Genebra, 28\/07\/2008 – A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio finalmente tem um rascunho de acordo para a Rodada de Doha, embora n\u00e3o inclua as centenas de quest\u00f5es em negocia\u00e7\u00e3o. Ao ser divulgado, choveram cr\u00edticas desde alguns pa\u00edses em desenvolvimento e desde a sociedade civil. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, o chamou de \u201cpacote de elementos\u201d e o apresentou, de maneira cautelosa, como apenas \u201cuma base para uma poss\u00edvel converg\u00eancia\u201d.<\/p>\n
A proposta cont\u00e9m n\u00fameros sobre os reajustes que os membros da OMC deveriam introduzir em algumas das normas, subven\u00e7\u00f5es e tarifas alfandeg\u00e1rias que regulam sua participa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio multilateral de produtos agr\u00edcolas e industriais. Outros aspectos da agricultura, a ind\u00fastria (item conhecido pela sigla Nama) e do resto da heterog\u00eanea agenda adotada na capital do Qatar no final de 2001 ser\u00e3o discutidos ainda esse ano em um programa ideal de atividades.<\/p>\n
A iniciativa, a julgar pelas primeiras rea\u00e7\u00f5es, mant\u00e9m os mesmos desequil\u00edbrios a respeito dos paises em desenvolvimento que j\u00e1 apresentavam os rascunhos anteriores de acordo, com observou a Rede do Terceiro Mundo, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental com sede em Penang (Mal\u00e1sia). Mas, ao lado favor\u00e1vel \u00e0 proposta de Lamy ficaram, com era previs\u00edvel, os paises mais ricos, mas, tamb\u00e9m, um bom n\u00famero de na\u00e7\u00f5es mais pobres, como Brasil ou Filipinas. As cr\u00edticas procedem de pa\u00edses em desenvolvimento como \u00c1frica do Sul, \u00cdndia, Egito e, principalmente, Argentina.<\/p>\n
Nesse aspecto, a iniciativa de Lamy parece ter introduzido uma cunha nos grupos do Sul, em particular no G-20, criado para defender os interesses agr\u00edcolas, que \u00e9 coordenado por Brasil e \u00cdndia e tem como integrantes, entre outros, \u00c1frica do Sul e Argentina. O chanceler Celso Amorim ressaltou que o trabalho do G-20 foi determinante para conseguir que o documento de Lamy considere reduzir a ajuda interna global dos Estados Unidos, causadora de distor\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, de US$ 42 bilh\u00f5es ao ano para US$ 14,5 bilh\u00f5es anuais. Esta ajuda soma v\u00e1rios tipos de subven\u00e7\u00e3o que o governo norte-americano oferece aos seus agricultores em programas de ajuda interna.<\/p>\n
A Rede do Terceiro Mundo observou que Washington j\u00e1 reduziu essa ajuda entre US$ 7 bilh\u00f5es e US$ 8 bilh\u00f5es. Nessa contra\u00e7\u00e3o influiu o crescimento dos produtos b\u00e1sicos agr\u00edcolas verificado nos \u00faltimos anos. O \u00faltimo dos projetos de acordo para a agricultura, do dia 10, propunha fixar a ajuda interna dos Estados Unidos entre US$ 13 bilh\u00f5es e US$ 16,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os negociadores brasileiros em Genebra haviam estimado, ent\u00e3o, que ainda seria poss\u00edvel reduzir essas subven\u00e7\u00f5es para US$ 13 bilh\u00f5es ao ano. Amorim disse que a proposta de Lamy \u201cn\u00e3o \u00e9 um acordo ideal para o G-20, mas, \u00e9 o que podemos\u201d. O chanceler brasileiro descartou a possibilidade de o G-20 desaparecer por causa dessas diferen\u00e7as. \u201cN\u00e3o creio que tenha que se dissolver. Sempre houve alguns pontos nos quais n\u00e3o se conseguiu posi\u00e7\u00f5es homog\u00eaneas. N\u00e3o temos de romper a coaliz\u00e3o\u201d, afirmou. Antonio Vale, representante da Centra \u00danica dos Trabalhadores (CUT), questionou o enfoque da proposta de Lamy sobre Nama.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos trocar alguns benef\u00edcios em agricultura por grandes preju\u00edzos com o Nama, apenas para atender os interesses da ind\u00fastria agro-alimentar brasileira, disse Vale \u00e0 IPS durante uma reuni\u00e3o organizada pelo escrit\u00f3rio em Genebra da Central Sindical Internacional (CSI). \u201cUm acordo nesses termos pode dar a impress\u00e3o de alguns benef\u00edcios imediatos, mas, no m\u00e9dio e longo prazos acarretar\u00e1 preju\u00edzos para nossa ind\u00fastria e para milh\u00f5es de trabalhadores\u201d, acrescentou. Vale disse que o governo brasileiro deve \u201ccontinuar privilegiando\u201d o Mercosul, as rela\u00e7\u00f5es Sul-Sul com a \u00c1frica do Sul e a \u00cdndia e o v\u00ednculo com a Am\u00e9rica Latina. \u201cqualquer acordo que coloque em risco estes processos estrat\u00e9gicos e nossa inten\u00e7\u00e3o de uma integra\u00e7\u00e3o regional deve ser rejeitado de imediato\u201d, afirmou o sindicalista brasileiro.<\/p>\n
Sindicalistas de diversos pa\u00edses, reunidos em Genebra pela CSI para acompanhar as negocia\u00e7\u00f5es da OMC, disseram que a iniciativa de Lamy prop\u00f5e cortes potenciais nas linhas de tarifas alfandeg\u00e1rias para os pa\u00edses em desenvolvimento que s\u00e3o \u201cinexplicavelmente mais altas\u201d do que as de pa\u00edses industrializados como Estados Unidos, Jap\u00e3o e os da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. As na\u00e7\u00f5es do Norte ter\u00e3o de reduzir suas tarifas por um coeficiente de 8%, que determina uma redu\u00e7\u00e3o real de apenas 27,9%.<\/p>\n
Por outro lado, a Argentina, com coeficiente de 20%, dever\u00e1 reduzir suas tarifas em 61,4%. O mesmo coeficiente baixar\u00e1 para 63,2% a tarifa da \u00cdndia, 60,6% a do Brasil e 63,6% a do M\u00e9xico, segundo um estudo da CSI. O diretor de negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais da chancelaria argentina, Nestor Stancanelli, considerou que o documento de Lamy cont\u00e9m \u201cid\u00e9ias d\u00e9beis\u201d na \u00e1rea de agricultura, por isso \u00e9 \u201cum pacote moderado\u201d. Por outro lado, quanto ao Nama, nenhum elemento da nova proposta mostra corre\u00e7\u00f5es \u201cdo sistema comercial desigual e desequilibrado que temos atualmente\u201d, afirmou.Stancanelli descartou a possibilidade de a Argentina ficar isolada no sistema multilateral por causa de sua oposi\u00e7\u00e3o frontal \u00e0s propostas de reformas na Nama. \u201cEm absoluto, s\u00e3o muitos os pa\u00edses que pensam como n\u00f3s\u201d, garantiu. \u201cAcreditamos que \u00e9 poss\u00edvel chegar a um resultado em benef\u00edcio de todos, mas aqui devem mostrar flexibilidade os pa\u00edses maiores\u201d, acrescentou. As negocia\u00e7\u00f5es encabe\u00e7adas por ministros de mais de 30 pa\u00edses, das quais participaram em maior ou menor grau os representantes dos demais 153 integrantes da OMC, prosseguir\u00e3o pelo menos at\u00e9 quarta-feira para tentar um desbloqueio da Rodada de Doha. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 28\/07\/2008 – A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio finalmente tem um rascunho de acordo para a Rodada de Doha, embora n\u00e3o inclua as centenas de quest\u00f5es em negocia\u00e7\u00e3o. Continue Reading