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/p>\n
As armas pequenas s\u00e3o respons\u00e1veis pela morte de 200 mil pessoas por ano fora de conflitos armados, segundo informe do Grupo de Trabalho sobre Armas Pequenas (SAWG) de 2006. Este Grupo \u00e9 uma alian\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais dos Estados Unidos dedicada a fomentar uma mudan\u00e7a das pol\u00edticas desse pa\u00eds e do mundo em mat\u00e9ria de armas. Em seu estudo deste ano, divulgado na semana passada, o SAWG concluiu que a origem das quantidades significativas de armas pequenas ilegais \u00e9 o enorme excedente de reservas que os governos possuem.<\/p>\n
O Programa de A\u00e7\u00e3o Para Prevenir, Combater e Erradicar o Tr\u00e1fico Il\u00edcito de Armas Pequenas e Leves, criado pela ONU em 2001, recomenda proteger ou destruir os excedentes de armas pequenas, embora n\u00e3o exista um consenso internacional sobre o que \u00e9 uma quantidade excessiva. Como a defini\u00e7\u00e3o desse n\u00famero fica nas m\u00e3os dos governos, estes costumam exagerar suas necessidades nessa \u00e1rea. Dos 200 milh\u00f5es de armas de fogo que se estima sejam manejadas pelos ex\u00e9rcitos de todo o mundo, pelo menos 76 milh\u00f5es sobram, segundo o estudo.<\/p>\n
\u201cNa ONU e em outros f\u00f3runs de negocia\u00e7\u00f5es, os Estados s\u00e3o muito reticentes em aceitar qualquer coisa que possa parecer uma norma internacional que defina o excedente\u201d, disse \u00e0 IPS Keith Krause, diretor de programa da Pesquisa de Armas Pequenas, projeto de pesquisa do Instituto de Estudos Internacionais de Genebra. \u201cTrata-se de uma prerrogativa nacional e far\u00e3o tudo o que puderem para justificar seu arsenal excessivo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
S\u00e3o destru\u00eddas grandes quantidades de armas pequenas, mas ainda assim n\u00e3o \u00e9 suficiente se comparadas com a produ\u00e7\u00e3o. As na\u00e7\u00f5es costumam preferir exportar o excedente do que destru\u00ed-lo. Aumentar a quantidade de armas destru\u00eddas para, pelo menos, igualar a produ\u00e7\u00e3o anual \u201cn\u00e3o requer um grande esfor\u00e7o da comunidade internacional\u201d, segundo Krause. O mais alarmante sobre os arsenais excedentes \u00e9 a quantidade de roubos e desvios que poderiam ser evitados mediante salvaguardas b\u00e1sicas de seguran\u00e7a f\u00edsica e de responsabilidade, concluiu o estudo.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, o sistema de gest\u00e3o de reservas n\u00e3o \u00e9 efetivo em muitos paises\u201d, afirmou J\u00fcrg Streuli, representante permanente da Su\u00ed\u00e7a na Conf\u00earencia sobre Desarmamento. \u201cEm alguns casos, nem mesmo existe. A comunidade internacional n\u00e3o tem capacidade para criar sistemas de gest\u00e3o perfeitos em todos os pa\u00edses\u201d, acrescentou. Um sistema de gest\u00e3o perfeito de arsenais pode n\u00e3o ser vi\u00e1vel, mas contar com salvaguardas b\u00e1sicas pode ajudar a prevenir o desvio de armas sofisticadas.<\/p>\n
\u201cPodem ser implementados procedimentos administrativos muito simples para garantir a seguran\u00e7a das muni\u00e7\u00f5es e armas\u201d, insistiu Krause. \u201cIsso n\u00e3o requer nenhuma tecnologia sofisticada. Por que, ent\u00e3o, os pa\u00edses n\u00e3o implementam as salvaguardas?\u201d, perguntou. \u201cCreio que at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, cinco ou quatro anos, os pa\u00edses n\u00e3o eram de todo conscientes da origem de muitas das armas utilizadas em zonas de conflito\u201d, afirmou Krause.<\/p>\n
\u201cNo final da d\u00e9cada de 90 acreditava-se que muitas das armas existentes, por exemplo, na \u00c1frica ocidental e oriental eram adquiridas por traficantes por meio de neg\u00f3cios ilegais nas na\u00e7\u00f5es do extinto bloco comunista, mas, de fato, muitas das existente agora s\u00e3o conseguida localmente\u201d, insistiu Krause. \u201cIsso tem sentido porque, se voc\u00ea pertence a um grupo armado de algum lugar da \u00c1sia ou da \u00c1frica, qual \u00e9 a fonte mais l\u00f3gica para conseguir armas?\u201d, perguntou o especialista. \u201c\u00c9 a pol\u00edcia ou os dep\u00f3sitos do ex\u00e9rcito, por isso n\u00e3o surpreende que essa seja a forma de conseguir armas. Temos de fechar essa parte da cadeia de fuga de armas ilegais\u201d, explicou.<\/p>\n
O problema da falta de salvaguardas para proteger os arsenais de armas pequenas n\u00e3o se concentra nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, como prova o informe no tocante \u00e0s armas pequenas norte-americanas destinadas \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a iraquianas que acabam nas m\u00e3os de mil\u00edcias no estrangeiro. O estudo faz refer\u00eancia a um informe da Controladoria Geral dos Estados Unidos (GAO) que aponta a que \u201ca necessidade de equipar rapidamente as for\u00e7as do Iraque que realizam opera\u00e7\u00f5es de combate restringe a capacidade das for\u00e7as multinacionais para implementar de modo correto procedimentos de responsabilidades\u201d. O GAO opera de maneira independente na \u00f3rbita do Congresso norte-americano.<\/p>\n
Quanto \u00e0 estrat\u00e9gia de Washington de enviar rapidamente armas em preju\u00edzo de um procedimento de responsabilidade adequado ser correta, Krause afirma que \u201ca l\u00f3gica n\u00e3o tem nenhuma vis\u00e3o de futuro porque as armas permanecem muito tempo nessas zonas. No caso do Iraque, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o governo dos Estados Unidos n\u00e3o sabe quem deve ter armas e quem \u00e9 respons\u00e1vel por receb\u00ea-las. Quando a guerra acabar, esse pais ter\u00e1 um problema terr\u00edvel de prolifera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A ONU se prop\u00f4s discutir com regularidade a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de A\u00e7\u00e3o e reduzir as armas pequenas ilegais, mas as reuni\u00f5es destinadas a esse fim n\u00e3o conseguiram avan\u00e7os significativos. O secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, se referiu \u00e0 confer\u00eancia de 2006 sobre armas pequenas e leves como \u201cn\u00e3o concludente\u201d. Mas, Krause se mostrou otimista sobre o resultado da Terceira Reuni\u00e3o Semestral de Estados sobre Armas Pequenas e Leves, realizada na semana passada.<\/p>\n
\u201cO documento final j\u00e1 \u00e9 muito melhor do que o de 2003 e 2005 e trata ao menos de tr\u00eas ou quatro assuntos concretos, inclu\u00edda a gest\u00e3o de reservas, venda de armas, instrumentos de rastreamento internacional e coopera\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Graus. \u201cCreo que os paises se deram conta, depois de 2006, que precisam de elementos pr\u00e1ticos bem como de promover discuss\u00f5es sobre sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. Por sua vez, Krause destacou que s\u00e3o importantes os avan\u00e7os no \u00e2mbito diplom\u00e1tico, mas \u00e9 necess\u00e1rio que tamb\u00e9m se traduza em a\u00e7\u00f5es concretas. \u201cUma reuni\u00e3o em Nova York n\u00e3o muda o mundo. O importante \u00e9 o que ocorrer depois e como garantirmos que os governos realmente disponham medidas concretas para sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o especialista. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 22\/07\/2008 – Especialistas reunidos na Terceira Reuni\u00e3o Semestral de Estados sobre Armas Pequenas e Leves, no contexto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, concordaram que a neglig\u00eancia dos governos e a falta de salvaguardas b\u00e1sicas facilitam a prolifera\u00e7\u00e3o de armas pequenas e leves no mundo. Continue Reading