Genebra, 22\/07\/2008 – Os mais otimistas entre os negociadores da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio se amparam no ditado de que nunca o c\u00e9u \u00e9 mais tenebroso do que quando est\u00e1 para romper o dia. Esse panorama sombrio \u00e9 o encontrado pelos ministros reunidos esta semana para tentar uma marcha for\u00e7ada no sentido de destravar a Rodada de Doha. Mas, por outro lado, s\u00e3o luminosas as declara\u00e7\u00f5es de tom conciliador de muitos dos ministros que manter\u00e3o, pelo menos at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado, debates quase ininterruptos para fechar o ciclo de liberaliza\u00e7\u00e3o de mercados lan\u00e7ado pela OMC em novembro de 2001 na capital do Qatar.<\/p>\n
A fase mais obscura do processo aparece agora quando, aparentemente, se avizinha o desenlace da rodada e os Estados ou os grupos de pa\u00edses se fortificam em suas posi\u00e7\u00f5es negociadoras extremas. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, por exemplo, disse que est\u00e1 claro que n\u00e3o far\u00e1 mais concess\u00f5es. O conselho de assuntos gerais e rela\u00e7\u00f5es exteriores da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia (CE), \u00f3rg\u00e3o executivo do bloco, se reuniu a partir de ontem em Genebra para supervisionar supostamente as negocia\u00e7\u00f5es de seu representante, o comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio, Peter Mandelson.<\/p>\n
A Fran\u00e7a, atual presidente rotativa da UE, criticou Mandelson ao atribuir-lhe inten\u00e7\u00f5es de realizar mais concess\u00f5es na \u00e1rea de agricultura. \u201cNos (os europeus) somos os mais generosos na quest\u00e3o de acesso aos mercados\u201d, no que se refere \u00e0s tarifas de importa\u00e7\u00e3o, afirmou o ministro franc\u00eas da Agricultura, Michel Barnier, depois dessa reuni\u00e3o do conselho da CE. \u201cN\u00e3o podemos ir mais longe\u201d, enfatizou Barnier.<\/p>\n
Os pa\u00edses em desenvolvimento, que desde o come\u00e7o da Rodada de Doha pretendem derrubar as barreiras alfandeg\u00e1rias e as subven\u00e7\u00f5es da UE, dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses industrializados, objetam precisamente a magnitude dos direitos de importa\u00e7\u00e3o que o bloco europeu aplica \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Mandelson disse aos ministros reunidos na OMC que a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das tarifas alfandeg\u00e1rias europ\u00e9ias era no in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es de 36%. Agora estamos oferecendo um corte de 54%, exclamou.<\/p>\n
Em agricultura, a UE ser\u00e1 o maior perdedor em qualquer tipo de acordo obtido na Rodada, sentenciou Mandelson. J\u00e1 os Estados Unidos seguiram uma linha de argumentos semelhante. Susan Schwab, representante de Com\u00e9rcio Exterior dos Estados Unidos, apresentou seu pa\u00eds como \u201cbode expiat\u00f3rio\u201d dos negociadores que o criticam pelas subven\u00e7\u00f5es que concede aos seus agricultores, mas, ao mesmo tempo, evitam falar da abertura dos mercados agr\u00edcolas e industriais.<\/p>\n
A refer\u00eancia \u00e0 abertura dos mercados industriais se refere a um grupo de pa\u00edses em desenvolvimento, entre eles Brasil, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul e Argentina, que pretendem limitar as redu\u00e7\u00f5es tarifarias nesse setor para sustentar suas ind\u00fastrias incipientes. Mas, essas economias emergentes tamb\u00e9m expuseram suas posi\u00e7\u00f5es limites. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, mostrou sua discord\u00e2ncia com o rascunho de acordo proposto para agricultura porque \u00e9 um texto constru\u00eddo com a l\u00f3gica de atender \u00e0s exce\u00e7\u00f5es da liberaliza\u00e7\u00e3o, em lugar de buscar a ambi\u00e7\u00e3o da abertura dos mercados, segundo disse. Em quase 30 par\u00e1grafos desse rascunho s\u00e3o estabelecidas presas especificas para pa\u00edses tamb\u00e9m espec\u00edficos, acrescentou Amorim, a t\u00edtulo de exemplo.<\/p>\n
Quanto ao texto de tarifas industriais, tamb\u00e9m denominado acesso a mercado de produtos n\u00e3o-agr\u00edcolas (Nama), foi redigido com a l\u00f3gica de for\u00e7ar os pa\u00edses, especialmente aqueles em desenvolvimento, a se colocarem fora das zonas de maiores benef\u00edcios, afirmou o chanceler brasileiro. Por sua vez, a Argentina foi novamente contundente em sua critica ao rascunho do Nama. Esse texto \u00e9 \u201cinadequado\u201d porque n\u00e3o reflete a vis\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento mais afetados por suas disposi\u00e7\u00f5es, explicou seu ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jorge Taiana.<\/p>\n
O chanceler argentino insistiu que seria inaceit\u00e1vel, no Nama, os cortes m\u00e9dios para os pa\u00edses industrializados serem inferiores aos previstos para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Outra posi\u00e7\u00e3o critica partiu do chamado Grupo dos 33, integrado hoje por 46 na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento e que reclama disposi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para os produtos agr\u00edcolas especiais, uma categoria que poderia receber prote\u00e7\u00e3o para sustentar camponeses nacionais, e tamb\u00e9m para os mecanismos de salvaguarda especial, um m\u00e9todo para impedir uma avalanche de importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas. O G-33, representando na reuni\u00e3o da OMC pela ministra de Com\u00e9rcio da Indon\u00e9sia, Mari Pangestu, se declarou tra\u00eddo porque o rascunho de acordo para agricultura excluiu elementos essenciais e cruciais dos produtos especiais e dos mecanismos de salvaguarda.<\/p>\n
Nesse clima de diverg\u00eancia foi que come\u00e7ou a reuni\u00e3o, que poder\u00e1 atingir seu auge na pr\u00f3xima sexta-feira, quando o diretor-geral da OMC, o franc\u00eas Pascal Lamy, provavelmente apresentar um rascunho de acordo que englobe os dois pilares da negocia\u00e7\u00e3o de Doha, agricultura e Nama.<\/p>\n
Nesse meio tempo, ministros e representantes dos 153 Estados que integram a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio tratar\u00e3o de encontrar f\u00f3rmulas de aproxima\u00e7\u00e3o para eliminar diferen\u00e7as nesses dois temas. O porta-voz da OMC, Keith Rockwell, disse que na sess\u00e3o de abertura, ontem, os ministros expressaram forte apoio \u00e0 conclus\u00e3o desses dois textos, que poderiam acelerar a converg\u00eancia para os demais pontos da Rodada, que incluem servi\u00e7os, normas e propriedade intelectual, entre outros.<\/p>\n
Lamy destacou que a conclus\u00e3o de Doha permitir\u00e1 estimular e estabilizar a economia mundial. Celso Amorim concordou com essa id\u00e9ia, porque \u201c\u00e9 importante destacar a confian\u00e7a em momentos em que o panorama econ\u00f4mico internacional se encontra sob tens\u00e3o\u201d. No campo das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais elevaram-se vozes criticas dos efeitos potenciais da Rodada. Nathan Irumba, do Instituto de Informa\u00e7\u00e3o Comercial e Negocia\u00e7\u00f5es da \u00c1frica do Sul e Oriental (Seatini), com sede em Uganda, recordou que quando Doha foi lan\u00e7ada se disse que seu objetivo seria o apoio dos interesses dos pa\u00edses em desenvolvimento. Lamentavelmente, o acordo que est\u00e1 na mesa de negocia\u00e7\u00e3o tem muito pouco conte\u00fado de desenvolvimento, disse Irumba. Todos os estudos, inclusive do Banco Mundial, dizem que a \u00c1frica ser\u00e1 a mais prejudicada, ressaltou.<\/p>\n
Sago Indro, dirigente da Via Camponesa na Indon\u00e9sia, \u201cap\u00f3s 12 anos de exist\u00eancia da OMC, os camponeses de seu pa\u00eds enfrentam dificuldades extremas. Durante os 10 primeiros anos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, os produtos de importa\u00e7\u00e3o, como arroz, soja, trigo, carne e laranja, inundaram nossos mercados e deprimiram os pre\u00e7os para os camponeses, j\u00e1 que destru\u00edram nossa capacidade de produ\u00e7\u00e3o\u201d. Agora, o pre\u00e7o dos alimentos no mercado internacional \u00e9 muito alto e os camponeses da Indon\u00e9sia j\u00e1 n\u00e3o podem ter acesso aos alimentos. Inclusive o governo se encontra em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 22\/07\/2008 – Os mais otimistas entre os negociadores da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio se amparam no ditado de que nunca o c\u00e9u \u00e9 mais tenebroso do que quando est\u00e1 para romper o dia. Continue Reading