PRET\u00d3RIA, 05\/08\/2008 – Entrevista com Anthony Turton, Conselho para a Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Cultural na \u00c1frica do Sul (picture) Cr\u00e9dito: World Deltas Network Imagem sat\u00e9lite do Delta do Rio Pungue — a gest\u00e3o mais fraca dos rios da regi\u00e3o diz respeito aos rios provenientes do Zimbabu\u00e9 e que atravessam Mo\u00e7ambique. Na \u00faltima d\u00e9cada, diversos relat\u00f3rios de investiga\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o social t\u00eam previsto guerras provocadas pelos recursos h\u00eddricos em \u00c1frica. J\u00e1 em 1998, o Instituto de Estudos de Seguran\u00e7a apresentara um documento de investiga\u00e7\u00e3o onde afirmava que os recursos h\u00eddricos eram “reconhecidos como arma pol\u00edtica fundamental na regi\u00e3o da \u00c1frica Austral. Os recursos h\u00eddricos v\u00e3o moldar cada vez mais as rela\u00e7\u00f5es internacionais e os conv\u00e9nios de seguran\u00e7a da \u00c1frica Austral.” Mas Anthony Turton, do Conselho para a Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Industrial (CSIR) na \u00c1frica do Sul — que leva a cabo investiga\u00e7\u00e3o e ac\u00e7\u00f5es de desenvolvimento visando o crescimento s\u00f3cio-econ\u00f3mico em \u00c1frica — rejeita a no\u00e7\u00e3o de guerras devido a recursos h\u00eddricos em \u00c1frica em geral e na Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) em particular. <\/p>\n
Miriam Mannak, rep\u00f3rter da IPS, falou com Turton acerca de potenciais conflitos, recursos h\u00eddricos virtuais, e iniciativas de cooopera\u00e7\u00e3o dentro da \u00c1frica Austral. <\/p>\n
IPS: O senhor rejeita a ideia de poder haver guerras devido a recursos h\u00eddricos na \u00c1frica Austral. Pode falar um pouco sobre esta quest\u00e3o? <\/p>\n
Anthony Turton: N\u00e3o h\u00e1 quaisquer ind\u00edcios de que haver\u00e1 guerras devido a recursos h\u00eddricos em \u00c1frica. A \u00fanica regi\u00e3o onde os recursos h\u00eddricos conduziram a conflitos \u00e9 o M\u00e9dio Oriente, mas isto certamente n\u00e3o se pode aplicar ao resto do mundo. <\/p>\n
Portanto, n\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 conflitos devido a recursos h\u00eddricos em termos do Pa\u00eds A contra o pa\u00eds B. Na \u00c1frica Austral, os recursos h\u00eddricos levaram na realidade a uma coopera\u00e7\u00e3o mais \u00edntima entre os diferentes estados, e n\u00e3o \u00e0 animosidade. <\/p>\n
No entanto, a investiga\u00e7\u00e3o mostrou que o n\u00edvel de intensidade dos conflitos aumenta quanto mais perto se chega do n\u00edvel individual, e quanto mais longe se afasta do n\u00edvel estatal. Por exemplo: \u00e9 mais prov\u00e1vel que um agricultor individual pegue numa Kalashnikov para “resolver” o problema que acredita ter a n\u00edvel dos recursos h\u00eddricos do que qualquer governo, porque o governo pode recorrer a uma variedade mais ampla de solu\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 o com\u00e9rcio dos recursos h\u00eddricos virtuais. <\/p>\n
Os recursos h\u00eddricos virtuais referem-se \u00e0 quantidade de \u00e1gua necess\u00e1ria para produzir alimentos e outros produtos. Por exemplo, a produ\u00e7\u00e3o de um quilo de trigo exige cerca de 1.000 litros de \u00e1gua. \u00c9 essa a quantidade dos recursos h\u00eddricos virtuais. <\/p>\n
Com o com\u00e9rcio das mercadorias, existe uma circula\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos virtuais. Em geral, \u00e9 melhor que um pa\u00eds com escassos recursos h\u00eddricos importe produtos que cont\u00eam um elevado volume de recursos h\u00eddricos em vez de produzir esses bens localmente. Isso reduz a press\u00e3o sobre os recursos h\u00eddricos destes pa\u00edses. Desta forma, a \u00e1gua que seria usada para produzir estes bens pode ser usada agora para outras finalidades. <\/p>\n
IPS: Como \u00e9 que a SADC est\u00e1 a lidar com as quest\u00f5es relacionadas com a escassez de \u00e1gua? <\/p>\n
AT: Os recursos h\u00eddricos e a sua seguran\u00e7a est\u00e3o a ser encarados como uma prioridade na regi\u00e3o. Isso pode n\u00e3o acontecer noutras regi\u00f5es africanas mas, na Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), os recursos h\u00eddricos s\u00e3o certamente uma grande preocupa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A \u00c1frica Austral provavelmente tem os mais sofisticados tratados inter-estatais para a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos do mundo. Al\u00e9m disso, \u00e9 a \u00fanica regi\u00e3o no continente que agilizou os elementos chave da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Cursos de \u00c1gua atrav\u00e9s do Protocolo da SADC sobre Recursos H\u00eddricos Partilhados. Este documento constitu a funda\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento coordenado e integrado dos recursos h\u00eddricos transfronteiri\u00e7os na regi\u00e3o. <\/p>\n
Para al\u00e9m disso, quase todas as bacias hidrogr\u00e1ficas na regi\u00e3o da SADC s\u00e3o geridas por acordos multilaterais entre os estados ribeirinhos dessa bacia espec\u00edfica. <\/p>\n
IPS: Quais s\u00e3o as amea\u00e7as existentes para os recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o da SADC? <\/p>\n
AT: Temos amea\u00e7as espec\u00edficas. Uma diz respeito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o excessiva dos rios, o que significa que perderam a capacidade de diluir a polui\u00e7\u00e3o. Outra amea\u00e7a diz respeito a mais de um s\u00e9culo de explora\u00e7\u00e3o mineira n\u00e3o regulamentada, onde minas fechadas e extintas est\u00e3o agora a escoar \u00e1guas residuais t\u00f3xicas e radioactivas para os sistemas fluviais. Ainda outra \u00e9 o facto de na SADC, todos os centros de desenvolvimento se encontrarem n\u00e3o em rios, lagos ou \u00e0 beira-mar mas antes em bacias hidrogr\u00e1ficas. Esta situa\u00e7\u00e3o tem como resultado a entrada de polui\u00e7\u00e3o nos sistemas de \u00e1gua pot\u00e1vel e industrial. <\/p>\n
IPS: Quantas pessoas na \u00c1frica Austral sofrem com a escassez de \u00e1gua? <\/p>\n
AT: O facto de as pessoas viverem quer dizer que t\u00eam acesso a \u00e1gua, porque quando n\u00e3o se tem \u00e1gua morre-se. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se existe escassez de \u00e1gua, mas se o seu abastecimento est\u00e1 assegurado. O Banco Mundial apelidou isto estar “ref\u00e9m da hidrologia”. <\/p>\n
Muitos pa\u00edses africanos t\u00eam uma baixa garantia de abastecimento, o que significa que n\u00e3o est\u00e3o protegidos do choque causado pelas secas e cheias. Assim, as pessoas bebem \u00e1gua suja e contaminada, e t\u00eam problemas de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, devido a esta baixa seguran\u00e7a de abastecimento, as culturas n\u00e3o medram e as ind\u00fastrias n\u00e3o se podem desenvolver. <\/p>\n
IPS: As comunidades est\u00e3o a ser envolvidas nas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos na SADC? <\/p>\n
AT: A verdade \u00e9 que as bacias fluviais s\u00e3o coisas muito complexas. Quanto mais distribui\u00e7\u00e3o excessiva tiver a bacia, maior \u00e9 a complexidade da sua gest\u00e3o. Isto significa que, na aus\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es robustas, esta situa\u00e7\u00e3o na realidade enfraquece a capacidade de gest\u00e3o destas bacias ao fazer movimentar a tomada de decis\u00f5es no sentido descendente at\u00e9 chegar \u00e0s comunidades. <\/p>\n
Isto n\u00e3o quer dizer que as comunidades n\u00e3o sejam importantes. Pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o muito importantes. A proeza consiste envolv\u00ea-las de forma correcta e no tempo correcto. O CSIR desenvolveu aquilo que chama o Modelo de Governa\u00e7\u00e3o Tri\u00e1logo para resolver este dilema. <\/p>\n
IPS: Qual \u00e9 a bacia fluvial africana que est\u00e1 a fazer um bom trabalho a n\u00edvel de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, e qual \u00e9 aquela que precisa de melhorar? <\/p>\n
AT: A bacia mais bem gerida na SADC \u00e9 provavelmente a bacia de Orange ou Senqu, estando a bacia do Okavango bem perto, em segundo lugar. Ambas estas bacias t\u00eam acordos robustos e processos institucionais apropriados. Ambas s\u00e3o fontes de \u00e1gua extremamente importantes para os estados mais desenvolvidos do ponto de vista econ\u00f3mico em cada bacia. <\/p>\n
As bacias pior geridas s\u00e3o aquelas onde o Zimbabu\u00e9 \u00e9 um estado ribeirinho a montante e Mo\u00e7ambique um estado ribeirinho a jusante. A Bacia do Pungue, por exemplo. <\/p>\n
O motivo para esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o facto de os dois pa\u00edses terem capacidades de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos limitadas. No caso do Zimbabu\u00e9, um estado falhado significa que a capacidade para gerir as quest\u00f5es h\u00eddricas n\u00e3o existe. <\/p>\n
IPS: Podemos tirar ila\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o bem sucedida de recursos h\u00eddricos da bacia A e aplic\u00e1-la \u00e0 bacia B? <\/p>\n
AT: Cada bacia hidrogr\u00e1fica \u00e9 \u00fanica, portanto n\u00e3o podemos pegar numa solu\u00e7\u00e3o para uma bacia, digamos na Europa, e transplant\u00e1-la para uma bacia africana. As solu\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas s\u00e3o as melhores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PRET\u00d3RIA, 05\/08\/2008 – Entrevista com Anthony Turton, Conselho para a Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Cultural na \u00c1frica do Sul (picture) Cr\u00e9dito: World Deltas Network Imagem sat\u00e9lite do Delta do Rio Pungue — a gest\u00e3o mais fraca dos rios da regi\u00e3o diz respeito aos rios provenientes do Zimbabu\u00e9 e que atravessam Mo\u00e7ambique. Na \u00faltima d\u00e9cada, diversos relat\u00f3rios de investiga\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o social t\u00eam previsto guerras provocadas pelos recursos h\u00eddricos em \u00c1frica. J\u00e1 em 1998, o Instituto de Estudos de Seguran\u00e7a apresentara um documento de investiga\u00e7\u00e3o onde afirmava que os recursos h\u00eddricos eram “reconhecidos como arma pol\u00edtica fundamental na regi\u00e3o da \u00c1frica Austral. Os recursos h\u00eddricos v\u00e3o moldar cada vez mais as rela\u00e7\u00f5es internacionais e os conv\u00e9nios de seguran\u00e7a da \u00c1frica Austral.” Continue Reading