Na\u00e7\u00f5es Unidas, 11\/08\/2008 – A comunidade internacional agora reconhece o direito dos povos nativos de proteger suas terras e seus estilos de vida. Mas a maioria dos 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas do mundo ainda sofrem abuso e injusti\u00e7a por parte do Estado e de Empresas. \u201cDevemos observar os progressos substanciais que conseguimos, mas, tamb\u00e9m o longo caminho que nos resta\u201d, disse \u00e0 IPS Bem Powless, ativista da Rede Ambienta Ind\u00edgena e membro da na\u00e7\u00e3o mohawk, hoje dividida nos territ\u00f3rios dos EUA e do Canad\u00e1. Powless e outros ativistas expressam satisfa\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, votada pela Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em setembro de 2007. Mas, dizem que n\u00e3o v\u00eaem razoes para acreditar que aqueles que ocuparam suas terras tenham vontade de mudar sua atitude.<\/p>\n
Por ocasi\u00e3o do Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas do Mundo, que desde 1994 \u00e9 comemorado em 9 de agosto por decis\u00e3o da ONU, os ativistas se mostram desconfiados, e se baseiam em sua experi\u00eancia hist\u00f3rica. \u201cNo passado, os governos foram c\u00famplices de genoc\u00eddios, apropria\u00e7\u00e3o de terras, maci\u00e7a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e muitos outros abusos, negando aos povos ind\u00edgenas seus direitos e suas liberdades fundamentais\u201d, acrescentou Powless. Canad\u00e1 e Estados Unidos figuraram entre os poucos que votaram contra a declara\u00e7\u00e3o de direitos dos povos ind\u00edgenas aprovada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
O Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, vinculado ao Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur), criticou os dois governos. Este \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por verificar as viola\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de discrimina\u00e7\u00e3o Racial, adotada pela ONU em 1968. O Comit\u00ea cobrou do governo do Canad\u00e1 \u201cmedidas administrativas ou legislativas adequadas para prevenir os atos de corpora\u00e7\u00f5es multinacionais em territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d. Al\u00e9m disso, pediu que enviasse um informe sobre o efeito da atividade dessas empresas sobre os povos ind\u00edgenas em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o foi a resposta a um pedido de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, que acusaram companhias privadas canadenses de explora\u00e7\u00e3o ilegal de suas terras em territ\u00f3rio dos Estados Unidos. A queixa se referia particularmente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de tribo shoshone, cujas ter\u00e1s se estendem pelos Estados de Idaho, Calif\u00f3rnia, Nevada e Utah. Essa regi\u00e3o \u00e9 atualmente a terceira produtora mundial de ouro. Muitas multinacionais operam nessas \u00e1reas e outras pretendem faz\u00ea-lo em breve. V\u00e1rias dessas empresas, segundo a den\u00fancia apresentada, est\u00e3o registradas no Canad\u00e1.<\/p>\n
Os ativistas ind\u00edgenas dizem que diversas \u00e1reas onde se realiza a atividade mineira foram palco de cerim\u00f4nias espirituais e culturais de suas comunidades durante milhares de anos. Al\u00e9m disso, reiteram que o lixo t\u00f3xico gerado pela explora\u00e7\u00e3o mineira causa um enorme dano \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar de seu povo e tamb\u00e9m ao meio ambiente. Em 2006, tamb\u00e9m em resposta a uma peti\u00e7\u00e3o dos shoshone, o Comit\u00ea criticou os Estados Unidos por violarem os direitos da comunidade, em contraven\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os 18 especialistas desse \u00f3rg\u00e3o da ONU disseram que possu\u00edam \u201cinforma\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel\u201d sobre estar sendo negado aos shoshone seu tradicional direito \u00e0 terra, e afirmaram que o governo norte-americano deveria por fim a todas as atividades comerciais em \u00e1reas tribais, incluindo as opera\u00e7\u00f5es mineiras. Washington reconheceu os direitos desse povo nativo em um tratado de 1863, mas em 1979 a Suprem Corte, sustentada em um erro nesse instrumento, outorgou ao governo a administra\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria das terras.<\/p>\n
As autoridades norte-americanas justificaram sua posi\u00e7\u00e3o com o argumento de que os membros da tribo haviam abandonado as formas tradicionais de posse da terra, e mencionaram o \u201cgradual avan\u00e7o\u201d sobre as mesmas de pessoas n\u00e3o nativas para reclamar boa parte delas como territ\u00f3rio federal. Os shoshone responderam que o \u201cgradual avan\u00e7o\u201d era parte de uma pol\u00edtica norte-americana para roubar-lhes as terras e que isso constitu\u00eda um ato de racismo.<\/p>\n
Conscientes de que das rela\u00e7\u00f5es entre as comunidades ind\u00edgenas e os governos permanecem tensas em muitas partes do mundo, funcion\u00e1rios do secretariado da ONU procuram organizar semin\u00e1rios e encontros para criar um clima cordial, que permita o entendimento m\u00fatuo e a reconcilia\u00e7\u00e3o. Essa reconcilia\u00e7\u00e3o \u2013 dizem na ONU \u2013 pode tomar diversas formas nos diferentes pa\u00edses, mas, \u201cgeralmente implica o reconhecimento de injusti\u00e7as passadas e justi\u00e7a para as v\u00edtimas\u201d. As Na\u00e7\u00f5es Unidas consideram que a ado\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o sobre os direitos ind\u00edgenas de 2007, ap\u00f3s mais de 210 anos de negocia\u00e7\u00f5es entre os Estados e representantes desses povos, foi \u201cum ato hist\u00f3rico de reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em uma mensagem por ocasi\u00e3o do Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas do Mundo, o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon , disse que essa declara\u00e7\u00e3o \u201cd\u00e1 a oportunidade para os Estados e os povos ind\u00edgenas fortalecerem suas rela\u00e7\u00f5es, promoverem a reconcilia\u00e7\u00e3o e garantirem que n\u00e3o se repita no passado\u201d. Por\u00e9m, Powless acredita que alguns pa\u00edses poderosos n\u00e3o mudar\u00e3o sua atitude em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades nativas se n\u00e3o houver uma maioria de cidad\u00e3os informados que cobrem uma presta\u00e7\u00e3o de contas daqueles que definem as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cO p\u00fablico deve entender os direitos e as preocupa\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas. E tem de agir para proteg\u00ea-los, porque sendo o grupo mais marginalizado do mundo mostra como ser\u00e1 tratado o restante de n\u00f3s. Tamb\u00e9m representa a forma mais segura de proteger os ecossistemas que ainda restam\u201d, afirmou Powless. Muitos especialistas em mudan\u00e7a clim\u00e1tica compartilham desse ponto de vista. Consideram que os povos ind\u00edgenas podem ter um papel-chave na preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos recursos do planeta porque vivem em estreito contato com a natureza. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 11\/08\/2008 – A comunidade internacional agora reconhece o direito dos povos nativos de proteger suas terras e seus estilos de vida. Continue Reading