Genebra, 29\/07\/2008 – A tend\u00eancia dada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio \u00e0s propostas de reformas no com\u00e9rcio agr\u00edcola, analisadas pela segunda semana consecutiva, agravar\u00e1 categoricamente a crise desatada nos \u00faltimos meses pelos altos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas do setor, afirmou Aftab Alan Khan, especialista da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental ActionAid. As cruciais delibera\u00e7\u00f5es iniciadas pela OMC no \u00faltimo dia 21, com a presen\u00e7a de ministros de mais de 30 pa\u00edses, haviam criado expectativas, pelo menos entre os chefes dessa entidade, de que a reuni\u00e3o poderia apresentar solu\u00e7\u00f5es para a crise de alimentos, ainda que no m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
Atrav\u00e9s da Rodada de Doha a OMC pode contribuir com parte da solu\u00e7\u00e3o, disse seu diretor-geral, o franc\u00eas Pascal Lamy, no dia 7 de maio, quando come\u00e7ou a ser vislumbrada a convoca\u00e7\u00e3o dos ministros. Mas, as reformas insinuadas nos dois rascunhos em discuss\u00e3o pelos ministros e representantes dos demais 153 integrantes da organiza\u00e7\u00e3o antecipam que nada mudar\u00e1, afirmou o especialista paquistan\u00eas da ActionAid.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise de alimentos, a abertura mais acentuada dos mercados agr\u00edcolas sob o programa de Doha acarretar\u00e1, com toda probabilidade, um aumento na volatilidade dos pre\u00e7os do setor, disse Carin Smaller, pesquisadora em Genebra do Instituto sobre Pol\u00edticas Agr\u00edcolas e Comerciais (IATP). A crise tem v\u00e1rias causas, mas uma das mais importantes \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o da agricultura nos pa\u00edses em desenvolvimento, ao passar de uma fonte de seguran\u00e7a alimentar e de sustento para os camponeses para um setor voltado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e ao mercado, ressaltou Khan \u00e0 IPS.<\/p>\n
Uma das marcas de destaque da crise foi a duplica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das principais mat\u00e9rias-primas agr\u00edcolas nos \u00faltimos anos. Em especial, o arroz, o milho e o trigo chegaram a ser vendidos em n\u00edveis sem precedentes. Embora o fen\u00f4meno se espalhe indiscriminadamente pelos mercados, a conseq\u00fc\u00eancia mais grave \u00e9 deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 850 milh\u00f5es de pessoas que sofrem fome cr\u00f4nica no mundo. Desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es de Doha esperava-se resultados favor\u00e1veis ao mundo em desenvolvimento, que foram anunciados no lan\u00e7amento da rodada na capital do Qatar em novembro de 2001, recordou Khan.<\/p>\n
Os camponeses pobres aguardavam um acordo que pudesse proteger suas vidas e seu sustento ressaltou o especialista. Por\u00e9m, o que estamos vendo nestas duas semanas aqui em Genebra \u00e9 que os interesses dos agricultores pobres foram jogados de lado, acrescentou Khan. Os textos apresentados at\u00e9 agora pela OMC e por Lamy atendem apenas aos interesses dos pa\u00edses ricos e de suas empresas, acrescentou. Khan destacou que a proposta de Lamy sobre as subven\u00e7\u00f5es concedidas pelos Estados Unidos e pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, a t\u00edtulo de apoio interno aos seus agricultores, duplica o valor das ajudas que j\u00e1 concedem.<\/p>\n
No caso dos Estados Unidos, que destinam entre US$ 7 bilh\u00f5es e US$ 8 bilh\u00f5es anuais a essas subven\u00e7\u00f5es, o projeto autoriza esse pa\u00eds quase a dobrar, S$ 14,5 bilh\u00f5es. \u00c0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que j\u00e1 previa estabelecer suas subven\u00e7\u00f5es, em 2014, no valor de US$ 12 bilh\u00f5es, o texto de Lamy concede o direito de utilizar cerca de US$ 22 bilh\u00f5es. Nesses fundos fiscais destinados a sustentar agricultores n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda \u201cuma categoria de subven\u00e7\u00e3o intoc\u00e1vel, a da Caixa Verde\u201d, que s\u00e3o formas de apoio que a OMC n\u00e3o considera que causem distor\u00e7\u00f5es no livre com\u00e9rcio.<\/p>\n
A UE est\u00e1 autorizada a gastar at\u00e9 US$ 32 bilh\u00f5es anuais nas subven\u00e7\u00f5es da Caixa Verde, e os Estados Unidos US$ 50 bilh\u00f5es. \u201cS\u00e3o intoc\u00e1veis e podem dar subven\u00e7\u00f5es a qualquer momento\u201d, recordou Khan. Entretanto, estudos da Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad) determinou que se a Caixa Verde fosse disciplinada, como pedem os pa\u00edses em desenvolvimento, as exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia diminuiriam 40%.<\/p>\n
A resposta \u00e0 crise causada pelo aumento dos pre\u00e7os dos produtos b\u00e1sicos agr\u00edcolas se encontra na soberania alimentar, afirmou Khan. Mas, no caso das Filipinas, seu governo recebeu assessoria do Banco Mundial para que se despreocupasse com a auto-sufici\u00eancia alimentar. Poder\u00e3o encontrar arroz no mercado internacional, aconselharam. Com a nova realidade dos pre\u00e7os, o arroz ficou inalcan\u00e7\u00e1vel. A presidente das Filipinas, Gloria Macapagal-Arroyo, optou em abril pela ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de auto-sufici\u00eancia alimentar, afirmou Khan.<\/p>\n
Esse \u00e9 o caminho para os pa\u00edses pobres, proteger e desenvolver sua agricultura, em particular por pat\u00ea dos camponeses de pequena escala. Mas, os rascunhos de acordos elaborados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio durante estas duas semanas conspiram contra esse objetivo. Por essa raz\u00e3o, em tais condi\u00e7\u00f5es atuais a situa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os se agravar\u00e1, concluiu Khan. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 29\/07\/2008 – A tend\u00eancia dada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio \u00e0s propostas de reformas no com\u00e9rcio agr\u00edcola, analisadas pela segunda semana consecutiva, agravar\u00e1 categoricamente a crise desatada nos \u00faltimos meses pelos altos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas do setor, afirmou Aftab Alan Khan, especialista da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental ActionAid. Continue Reading