Genebra, 25\/07\/2008 – A exclus\u00e3o dos ministros de cerca de 20 pa\u00edses da sala de sess\u00f5es onde outros sete, representantes das economias mais robustas do planeta, tentavam decidir a sorte do com\u00e9rcio mundial, deixou patente o d\u00e9ficit de transpar\u00eancia existente na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. O epis\u00f3dio, que n\u00e3o \u00e9 novo na hist\u00f3ria da OMC, desta vez ganhou maior destaque porque ocorreu em uma semana crucial para a institui\u00e7\u00e3o, dedicada a destravar as negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha e, desse forma, estender a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial. Acrescenta notoriedade o fato de um dos exclu\u00eddos ter sido a dona da casa, Doris Leuthard, ministra da Economia e tamb\u00e9m conselheira federal da Su\u00ed\u00e7a, pa\u00eds que hospeda a OMC.<\/p>\n
Em uma carta datada de ontem, Leuthard reprovou o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, por ter deixado muitos dos ministros que viajaram expressamente para esta cidade su\u00ed\u00e7a \u201cna sala de espera\u201d. Leuthard lembrou que apenas uma participa\u00e7\u00e3o ministerial ampla permitir\u00e1 atingir os objetivos de algumas negocia\u00e7\u00f5es que atendem \u00e0s necessidades de todos os Estados-membros e comprometam politicamente todos com os resultados. Cerca de 30 ministros e delegados do restante dos 153 Estados que integram a organiza\u00e7\u00e3o examinam esta semana as bases de um acordo nas negocia\u00e7\u00f5es de agricultura e de produtos industriais, a primeira fase do programa de Doha que cont\u00e9m outros temas.<\/p>\n
Lamy convidou esses pa\u00edses a enviarem seus ministros com o objetivo de concentr\u00e1-los na \u00e1rdua discuss\u00e3o de agricultura e produtos industriais. Na segunda-feira, ao serem abertas as delibera\u00e7\u00f5es, os ministros se reuniram em separados dos demais delegados em uma sess\u00e3o que se denomina \u201csala verde\u201d. Mas, um dia depois, quando ficou evidente que esse m\u00e9todo n\u00e3o dava os resultados esperados, o diretor da OMC optou por concentrar a negocia\u00e7\u00e3o em um grupo mais reduzido, identificado como G-7, integrado por Brasil, Austr\u00e1lia, China, Estados Unidos, \u00cdndia, Jap\u00e3o e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n
Conclu\u00edda as sess\u00f5es de ontem, esse mecanismo tampouco apresentou progressos, mas atraiu questionamentos de delega\u00e7\u00f5es oficiais e da sociedade civil. Susan Schwab, representante comercial dos Estados Unidos, disse que at\u00e9 agora se conseguiu certos avan\u00e7os, mas n\u00e3o os necess\u00e1rios nem os esperados. A falta de transpar\u00eancia da OMC foi apontada tanto pelos cr\u00edticos quanto por observadores imparciais. Uma situa\u00e7\u00e3o parecida \u00e0 denunciada por Leuthard j\u00e1 fora vivida na terceira conferencia ministerial da OMC, realizada na cidade de Seattle (EUA), em 1999.<\/p>\n
Ao chegarem \u00e0 sala da confer\u00eancia, as delega\u00e7\u00f5es de muitos pa\u00edses viram que n\u00e3o eram convidadas para algumas das reuni\u00f5es, recordou em sua pagina sobre negocia\u00e7\u00f5es comerciais mundiais o Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard (EUA). Essas sess\u00f5es reservadas para uns poucos membros da organiza\u00e7\u00e3o sempre recebeu o nome de salas verdes, pela cor das paredes de um dos recintos do pr\u00e9dio da institui\u00e7\u00e3o, em Genebra, onde s\u00e3o realizados esses acordos restritos. Na realidade, n\u00e3o existe atualmente uma sala com paredes dessa cor na OMC, mas o nome de sala verde perdura como sin\u00f4nimo de um ambiente f\u00edsico e pol\u00edtico reservado para poucos privilegiados. O Centro da Universidade de Harvard destacou que, a partir de Seattle, a OMC introduziu mudan\u00e7as significativas e continua melhorando o aceso p\u00fablico e de cidad\u00e3os \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre seus procedimentos e decis\u00f5es, no que se chama de transpar\u00eancia externa. Da mesma forma, aperfei\u00e7oou o acesso eq\u00fcitativo de todos os Estados-membros \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es e \u00e0 tomada de decis\u00f5es, afirmou o centro acad\u00eamico. A n\u00e3o-governamental Rede do Terceiro Mundo (TWN), que acompanha de perto a marcha do com\u00e9rcio global, afirmou que a OMC \u00e9, provavelmente, a menos transparente das institui\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A maioria ou, talvez, todas suas decis\u00f5es cruciais s\u00e3o elaboradas em reuni\u00f5es informais. Em muitos casos, apenas uns poucos paises s\u00e3o convidados para essas sess\u00f5es. O lugar desses encontros, a data, a identidade dos participantes e as posi\u00e7\u00f5es adotadas pelos pa\u00edses n\u00e3o s\u00e3o divulgados, disse TWN, com sede central na Mal\u00e1sia. Como Leuthard, o vice-primeiro-ministro e ministro do Com\u00e9rcio do Qu\u00eania, Uhuru Kenyatta, disse a Lamy que o processo de negocia\u00e7\u00f5es deve ser inclusive e transparente.<\/p>\n
Na qualidade de representante do Grupo Africano, Kenyatta destacou que aos paises desse continente, membros da OMC, ser\u00e1 muito dif\u00edcil somar-se a um consenso em quest\u00f5es acertadas por uns poucos membros. Por sua vez, Jaime Tadeo, do Consleho Nacional de Plantadores de Arroz das Filipinas e, tamb\u00e9m, da rede internacional Via Camponesa, disse estar decepcionado por saber que o G-7 estava adotando decis\u00f5es em nome de todos os povos do mundo. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 legitimo\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 25\/07\/2008 – A exclus\u00e3o dos ministros de cerca de 20 pa\u00edses da sala de sess\u00f5es onde outros sete, representantes das economias mais robustas do planeta, tentavam decidir a sorte do com\u00e9rcio mundial, deixou patente o d\u00e9ficit de transpar\u00eancia existente na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Continue Reading