![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Protesta_UNDPI.jpg\" "\\"")
<\/a>- UNDPI<\/p><\/div> L\u00edderes \u00e1rabes e africanos condenam a ordem de pris\u00e3o solicitada pelo promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede na cidade holandesa de Haia, Luis Moreno Ocampo, enquanto analistas locais alegam que se trata de uma a\u00e7\u00e3o \u201cpoliticamente motivada\u201d. \u201c\u00c9 uma tentativa de certas na\u00e7\u00f5es ocidentais de internacionalizar o problema de Darfur para seus pr\u00f3prios fins pol\u00edticos\u201d, disse \u00e0 IPS Ayman Shebana, professor de ci\u00eancias pol\u00edticas no Centro de Estudos Africanos da Universidade do Cairo.<\/p>\n
Ocampo pediu no dia 14 de julho uma ordem de pris\u00e3o contra o mandat\u00e1rio por crimes contra a humanidade e genoc\u00eddio na regi\u00e3o sudanesa de Darfur, no contexto do conflito que desde 2003 enfrenta insurgentes com for\u00e7as militares e com paramilitares apoiadas pelo regime de Cartum. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos dizem que cerca de 300 mil pessoas perderam a vida no conflito, enquanto 2,5 milh\u00f5es tiveram de abandonar suas aldeias e enfrentam uma grav\u00edssima crise humanit\u00e1ria. O governo sudan\u00eas argumenta que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cfalsas\u2019 e que as baixas nos dois lados n\u00e3o superaram as 10 mil pessoas nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
A maioria da popula\u00e7\u00e3o de Darfur \u00e9 negra, enquanto a do norte do Sud\u00e3o, hegem\u00f4nica no regime, \u00e9 \u00e1rabe. Em declara\u00e7\u00f5es ao jornal argentino Noticias, Ocampo disse que em Darfur \u201cos cidad\u00e3os s\u00e3o atacados por quem deveria proteg\u00ea-los\u201d. O presidente Al-Bashir, acrescentou, \u201cse serve do ex\u00e9rcito nacional e de mil\u00edcias armadas para atacar grupos \u00e9tnicos de seu pa\u00eds. Esses povos foram removidos de suas terras e enviados ao deserto, onde est\u00e3o abrigados em acampamentos de refugiados onde n\u00e3o h\u00e1 comida nem \u00e1gua e as mil\u00edcias impedem que os grupos humanit\u00e1rios lhes levem alimentos\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s ratificar a cifra de 300 mil mortos, Ocampo disse: \u201cEstamos acusando Al-Bashir de ser o respons\u00e1vel por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genoc\u00eddio\u201d. Poucos dias depois do pedido de Ocampo, tanto a Liga \u00c1rabe quanto a Uni\u00e3o Africana UA) pediram ao TPI que adie por 12 meses a acusa\u00e7\u00e3o, para permitir \u00e0 justi\u00e7a sudanesa assumir o caso. O Egito se mostrou especialmente ativo em seu apoio ao mandat\u00e1rio sudan\u00eas. No dia 23 de julho, o chanceler Ahmed Aboul-Gheit qualificou a acusa\u00e7\u00e3o de \u201cirrespons\u00e1vel e perigosa\u201d, e argumentou que \u201cter\u00e1 impacto negativo sobre o estabelecimento da justi\u00e7a em Darfur\u201d. O presidente eg\u00edpcio, Hosni Mubarak, disse, seis dias depois, em entrevista coletiva junto com seu colega sul-africano, Thabo Mbeki, em Pret\u00f3ria, que se op\u00f5e \u201c\u00e0 entrega de qualquer l\u00edder africano ao TPI\u201d. Tamb\u00e9m expressou sua convic\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 \u201cind\u00edcios positivos sobre a solu\u00e7\u00e3o da crise\u201d.<\/p>\n
Segundo Shebana, a situa\u00e7\u00e3o no Sud\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para as for\u00e7as de seguran\u00e7a no Egito. Os dois pa\u00edses compartilham uma fronteira de 1.200 quil\u00f4metros. \u201dConsideram que a quest\u00e3o \u00e9 chave para a seguran\u00e7a nacional eg\u00edpcia\u201d, acrescentou. O Egito tem um papel importante na manuten\u00e7\u00e3o da paz em seu vizinho e cerca de 20% da miss\u00e3o conjunta da ONU e da UA em Darfur s\u00e3o formados por soldados do Egito, disse. Segundo Aymen Abdelaziz Salaama, professor de direito internacional na Universidade do Cairo, \u201c o TPI conta com o mandato para julgar indiv\u00edduos, l\u00edderes e altos funcion\u00e1rios, antes de governos, partidos ou regimes pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n
Sud\u00e3o e Egito assinaram o Estatuto de Roma, a conven\u00e7\u00e3o internacional que criou o TPI, mas n\u00e3o est\u00e3o entre os 106 pa\u00edses que o ratificaram. Por isso, disse Salaama, Cartum alega que o tribunal carece de jurisdi\u00e7\u00e3o para julgar crimes cometidos em seu territ\u00f3rio. Mas essa posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sustento legal, acrescentou. \u201cA jurisdi\u00e7\u00e3o do tribunal se estende a todas as na\u00e7\u00f5es, tenham, ou n\u00e3o, assinado a conven\u00e7\u00e3o, se o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, considerando amea\u00e7as para a paz e a seguran\u00e7a internacionais, pedir que sejam investigados crimes em um pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Foi o que fez o Conselho de Seguran\u00e7a em 2005, quando aprovou a resolu\u00e7\u00e3o que pede ao TPI que investigue as den\u00fancias de crimes em Darfur cometidos pelo Estado sudan\u00eas desde 2003. Mas, Shebana acredita que o TPI \u00e9 um instrumento das pot\u00eancias ocidentais, que tentariam explorar o assunto por sua cobi\u00e7a pela riqueza mineral da regi\u00e3o. \u201cHistoricamente, a falta de desenvolvimento, mais do que as diferen\u00e7as \u00e9tnicas, s\u00e3o a ra\u00edz do conflito. O Ocidente s\u00f3 come\u00e7ou a consider\u00e1-lo uma quest\u00e3o internacional depois da descoberta de petr\u00f3leo e ur\u00e2nio em Darfur\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para Shebana, haveria \u201cevid\u00eancias consider\u00e1veis sobre a presen\u00e7a norte-americana, francesa e israelense na regi\u00e3o, que promoveu a atividade dos rebeldes. Sem esse apoio estrangeiro, a crise teria sido resolvida em cinco anos. Houve, efetivamente, crimes de guerra, mas cometidos tanto pelo governo como pelos rebeldes\u201d, acrescentou o especialista, para quem a crise humanit\u00e1ria em Darfur \u00e9 \u201cexagerada\u201d por governos ocidentais, ONGs e imprensa.<\/p>\n
\u201cAlgumas ONGs que trabalham em Darfur fazem grandes neg\u00f3cios inflando o n\u00famero de v\u00edtimas e refugiados para obter mais fundos da comunidade internacional. Estes exageros tamb\u00e9m servem para as finalidades das pot\u00eancias estrangeiras que querem internacionalizar o problema com a inten\u00e7\u00e3o de dividir o Sud\u00e3o\u201d, argumentou. Para Salaama, h\u00e1 dois cen\u00e1rios poss\u00edveis caso seja emitida uma ordem de pris\u00e3o contra Al-Bashir. \u201cO Sud\u00e3o pode entreg\u00e1-lo ao TPI ou se recusar a faz\u00ea-lo, sendo que nesse caso o tribunal pode pedir ao Conselho de Seguran\u00e7a que imponha san\u00e7\u00f5es graduais, sob os termos do Cap\u00edtulo 7 da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cCome\u00e7ariam com a suspens\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e podendo chegar \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de um bloqueio naval e, no pior dos casos, o uso da for\u00e7a militar para for\u00e7ar o Sud\u00e3o a cumprir a senten\u00e7a do TPI\u201d, disse Salaama. A tens\u00e3o parece ter diminu\u00eddo no domingo, quando o Conselho de Seguran\u00e7a estendeu o mandato da for\u00e7a de paz em Darfur por um ano. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chama \u00e0 discuss\u00e3o do adiamento da acusa\u00e7\u00e3o contra o mandat\u00e1rio por 12 meses, como pediram UA e Liga \u00c1rabe.<\/p>\n
Embora Shebana considere que essa decis\u00e3o \u00e9 um bom pressagio para Cartum, que deve ser acompanhado por cont\u00ednuos esfor\u00e7os \u00e1rabes e africanos para evitar \u201cuma escalada maior contra o Sud\u00e3o\u201d, Salaama \u00e9 mais prudente. \u201cInclusive, se esse adiamento for concedido, isso n\u00e3o significar\u00e1 que o caso foi retirado da considera\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cairo, 11\/08\/2008 – O presidente do Sud\u00e3o, Omar Al-Bashir, encontra no Egito um firme apoio contra a acusa\u00e7\u00e3o internacional que sofre por crimes de guerra, contra a humanidade e atos de genoc\u00eddio em Darfur. Continue Reading