Roma, 28\/07\/2008 – Nove pa\u00edses deram importantes passos nos \u00faltimos 18 meses rumo \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, mas, resta convencer o \u00faltimo quarto de na\u00e7\u00f5es, segundo o informe 2008 da Hands off Cain (Ningu\u00e9m toque Cain). \u201cA tend\u00eancia mundial para a aboli\u00e7\u00e3o registrada na \u00faltima d\u00e9cada se confirmou em 2007 e nos primeiros meses de 2008. atualmente, h\u00e1 149 pa\u00edses e territ\u00f3rios que, em diferentes graus, decidiram renunciar \u00e0 pena capital\u201d, diz o informe anual Pena de Morte no Mundo, apresentado ontem por essa organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos na capital italiana. Quarenta e nove pa\u00edses mant\u00eam e pena m\u00e1xima e 26 deles executaram condenados no ano passado.<\/p>\n
\u201cHouve muitas medidas positivas no sentido de abolir a pena de morte no transcurso de 2007 e nos primeiros meses deste ano\u201d, confirmou \u00e0 IPS Elisabetta Zamparutti, editora do informe. \u201cNove pa\u00edses \u2013 Ruanda, Quirguist\u00e3o, Uzbequist\u00e3o, Comoras, Coreia do Sul, Guiana, Z\u00e2mbia, Ilhas Cook e Alb\u00e2nia \u2013 adotaram diferentes medidas no sentido de se converterem em abolicionistas\u201d, acrescentou. Cinco deles, Alb\u00e2nia, Ilhas Cook, Quirguist\u00e3o, Ruanda e Uzbequist\u00e3o, eliminaram a pena de morte para todos os crimes.<\/p>\n
Na \u00c1frica, Zamparutti mencionou iniciativas positivas que n\u00e3o chegaram a abolir esse castigo em Burundi, Gab\u00e3o, Mali, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Tanz\u00e2nia. Houve anistias em Camar\u00f5es, Rep\u00fablica do Congo, Gana, Nig\u00e9ria e Marrocos. No ano passado, n\u00e3o houve execu\u00e7\u00f5es nem na Nig\u00e9ria nem em Uganda, sendo que no ano anterior foram realizadas pelo menos nove. \u201cRegistramos muitos avan\u00e7os positivos na \u00c1frica\u201d, ressaltou. Mas, no mundo, a quantidade de execu\u00e7\u00f5es aumentou em 2007 para, pelo menos, 5.851, em compara\u00e7\u00e3o com as 5.635 de 2006, diz o informe da Hands off Cain.<\/p>\n
O fato pode ser atribu\u00eddo ao grande aumento registrado no Ir\u00e3 e na Ar\u00e1bia Saudita, classificados em segundo e terceiro no \u201cp\u00f3dio da desumanidade\u201d elaborado por essa organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos. No ano passado, o Ir\u00e3 executou pelo menos 355 pessoas, um ter\u00e7o a mais do que em 2006. Por sua vez, a Ar\u00e1bia Saudita, o pa\u00eds com maior quantidade de execu\u00e7\u00f5es por habitante, acabou com a vida de pelo menos 166 pessoas, quatro vezes mais do que em 2006.<\/p>\n
\u201cNo Ir\u00e3, a situa\u00e7\u00e3o piora a cada dia que passa\u201d, disse Zamparutti. Pelo menos 127 execu\u00e7\u00f5es aconteceram este ano, at\u00e9 o final de junho. \u201cEm 2007 e nos primeiros meses de 2008 foi confirmado que nesse pa\u00eds houve condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte e execu\u00e7\u00f5es principalmente por motivos pol\u00edticos\u201d, segundo o informe. Nesse mesmo ano, a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica tamb\u00e9m executou pelo menos sete menores, a Ar\u00e1bia Saudita tr\u00eas e Paquist\u00e3o e I\u00eamen um cada.<\/p>\n
A maioria das execu\u00e7\u00f5es registradas no ano passado, pelo menos cinco mil, foram praticadas na China, segundo o informe. Hands off Cain destacou que em alguns pa\u00edses, como China e Vietn\u00e3 se considera segredo de Estado os n\u00fameros oficiais sobre a pena de morte. A imprensa local e outras fontes independentes t\u00eam registros das senten\u00e7as e das execu\u00e7\u00f5es, mas \u201capenas refletem parte do fen\u00f4meno\u201d. De alguns pa\u00edses, como a Cor\u00e9ia do Sul nada se sabe.<\/p>\n
A Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou em dezembro passado uma morat\u00f3ria internacional sobre as execu\u00e7\u00f5es, qualificada de \u201c\u00eaxito hist\u00f3rico\u201d pela Hands off Cain. A proposta foi aprovada por 104 votos contra 54 e 29 absten\u00e7\u00f5es. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o pedia aos Estados-membros que empregam a pena de morte que comuniquem o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Zamparutti. \u201cMas, pedimos a cria\u00e7\u00e3o de um enviado especial sobre pena de morte. Pensamos que pode ser \u00fatil\u201d para se ter um registro exato, acrescentou.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o foi resultado de 15 anos de trabalho da Hands off Cain, inclu\u00edda uma greve de fome realizada por seu presidente, Marco Pannella, a fim de pressionar o governo italiano par que sua apresenta\u00e7\u00e3o da proposta na ONU fosse en\u00e9rgica. \u201cO verdadeiro trabalho come\u00e7a agora\u201d, destaca o informe. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio duplicar nossos esfor\u00e7os para que este \u00eaxito n\u00e3o desapare\u00e7a nem se esgote. \u00c9 preciso aproveita4r a morat\u00f3ria para conseguir abolir toda a pena de morte\u201d, acrescenta.<\/p>\n
O ex-primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, recebeu da Hands off Cain o pr\u00eamio Abolicionista do ano 2008 em reconhecimento por ter apresentado a proposta para considera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Na apresenta\u00e7\u00e3o do informe ontem a organiza\u00e7\u00e3o pediu uma morat\u00f3ria sobre a execu\u00e7\u00e3o de Tariq Aziz, ex-vice-primeiro-ministro iraquiano, atualmente julgado pela execu\u00e7\u00e3o de um grupo de comerciantes em 1992, em Bagd\u00e1.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma importante iniciativa n\u00e3o violenta para n\u00f3s\u201d, disse Zamparutti, que uniu-se a Pannella e outros membros da organiza\u00e7\u00e3o h\u00e1 cinco dias para uma greve de fome a fim de chamar a aten\u00e7\u00e3o para o \u201cfalso\u201d julgamento. \u201cN\u00e3o est\u00e1 claro o que acontece. Pedimos ao parlamento italiano que envie uma delega\u00e7\u00e3o para se reunir com Aziz a fim de poder entender melhor\u201d, acrescentou. A Hands off Cain tamb\u00e9m colocou em seu site o apelo para uma morat\u00f3ria sobre a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do ex-governante. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roma, 28\/07\/2008 – Nove pa\u00edses deram importantes passos nos \u00faltimos 18 meses rumo \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, mas, resta convencer o \u00faltimo quarto de na\u00e7\u00f5es, segundo o informe 2008 da Hands off Cain (Ningu\u00e9m toque Cain). Continue Reading