Genebra, 24\/07\/2008 – A rivalidade entre pa\u00edses ricos e pobres pelos mercados de produtos industriais se arraigou na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, onde representa um dos maiores obst\u00e1culos para o sucesso da Rodada de Doha. O fen\u00f4meno tem origem no fato de as empresas manufatureiras dos pa\u00edses em desenvolvimento se tornarem cada vez mais competitivas enquanto, como \u00e9 sabido, o mesmo setor dos pa\u00edses industrializados perde competitividade ininterruptamente, afirmou o ministro de Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Kamak Nath.<\/p>\n
Mas, para manter as ind\u00fastrias n\u00e3o-competitivas das na\u00e7\u00f5es ricas n\u00e3o podemos comprometer os setores manufatureiros dos pa\u00edses do Sul, disse Nath, em refer\u00eancia ao fundo da discord\u00e2ncia. A quest\u00e3o se discute na Rodada de Doha, processo iniciado na capital do Qatar em 2001, para aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio mundial de produtos agr\u00edcolas e industriais, de servi\u00e7os e de outros aspectos dessa atividade, com a propriedade intelectual e as normas que regulamentam todo o sistema mercantil.<\/p>\n
O cap\u00edtulo da rodada que cuida da liberaliza\u00e7\u00e3o dos bens industriais recebe na OMC o nome de Acesso aos mercados de Produtos N\u00e3o-agr\u00edcolas (Nama). O tom da disputa aumentou especialmente esta semana, quando deliberam na sede da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio os ministros de 30 pa\u00edses com a inten\u00e7\u00e3o de chegar a um acordo sobre agricultura e Nama que permita fechar o resto da rodada ainda este ano.<\/p>\n
Anne-Marie Idrac, secret\u00e1ria de Estado encarregada de com\u00e9rcio exterior no governo franc\u00eas, disse que o tema do Nama gera todo um interesse na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Queremos coeficientes e flexibilidades com tetos baixos, afirmou. Os coeficientes determinam os valores em que ficar\u00e3o as tarifas que cada pa\u00eds imp\u00f5e \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de bens industriais e as flexibilidades correspondem \u00e0s isen\u00e7\u00f5es reconhecidas a determinados pa\u00edses para que protejam algum item industrial.<\/p>\n
Idrac, que representa a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia porque seu pa\u00eds exerce atualmente a presid\u00eancia rotativa do bloco, justificou as ambi\u00e7\u00f5es da UE em mat\u00e9ria de produtos industriais. Em uma rodada multilateral, cada um deve poder receber um beneficio. Disso se trata o desenvolvimento, interpretou. Nos parece justo que os europeus tamb\u00e9m recebam, acrescentou. A atual negocia\u00e7\u00e3o da OMC foi batizada como Rodada de Desenvolvimento de Doha porque se entendeu originalmente que deveria ressarcir os pa\u00edses do Sul dos desequil\u00edbrios que haviam causado as rodadas comerciais anteriores.<\/p>\n
Al\u00e9m desses objetivos em coeficientes e flexibilidades, Idrac disse que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia exercer\u00e1 press\u00e3o para que ao Nama se introduza a cl\u00e1usula de anticoncentra\u00e7\u00e3o. Este mecanismo impediria os pa\u00edses em desenvolvimento de aplicar as flexibilidades, eximem dos cortes todo um setor ou uma por\u00e7\u00e3o determinada de linhas alfandeg\u00e1rias no setor. Felipe Saboya, pesquisador da Central \u00danica de Trabalhadores (CUT), explicou que a anticoncentra\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cuma esp\u00e9cie de arma que os pa\u00edses industrializados imp\u00f5em na negocia\u00e7\u00e3o para evitar que os pa\u00edses em desenvolvimento protejam os setores sens\u00edveis amea\u00e7ados por redu\u00e7\u00f5es altas\u201d.<\/p>\n
Com as flexibilidades h\u00e1 uma gama de atividades industriais, 5% das tarifas alfandeg\u00e1rias gerais, que pode ser protegida de qualquer tipo de redu\u00e7\u00e3o. Mas a anticoncentra\u00e7\u00e3o impede isso, disse Saboya \u00e0 IPS. Isso significa que se afeta toda a cadeia produtiva. Por exemplo, pro\u00edbe a prote\u00e7\u00e3o do setor automotivo, das autope\u00e7as e tamb\u00e9m da ind\u00fastria sider\u00fargica, acrescentou. O sindicalista brasileiro afirmou que as redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias propostas no projeto de acordo de Nama representar\u00e3o para pa\u00edses como Brasil e Argentina uma abertura dos mercados igual \u00e0 que houve na d\u00e9cada de 90, quando se estendeu uma onda de liberaliza\u00e7\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es nas economias dessas duas na\u00e7\u00f5es. Inclusive, pode ser ainda mais grave porque as tarifas alfandeg\u00e1rias consolidadas ser\u00e3o muito inferiores em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s da d\u00e9cada de 90. No geral, os Estados-membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio t\u00eam tarifas consolidadas, com se chamam as formalmente comprometidos, que s\u00e3o superiores \u00e0s realmente aplicadas. Dessa forma, Brasil e Argentina perder\u00e3o todo espa\u00e7o pol\u00edtico e prejudicar\u00e3o qualquer tentativa de se dotarem de um apol\u00edtica industrial regional e tamb\u00e9m de uma pol\u00edtica de desenvolvimento regional, disse Saboya.<\/p>\n
O representante da CUT calculou que se forem aplicados os coeficientes de redu\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias previstos no rascunho do Nama a ind\u00fastria brasileira perderia 10% de seus postos de trabalho. No setor automotivo seria 1,2 milh\u00e3o de oper\u00e1rios. Por sua vez, Rudi Dicks, representante do Congresso de Sindicatos Sul-africanos, disse \u00e0 IPS que em seu pa\u00eds haveria conseq\u00fc\u00eancias semelhantes. J\u00e1 tivemos uma experi\u00eancia parecida pelos efeitos devastadores das redu\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias durante a aplica\u00e7\u00e3o dos acordos da Rodada do Uruguai, que entraram em vigor em janeiro de 1995.<\/p>\n
Nessa oportunidade e por esse motivo foram perdidos 60 mil postos de trabalho na \u00c1frica do Sul, disse Dicks. Devido \u00e0 Rodada do Uruguai j\u00e1 n\u00e3o existe mais a ind\u00fastria eletr\u00f4nica na \u00c1frica do Sul. Agora importamos diretamente da Mal\u00e1sia ou da China os aparelhos de televis\u00e3o e componentes eletr\u00f4nicos. Dicks disse, ainda, de seu desgosto com o texto do projeto de acordo Nama por n\u00e3o refletir os princ\u00edpios da Declara\u00e7\u00e3o de Doha, um dos quais estabelece que o processo seria a favor do desenvolvimento, recordou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 24\/07\/2008 – A rivalidade entre pa\u00edses ricos e pobres pelos mercados de produtos industriais se arraigou na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, onde representa um dos maiores obst\u00e1culos para o sucesso da Rodada de Doha. Continue Reading