Na\u00e7\u00f5es Unidas, 30\/07\/2008 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas tentar\u00e1 novamente impor a proibi\u00e7\u00e3o de fumar em sua sede de Nova York, uma meta que, embora n\u00e3o tenha se esfuma\u00e7ado, no m\u00ednimo se mostra esquiva. Quando o Estado de Nova York proibiu em julho de 2003 fumar em lugares p\u00fablicos, a sede da ONU talvez tenha sido a que permaneceu \u00e0 margem da r\u00edgida legisla\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 considerada territ\u00f3rio internacional.<\/p>\n
No secretariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas, fumar \u00e9 \u201cdesestimulado\u201d mas n\u00e3o proibido, como ocorre em quase todas as outras ag\u00eancias da ONU em Nova York, entre elas o Fundo para a Inf\u00e2ncia (Unicef) e o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o (UNFPA). Seu Conselho Econ\u00f4mico e Social (Ecosoc), do qual participam 54 pa\u00edses, recomendou na semana passada \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral, que re\u00fane os 192 membros da organiza\u00e7\u00e3o, \u201cconsiderar\u201d medidas para uma ONU livre do fumo.<\/p>\n
Douglas Bettcher, diretor da iniciativa contra o v\u00edcio de fumar da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, disse que tomar uma posi\u00e7\u00e3o de conjunto mais firme a respeito foi uma recomenda\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Inter-institucional Especial para o Controle do Tabaco. Os 20 membros do Grupo representam quase todas as grandes ag\u00eancias da ONU, sendo que entre elas est\u00e3o Unicef, o Programa para o Desenvolvimento (Pnud), a OMS, o Programa para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
Como a Assembl\u00e9ia Geral n\u00e3o adotou nenhuma medida frente a uma resolu\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Ecosoc, Bettcher disse que o Conselho deveria refor\u00e7ar suas recomenda\u00e7\u00f5es no inicio do pr\u00f3ximo per\u00edodo de sess\u00f5es da Assembl\u00e9ia Geral, em setembro, para conseguir \u201ca completa proibi\u00e7\u00e3o de fumar e vender cigarros em suas instala\u00e7\u00f5es\u201d. Entre outros pa\u00edses que ap\u00f3iam esta iniciativa figuram Argentina, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Noruega, Nova Zel\u00e2ndia, Su\u00ed\u00e7a e o Uruguai, que foi a primeira na\u00e7\u00e3o latino-americana a impor a proibi\u00e7\u00e3o de fumar em edif\u00edcios p\u00fablicos, \u00e1reas de lazer e locais de trabalho.<\/p>\n
Um estudo de 19 p\u00e1ginas do painel de ag\u00eancias da ONU alertou que, dos atuais 1,3 bilh\u00e3o de fumantes em todo o mundo, cerca de 650 milh\u00f5es morrer\u00e3o devido a esse v\u00edcio. O h\u00e1bito de fumar foi respons\u00e1vel por aproximadamente 5,4 milh\u00f5es de mortes em 2005, n\u00famero que aumentaria para 8,3 milh\u00f5es at\u00e9 2030, com mais de 80% dos casos nos pa\u00edses em desenvolvimento, segundo o informe. \u201cA OMS acredita que existe uma contradi\u00e7\u00e3o inerente entre o conceito de responsabilidade social empresarial e a exist\u00eancia da ind\u00fastria do tabaco\u201d, estaca o estudo. Infelizmente algumas companhias de tabaco puderam somar-se\u201d ao Pacto Mundial (Global Compact) entre a ONU e algumas grandes empresas, acrescentou o painel.<\/p>\n
Esse grupo de trabalho recomendou \u00e0 OMS que informe sobre os casos em que as f\u00e1bricas de cigarro violam as leis nacionais de controle do v\u00edcio de fumar, para levar isso em conta na hora de reavaliar o status das companhias que o integram. Cerca de cinco das empresas que participam do Pacto est\u00e3o relacionadas direta ou indiretamente com a ind\u00fastria do fumo. Os 10 princ\u00edpios universais do Pacto est\u00e3o tomado de diversos instrumentos internacionais e abordam quest\u00f5es como direitos humanos, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, meio ambiente e medidas anticorrup\u00e7\u00e3o. Kathy Mulvey, da organiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de pol\u00edticas empresariais Corporate Accountability International, disse \u00e0 IPS que embora a proibi\u00e7\u00e3o de fumar em recintos da ONU seja um passo bem-vindo, as Na\u00e7\u00f5es Unidas poderiam fazer mais para impulsionar um tratado internacional nesta mat\u00e9ria. Conhecido como a Conven\u00e7\u00e3o Marco sobre Controle do Tabaco da OMS, este instrumento j\u00e1 protege 85% da popula\u00e7\u00e3o mundial em mais de 150 pa\u00edses, acrescentou Mulvey. Entre outros aspectos, contempla medidas de cumprimento obrigat\u00f3rio, como a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade de cigarros e patroc\u00ednio de determinadas atividades, como competi\u00e7\u00f5es esportivas, pelas fabricas do setor.<\/p>\n
\u201cUm passo-chave que a ONU poderia dar \u00e9 deixar de oferecer uma cobertura de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a uma ind\u00fastria respons\u00e1vel pela morte de 5,4 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo a cada ano\u201d, disse Mulvey \u00e0 IPS. Em maio, a ITC Limited, associada \u00e0 British American Tobacco, aderiu ao Pacto Mundial, e n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica companhia de tabaco que o integra. Como as empresas podem adotar padr\u00f5es que lhes sejam convenientes e rejeitar os que as prejudicam, esse instrumento \u00e9 ineficaz para garantir que os princ\u00edpios postulados pela ONU sejam respeitados na pr\u00e1tica, explicou Mulvey.<\/p>\n
Um funcion\u00e1rio do Escrit\u00f3rio do Pacto Mundial (GCO) disse \u00e0 IPS que o estudo do painel de ag\u00eancias da ONU \u201clamentavelmente distorce a natureza do convenio, que n\u00e3o oferece um selo de aprova\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que dele participam\u201d. O GCO respondeu, em uma declara\u00e7\u00e3o escrita, que apenas o fato de aderir n\u00e3o converte as empresas em \u201crespons\u00e1veis\u201d e que n\u00e3o se trata de um instrumento regulador, mas de uma \u201cplataforma de di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n
\u201cFundamentalmente, o Pacto Mundial objetiva complementar e n\u00e3o substituir as regulamenta\u00e7\u00f5es governamentais em n\u00edvel nacional\u201d, acrescentou o texto, que tamb\u00e9m ressaltou que se tenta dissuadir a ind\u00fastria de aderir \u00e0 iniciativa e que n\u00e3o s\u00e3o aceitas doa\u00e7\u00f5es feitas por elas. Mas, como o tabaco \u00e9 um produto legal, o GCO considera que n\u00e3o pode impedir que as companhias do setor se somem ao Pacto, embora procure dissuadi-las de faz\u00ea-lo. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 30\/07\/2008 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas tentar\u00e1 novamente impor a proibi\u00e7\u00e3o de fumar em sua sede de Nova York, uma meta que, embora n\u00e3o tenha se esfuma\u00e7ado, no m\u00ednimo se mostra esquiva. Continue Reading