Nova Deli, 06\/08\/2008 – O colapso das negocia\u00e7\u00f5es comerciais multilaterais da Rodada de Doha, conduzidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, originou na \u00cdndia sentimentos contradit\u00f3rios. N\u00e3o contar com nenhum acordo \u00e9 melhor do que ter um acordo ruim, segundo analistas. Por\u00e9m, outros dizem que o novo cen\u00e1rio prejudica mais os pa\u00edses em desenvolvimento e por isso a \u00cdndia deveria ter sido mais flex\u00edvel na rodada da OMC. Os Estados Unidos acusaram China e \u00cdndia de serem \u201cextremamente protecionistas\u201d na hora de abrir suas portas para uma ampla gama de importa\u00e7\u00f5es, de alimentos a autom\u00f3veis, passando pelos produtos qu\u00edmicos. Muitos pa\u00edses em desenvolvimento disseram que os subs\u00eddios agr\u00edcolas norte-americanos e europeus expuls\u00e3o de seus mercados seus pr\u00f3prios agricultores.<\/p>\n
Isso determina uma posterior redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local e maior vulnerabilidade desses pa\u00edses diante de aumentos de pre\u00e7os como os registrados nos \u00faltimos meses. O ministro de Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Kamal Nath, disse que Washington velava pelas vantagens de suas grandes corpora\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias, enquanto as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento queriam proteger \u201co meio de vida de seus agricultores\u201d. Os Estados Unidos, segundo Nath, for\u00e7aram \u201cum ponto morto em um tema que n\u00e3o tem a ver com o com\u00e9rcio, mas com a possibilidade de os agricultores ganharem a vida\u201d. Nova Deli est\u00e1 disposta a negociar, mas, sem aceitar concess\u00f5es que afetem os camponeses pobres, n\u00e3o apenas na \u00cdndia, mas em outros cem pa\u00edses em desenvolvimento, acrescentou.<\/p>\n
A Rodada de Doha da OMC faliu por falta de acordo em torno dos detalhes do Mecanismo Especial de Salvaguardas no Acordo sobre Agricultura, que permite a um pa\u00eds aumentar seus impostos aduaneiros diante de um aumento no volume de importa\u00e7\u00f5es ou de uma acentuada queda nos pre\u00e7os. China e \u00cdndia propuseram admitir esse instrumento se as importa\u00e7\u00f5es crescessem 10%, enquanto s\u00f3 Estados Unidos elevaram suas pretens\u00f5es a 40%. A posi\u00e7\u00e3o do governo indiano foi apoiada pelas associa\u00e7\u00f5es empresariais desse pa\u00eds.<\/p>\n
\u201c\u00c9 desanimador que as negocia\u00e7\u00f5es tenham fracassado por esse motivo, mas, inclusive os 10% propostos por Nova Deli e outros pa\u00edses em desenvolvimento j\u00e1 era muito liberal\u201d, disse R. Gopalakrishnan, presidente da comiss\u00e3o sobre acordos comerciais da Confedera\u00e7\u00e3o Indiana da Ind\u00fastria. Na Rodada de Doha se tentou atender as preocupa\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses pobres atrav\u00e9s de \u201cum tratamento especial e diferenciado\u201d em mat\u00e9ria de redu\u00e7\u00e3o de tarifas. Tamb\u00e9m foi assinalado que as na\u00e7\u00f5es ricas diminuiriam os seus de forma mais acentuada. Mas, nada disto ocorreu e \u00e9 improv\u00e1vel que ocorra no curto prazo.<\/p>\n
O fato de os Estados Unidos culparem China e \u00cdndia pelo fracasso da Rodada de Doha, iniciada na capital do Qatar em 2001, reflete a vacilante equa\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico no mundo. Mais significativo foi as na\u00e7\u00f5es ricas n\u00e3o conseguirem \u201ccomprar\u201d alguns pa\u00edses em desenvolvimento com concess\u00f5es, com foi comum em negocia\u00e7\u00f5es anteriores. A Rodada de T\u00f3quio e a Rodada do Uruguai duraram seis e mais de sete anos, respectivamente. A diferen\u00e7a foi que nessa ocasi\u00e3o o mundo em desenvolvimento se manteve unido.<\/p>\n
Os pa\u00edses ricos tentaram chegar a acordos especiais com algumas na\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o se concretizaram. Washington e Bruxelas propuseram considerar a possibilidade de oferecer mais vistos tempor\u00e1rios de trabalho para profissionais qualificados da \u00cdndia, algo que Nova Deli reclamava h\u00e1 tempos. Por sua vez, quatro pa\u00edses da \u00c1frica ocidental (Benin, Burkina Faso, Chade e Mali) pressionaram para que os Estados Unidos reduzissem os subs\u00eddios ao seu setor algodoeiro. Houve uma luz de esperan\u00e7a no dia 22 de julho, quando o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, sugeriu que havia progressos nas conversa\u00e7\u00f5es entre ministros de Com\u00e9rcio de 30 na\u00e7\u00f5es: Estados Unidos e Europa reduziriam os subs\u00eddios agr\u00edcolas, enquanto os pa\u00edses em desenvolvimento baixariam as tarifas alfandeg\u00e1rias. Mas essa tentativa tamb\u00e9m fracassou.<\/p>\n
Quando Washington ofereceu reduzir a quantia anual de seus subs\u00eddios agr\u00edcolas de US$ 42,5 bilh\u00f5es para US$ 15 bilh\u00f5es, um membro da delega\u00e7\u00e3o brasileira disse sarcasticamente que se tratava de uma \u201cboa inten\u00e7\u00e3o\u201d, mas acrescentou que essa soma \u201cainda era muito alta\u201d. Tr\u00eas quartos dos pobres do mundo dependem da agricultura para sua sobreviv\u00eancia, enquanto 95% dos pequenos produtores, ou produtores marginais, vivem em na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Nos Estados Unidos, por outro lado, os benefici\u00e1rios dos enormes subs\u00eddios s\u00e3o menos de seis milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cMe alegra que n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel dividir ou intimidar os pa\u00edses em desenvolvimento, mas, n\u00e3o me alegra o fracasso das negocia\u00e7\u00f5es\u201d, disse Biswajit Dhar, presidente do Centro de Estudos sobre a OMC do Instituto Indiano de Com\u00e9rcio Exterior, com sede em Nova Deli. Em entrevista \u00e0 IPS, Dahr disse que o colapso da Rodada de Doha revela que o multilateralismo no com\u00e9rcio internacional est\u00e1 sob um severo ataque. \u201cNa OMC cada um de seus 153 membros tem um voto, que n\u00e3o depende de seu tamanho ou volume de seu com\u00e9rcio exterior. Isto garante que n\u00e3o prevale\u00e7a a vontade dos grandes e poderosos, o que \u00e9 bom para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Desde o fim da Rodada do Uruguai em 1994 foram assinados 80 tratados bilaterais de livre com\u00e9rcio e a OMC estima que possam chegar a 400. Ao mesmo tempo, n\u00e3o se verificou na pr\u00e1tica o propalado aumento do com\u00e9rcio internacional, que passou de US$ 7,6 trilh\u00f5es em 2001 para US$ 13,6 trilh\u00f5es em 2006. Em 2001, o Banco Mundial havia antecipado que uma conclus\u00e3o positiva da Rodada de Doha incrementaria o com\u00e9rcio em US$ 850 bilh\u00f5es ao ano, mas desde ent\u00e3o reduziu essa cifra para apenas US$ 50 bilh\u00f5es. Dhar disse que os pa\u00edses ricos n\u00e3o desejam um terreno de jogo equilibrado nem reformas substanciais no sistema de com\u00e9rcio internacional, apesar de suas declara\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n
Outros analistas, entretanto, dizem que a posi\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios adotada por Brasil, \u00cdndia e China n\u00e3o beneficiar\u00e1 os pa\u00edses em desenvolvimento importadores de alimentos. \u201cNa medida em que os pre\u00e7os aumentarem nos Estados Unidos e na Europa, muitas na\u00e7\u00f5es pobres que dependem dessas importa\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddos v\u00e1rios africanos, se ver\u00e3o muito afetados e isto causar\u00e1 mais pobreza, tens\u00e3o social e agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, disse \u00e0 IPS T. K. Bhaumik, presidente da Comiss\u00e3o de Economia da Uni\u00e3o de C\u00e2maras de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria da \u00cdndia. \u201cPor que apenas estiveram ativamente envolvidos nas conversa\u00e7\u00f5es representantes de 30 pa\u00edses? Quem defendeu os interesses dos outros 123 membros? As negocia\u00e7\u00f5es na OMC se transformaram em uma piada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
As delibera\u00e7\u00f5es comerciais, assegurou Bhaumik, \u201cs\u00e3o um jogo entre participantes desiguais. Os pa\u00edses ricos agem como intimidadores, mas os emergentes n\u00e3o s\u00e3o precisamente vacas sagradas que se esfor\u00e7am para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida de seus agricultores\u201d. A seu ver, \u201cn\u00e3o dever\u00edamos derramar l\u00e1grimas de crocodilo, nem exigir metas muito ambiciosas para a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios agr\u00edcolas nos Estados Unidos e na Europa\u201d, concluiu Bhaumik. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova Deli, 06\/08\/2008 – O colapso das negocia\u00e7\u00f5es comerciais multilaterais da Rodada de Doha, conduzidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, originou na \u00cdndia sentimentos contradit\u00f3rios. Continue Reading