SEVILHA, Espanha, 05\/08\/2008 – A Comiss\u00e3o Europeia continua a centrar-se nos pa\u00edses menos desenvolvidos que t\u00eam resistido aos acordos de parceria econ\u00f3mica (APE) ao escolherem o regime preferencial comercial “Tudo Menos Armas”. A especialista acad\u00e9mica sobre os APE, Dr\u00aa. Ainhoa Mar\u00edn Egoscozaba, disse \u00e0 IPS numa entrevista que, para a Comiss\u00e3o Europeia (CE), "os pa\u00edses que assinaram os APE provis\u00f3rios t\u00eam de funcionar como exemplo para aqueles que n\u00e3o abandonaram a iniciativa “Tudo Menos Armas”\u2019. Egoscozabal \u00e9 membro do grupo de estudo sobre \u00c1frica na Universidade Aut\u00f3noma de Madrid. <\/p>\n
Cerca de 25 pa\u00edses africanos menos desenvolvidos (PMD) n\u00e3o assinaram os APE provis\u00f3rios. Segundo a opini\u00e3o de uma grande parte da sociedade civil, \u00e9 desnecess\u00e1rio que os PMD firmem APE visto que o quadro “Tudo Menos Armas” lhe proporciona o acesso comercial preferencial necess\u00e1rio aos mercados da UE.. <\/p>\n
Os APE t\u00eam sido constantemente criticados por serem potencialmente prejudiciais ao desenvolvimento. <\/p>\n
Em Junho deste ano, 61 deputados do Parlamento Europeu origin\u00e1rios de 16 pa\u00edses diferentes votaram a favor de uma maior flexibilidade e de mais tempo para as conversa\u00e7\u00f5es sobre os APE, sentimento repetido por muitos que est\u00e3o envolvidos neste processo. Os Pa\u00edses Baixos e a Dinamarca recomendam a renegocia\u00e7\u00e3o. No entanto, a Uni\u00e3o Europeia (UE) continua a avan\u00e7ar. <\/p>\n
Relativamente aos pa\u00edses africanos que contemplam utilizar o regime comercial preferencial “Tudo Menos Armas” em vez dos APE, a Intermon-Oxfam acredita que isto dever\u00e1 ser considerado caso a caso. A Intermon-Oxfam \u00e9 o membro espanhol da Oxfam International, uma rede de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que trabalha no sentido de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a pobreza e a injusti\u00e7a. <\/p>\n
Javier Perez, investigador superior de pol\u00edtica comercial na Intermon-Oxfam, disse \u00e0 IPS que "a credibilidade da Uni\u00e3o Europeia no seu todo est\u00e1 em risco. \u00c9 dif\u00edcil que os pa\u00edses africanos compreendam as duas faces da UE. <\/p>\n
"Vozes importantes como a do presidente senegal\u00eas Abdoulaye Wade e da Uni\u00e3o Africana t\u00eam asseverado que n\u00e3o podem confiar na UA quando afirma que est\u00e1 a proteger os interesses africanos.\u2019\u2019 <\/p>\n
Acrescentou que, "na Intermon-Oxfam, esperamos ainda conseguir que tantos Estados membros da UE quanto poss\u00edvel compreendam que \u00e9 necess\u00e1ria uma rela\u00e7\u00e3o justa com os pa\u00edses ACP (pa\u00edses de \u00c1frica, das Cara\u00edbas e do Pac\u00edfico) e que os APE n\u00e3o est\u00e1 a cumprir o assumido. A Espanha \u00e9 apenas uma voz dentro da UE mas nunca se sabe quando ou aonde a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o individual poder\u00e1 conduzir. <\/p>\n
"Queremos mostrar as alternativas e insistir que sejam levadas em considera\u00e7\u00e3o,\u2019\u2019 declarou Perez. <\/p>\n
A inclus\u00e3o da cl\u00e1usula de "na\u00e7\u00e3o mais favorecida\u2019\u2019 nos APE impedir\u00e1 a capacidade de comercializa\u00e7\u00e3o potencial Sul-Sul, segundo a Intermon-Oxfam. A cl\u00e1usula de "na\u00e7\u00e3o mais favorecida\u2019\u2019 \u2018exige que os estados africanos prorroguem as prefer\u00eancias comerciais celebradas em acordos com outros Estados subsequentemente aos APE. <\/p>\n
Perez acrescentou que, "a nossa posi\u00e7\u00e3o global \u00e9 a de que \u00e9 necess\u00e1ria uma alternativa aos APE. Um mau acordo \u00e9 pior que nenhum acordo\u2019\u2019. <\/p>\n
"Al\u00e9m disso, as negocia\u00e7\u00f5es actuais correm o risco de suspender os processos de integra\u00e7\u00e3o regional, que constituem a chave para a verdadeira integra\u00e7\u00e3o destes pa\u00edses na economia global.\u2019\u2019 <\/p>\n
A UE tem de cumprir o seu compromisso de n\u00e3o continuar a fazer acordos comerciais que deixar\u00e3o os pa\u00edses ACP em pior situa\u00e7\u00e3o. Existem muitas op\u00e7\u00f5es, desde que haja a vontade pol\u00edtica necess\u00e1ria, argumenta Perez. "Este processo n\u00e3o pode ser feito a correr. H\u00e1 demasiadas coisas em jogo.\u2019\u2019 <\/p>\n
Egoscozabal disse \u00e0 IPS que existe a percep\u00e7\u00e3o de que a CE est\u00e1 a impulsionar a agenda comercial e que adoptou uma abordagem"excessivamente dura e pouco flex\u00edvel\u2019\u2019 a respeito dos APE. Bruxelas tem rejeitado repetidamente apelos, principalmente dos pa\u00edses africanos, no sentido de prorrogar o prazo para negociar os APE. <\/p>\n
A inclus\u00e3o da cl\u00e1usula de "na\u00e7\u00e3o mais favorecida\u2019\u2019, afirmou Egoscozabal, tem por objectivo criar uma garantia jur\u00eddica declarando que as companhias europeias n\u00e3o ir\u00e3o receber um tratamento inferior quando comparado com as companhias de grandes pa\u00edses emergentes. <\/p>\n
Afirmou que a CE continua a procurar refor\u00e7ar os processos africanos de integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SEVILHA, Espanha, 05\/08\/2008 – A Comiss\u00e3o Europeia continua a centrar-se nos pa\u00edses menos desenvolvidos que t\u00eam resistido aos acordos de parceria econ\u00f3mica (APE) ao escolherem o regime preferencial comercial “Tudo Menos Armas”. Continue Reading