Genebra, 23\/07\/2008 – Susan Schwab, representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, iniciou a negocia\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio antecipando uma estrat\u00e9gia dura. A negociadora anunciou ontem que seu pa\u00eds oferece reduzir a um teto de US$ 15 bilh\u00f5es a quantia anual da ajuda interna global causadora de distor\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio (AGDC). A AGDC re\u00fane diferentes formas de apoio econ\u00f4mico aos agricultores, que contrariam o princ\u00edpio do livre com\u00e9rcio. Essas formas cruas de protecionismo recebem na OMC as denomina\u00e7\u00f5es de caixas \u00e2mbar e azul e de \u201cminimis\u201d.<\/p>\n
A caixa \u00e2mbar compreende as ajudas que alteram os pre\u00e7os internacionais e tamb\u00e9m os volumes produzidos. A caixa azul se ocupa dos pagamentos diretos em casos de limita\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o ou de superf\u00edcies e rendimentos. A categoria \u201cminimis\u201d se refere a apoios internos em quantidades insignificantes. Os Estados Unidos est\u00e3o autorizados atualmente a destinar US$ 48 bilh\u00f5es por ano para custear essas tr\u00eas formas de protecionismo agr\u00edcola AGDC. Em 2005, se declararam dispostos a reduzir essa quantia para US$ 22,5 bilh\u00f5es e h\u00e1 um ano, em junho de 2007, baixou a oferta at\u00e9 US$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O rascunho de um acordo para a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio agr\u00edcola, dentro da negocia\u00e7\u00e3o da Rodada de Doha, fala de redu\u00e7\u00f5es da AGDEC entre 66% e 73%. Assim, as subven\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos nesse \u00e2mbito variariam entre US$ 13 bilh\u00f5es e US$ 16,4 bilh\u00f5es. Mas, devido ao aumento pronunciado dos pre\u00e7os dos produtos b\u00e1sicos, inclu\u00eddos os agr\u00edcolas, o fisco norte-americano precisou empregar apenas US$ 11 bilh\u00f5es em 2006 e US$ 7 bilh\u00f5es no ano passado para pagar essas subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre a quantia autorizada pelos acordos multilaterais de com\u00e9rcio e as pagas recebe o nome de \u201c\u00e1gua\u201d no jarg\u00e3o da OMC. Assim, entre os US$ 7 bilh\u00f5es do ano passado e os US$ 15 bilh\u00f5es oferecidos por Schwab, h\u00e1 US$ 8 bilh\u00f5es ou de \u201c\u00e1gua\u201d. Com essas cifras e devido ao recente aumento mundial nos pre\u00e7os dos alimentos, a quantia de US$ 15 bilh\u00f5es n\u00e3o representa nenhuma redu\u00e7\u00e3o, deduziu o especialista paquistan\u00eas Aftab Alam Khan, que representa a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental ActionAid.<\/p>\n
De fato, a oferta \u00e9 \u201cum insulto\u201d aos agricultores pobres de todo o mundo que por anos sofrem as conseq\u00fc\u00eancias das importa\u00e7\u00f5es de alimentos a baixo pre\u00e7o procedentes dos Estados Unidos, disse Khan \u00e0 IPS. Essa oferta significa que os Estados Unidos n\u00e3o ter\u00e3o de reduzir \u201cnem um centavo\u201d as subven\u00e7\u00f5es que concede, disse Jeremy Hobbs, diretor-executivo da organiza\u00e7\u00e3o Oxfam Internacional.<\/p>\n
Mas a proposta de Schwab cont\u00e9m ainda uma condi\u00e7\u00e3o, pois exige que a oferta seja correspondida por propostas mais ambiciosas de outros pa\u00edses quanto ao acesso a mercados, se referindo basicamente \u00e0s tarifas alfandeg\u00e1rias que pesam sobre as exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e industriais dos Estados Unidos. \u201cIsso \u00e9 absurdo\u201d, reagiu Carin Smaller, que em Genebra representa o Instituto de Pol\u00edticas de Agricultura e Com\u00e9rcio (IATP). Para Khan, com essa exig\u00eancia Washington pretende isentar suas subven\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas de qualquer a\u00e7\u00e3o legal futura na OMC. \u201cReclamar essa esp\u00e9cie de imunidade equivale a admitir as inten\u00e7\u00f5es de violar as normas no futuro. Isso soma o insulto \u00e0 inj\u00faria\u201d, disse Hobbs.<\/p>\n
Por outro lado, um porta-voz da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Peter Power, considerou razo\u00e1vel a oferta norte-americana, mas disse que os Estados Unidos podem ir mais longe e insinuou que uma oferta mais ambiciosa pode depender da evolu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es. A representante dos Estados Unidos transmitiu sua proposta aos ministros de aproximadamente 35 pa\u00edses que chegaram \u00e0 Genebra com a inten\u00e7\u00e3o de reanimar as negocia\u00e7\u00f5es de Doha, iniciadas h\u00e1 quase sete anos e atrasadas pelas diferen\u00e7as que separam pa\u00edses ricos e pobres.<\/p>\n
As sess\u00f5es, que come\u00e7aram segunda-feira e devem ir at\u00e9 s\u00e1bado, podem entrar hoje na zona mais densa das negocia\u00e7\u00f5es, quando come\u00e7arem a embaralhar os n\u00fameros. Uma das possibilidades de apressar a converg\u00eancia entre os 153 Estados membros da OMC seria a reda\u00e7\u00e3o, possivelmente pelo diretor-geral da institui\u00e7\u00e3o, Pascal Lamy, de um rascunho de acordo. Esse documento seria distribu\u00eddo na sexta-feira aos delegados. Lamy disse que esse rascunho pode se banir\u00e1 nos dois textos, v\u00e1rias vezes reformados, de projetos de acordos para agricultura e bens industriais ou acesso a mercados de produtos n\u00e3o-agr\u00edcolas (Nama).<\/p>\n
Entretanto, o diretor de com\u00e9rcio internacional da chancelaria argentina, Nestor Stancanelli, refutou Lamy por entender que o texto de Nama n\u00e3o \u00e9 apropriado porque ignora as posi\u00e7\u00f5es negociadoras dos pa\u00edses em desenvolvimento. Agricultura e Nama s\u00e3o os temas-chave da Rodada de Doha. Assim, suas modalidades, ou os par\u00e2metros dessas negocia\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o estar aprovadas antes do final deste m\u00eas se a id\u00e9ia pe encerrar a rodada quanto 2008 terminar, incluindo os acordos para assuntos como servi\u00e7os, propriedade intelectual e normas da OMC, entre outros. A partida, que nos fatos Schwab iniciou com sua proposta, deve progredir aceleradamente esta semana, uma vez conhecida a defesa escolhida pelos pa\u00edses em desenvolvimento. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 23\/07\/2008 – Susan Schwab, representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, iniciou a negocia\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio antecipando uma estrat\u00e9gia dura. Continue Reading