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<\/a>- Daniela Estrada\/IPS<\/p><\/div> A alternativa \u00e9 que os pa\u00edses melhorem suas estat\u00edsticas epidemiol\u00f3gicas, construam uma agenda conjunta e proponham \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Fundo mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de escolha dos projetos, disse M\u00e1rmora, representante regional dessa entidade, em entrevista \u00e0 IPS por ocasi\u00e3o da XVII Confer\u00eancia Internacional sobre Aids, que terminou sexta-feira no M\u00e9xico.<\/p>\n
O Fundo nasceu em 2002 por sugest\u00e3o do Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos do mundo e de um conjunto de na\u00e7\u00f5es africanas. Trata-se de uma alian\u00e7a entre governos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o setor privado e entidades filantr\u00f3picas. O Banco Mundial \u00e9 seu administrador. Na Am\u00e9rica Latina, 70% dos recursos s\u00e3o destinados \u00e0 luta contra a Aids (s\u00edndrome da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida, causada pelo v\u00edrus HIV) e o restante \u00e9 dividido igualmente entre mal\u00e1ria e tuberculose. H\u00e1 um ano, M\u00e1rmora \u00e9 chefe da equipa regional na secretaria que administra as subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No in\u00edcio, o Fundo atendia apenas os pa\u00edses mais pobres. Depois abriu-se \u00e0s na\u00e7\u00f5es de renda m\u00e9dia-baixa (entre US$ 836 e US$ 3.705 de produto interno bruto por habitante) e h\u00e1 um ano chegou \u00e0s de renda m\u00e9dia-alta (US$ 3.706 e US$ 11.455), mas com algumas condi\u00e7\u00f5es em termos de preval\u00eancia (propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que vive com a doen\u00e7a) e co-participa\u00e7\u00e3o nos custos.<\/p>\n
IPS – O senhor disse que o Fundo tem caracter\u00edsticas inovadoras. Quais s\u00e3o?<\/p>\n
Lelio M\u00e1rmora – As principais caracter\u00edsticas deste modelo inovador s\u00e3o tr\u00eas. A primeira \u00e9 que o desenho dos projetos se deu atrav\u00e9s de um mecanismo multisetorial, que se chama coordena\u00e7\u00e3o-pa\u00eds, onde est\u00e3o representados os governo, a sociedade civil, as pessoas que vivem com as doen\u00e7as, igrejas, a institui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e, em geral, todos os setores interessados.<\/p>\n
O segundo elemento \u00e9 que se trata de um esquema de financiamento baseado em resultados. Se um projeto tem um bom desempenho, consegue mais fundos, e vice-versa. E, por fim, \u00e9 o pr\u00f3prio pa\u00eds que define tanto os objetivos de seu plano como a execu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos manuais de administra\u00e7\u00e3o, normas de aquisi\u00e7\u00e3o nem de contrata\u00e7\u00f5es. O cria e implementa seu estilo de trabalho e obviamente assume o risco do que for bem ou mal.<\/p>\n
IPS – Como os pa\u00edses da regi\u00e3o responderam a esse modelo?<\/p>\n
Lelio M\u00e1rmora – Foi uma resposta muito boa. Hoje temos uma carteira de US$ 1 bilh\u00e3o na regi\u00e3o, com desembolso de quase US$ 200 milh\u00f5es por ano. Houve uma evolu\u00e7\u00e3o muito importante em mat\u00e9ria de quantidade de propostas recebidas. Em 2006 recebemos 14 e quatro foram aprovadas, em 2007 chegaram 23 e aprovamos 10, neste ano recebemos 35 propostas. H\u00e1 uma curva de crescimento importante. Em geral, os projetos t\u00eam uma boa qulaidade de desempenho. Temos um sistema de classifica\u00e7\u00e3o que vai de A a D (de melhor a pior). N\u00e3o temos nenhum projeto na categoria C, o que demonstra que a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente um sucesso.<\/p>\n
IPS – Para a Am\u00e9rica Latina, os crit\u00e9rios de escolha utilizados pelo Fundo s\u00e3o um problema de cara para o futuro…<\/p>\n
Lelio M\u00e1rmora – Eu n\u00e3o diria um problema, \u00e9 uma realidade. O Fundo \u00e9 um mecanismo criado para os mais pobres. \u00c9 preciso ter isto em conta para fazer a an\u00e1lise. \u00c9 certo que o crescimento sustentado da Am\u00e9rica Latina nos \u00faltimos seis ou sete anos faz com que muitos pa\u00edses passem a ser de renda m\u00e9dia-alta, o que os torna parcialmente eleg\u00edveis. H\u00e1 at\u00e9 um ano, n\u00e3o o eram. Mas o Fundo se flexibilizou e agora aceita pa\u00edses de renda m\u00e9dia alta e como eleg\u00edveis, mas com algumas condi\u00e7\u00f5es. Tem de ter 1% de preval\u00eancia da doen\u00e7a em n\u00edvel geral ou 5% em popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Embora ningu\u00e9m saiba com ser\u00e1 o crescimento dos pa\u00edses no futuro, se as tend\u00eancias continuarem como agora \u00e9 prov\u00e1vel que nos pr\u00f3ximos anos muitas na\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o passem a ser de renda m\u00e9dia-alta,o que \u00e9 muito bom, mas ter\u00e1 impacto na condi\u00e7\u00e3o de Estados plenamente eleg\u00edveis pelo Fundo. Pelo menos se continuarmos com estes crit\u00e9rios de elegibilidade, que podem mudar.<\/p>\n
IPS – Na sess\u00e3o especial sobre Am\u00e9rica Latina e Caribe durante a Confer\u00eancia, o senhor disse que a participa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o no bolo de recursos do Fundo poderia cair para 5% ou mesmo 3%. O que isto significa?<\/p>\n
Lelio M\u00e1rmora – \u00c9 um c\u00e1lculo que n\u00e3o tem nenhum rigor cientifico, porque depende de muitas vari\u00e1veis, mas, se seguirmos esta tend\u00eancia (de crescimento das economias) poderemos dizer que, no piro cen\u00e1rio, chegaremos a apresentar a metade dos atuais 9% que temos no total de recursos entregues pelo Fundo. Porem, esta redu\u00e7\u00e3o qualitativa pode ser acompanhada de um crescimento quantitativo da carteira. Provavelmente, em cinco anos estaremos desembolsando mais dinheiro do que fazemos hoje para a regi\u00e3o, mas esse dinheiro ser\u00e1 uma porcentagem menor dentro do total entregue pelo Fundo.<\/p>\n
IPS – O que os pa\u00edses latino-americanos podem fazer para reverter esta situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Lelio M\u00e1rmora – H\u00e1 dois elementos importantes, a meu ver. O primeiro que n\u00f3s, como regi\u00e3o, temos de fazer \u2013 e isto n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, mas uma obriga\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 melhorar de maneira substancial nossa qualidade de dados epidemiol\u00f3gicos e estat\u00edsticos, em termos de defini\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, medi\u00e7\u00e3o da pobreza e exclus\u00e3o social. Os pa\u00edses t\u00eam de trabalhar fortemente para terem dados de excel\u00eancia, que permitam decis\u00f5es por parte dos financistas sobre uma base segura. Deve haver uma articula\u00e7\u00e3o muito forte entre o setor sanit\u00e1rio e as institui\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas.<\/p>\n
O segundo aspecto, que n\u00e3o se aplica apenas a esta problem\u00e1tica da escolha, mas a toda gama de temas associados \u00e0 luta contra essas doen\u00e7as, \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de uma agenda regional. As enfermidades n\u00e3o respeitam fronteiras. Embora a resposta seja por pa\u00eds, tem de haver um objetivo regional, uma agenda regional. A regi\u00e3o tem de saber exatamente o que quer fazer e em termos institucionais apresentar estes temas na Junta de Diretores (do Fundo), que \u00e9 o \u00e2mbito natural onde se discutem e tomam decis\u00f5es sobre a elegibilidade, por exemplo. Ent\u00e3o, os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe t\u00eam de ter uma posi\u00e7\u00e3o muito concreta a respeito do que lhes conv\u00e9m em termos de elegibilidade no contexto do Fundo.<\/p>\n
IPS – Mas, h\u00e1 a possibilidade certe de no curto prazo o fundo voltar a modificar seus crit\u00e9rios de elegibilidade? Na Confer\u00eancia o senhor falou da possibilidade de criar um \u201ccoeficiente\u201d diferente.<\/p>\n
Lelio M\u00e1rmora – O que surgiu nesse painel (sobre Am\u00e9rica Latina) s\u00e3o mais opini\u00f5es pessoais do que institucionais. H\u00e1 discuss\u00f5es muito interessantes sobre o crit\u00e9rio de elegibilidade se basear em um crit\u00e9rio econ\u00f4mico-financeiro, epidemiol\u00f3gico ou em uma mescla de ambos, criando um coeficiente como o que voc\u00ea bem diz. Mas, enquanto isto n\u00e3o se apresenta no \u00e2mbito em que deve ser apresentado, naturalmente n\u00e3o haver\u00e1 debate e, obviamente, n\u00e3o ser\u00e3o tomadas decis\u00f5es. Por isso, insisto, seria interessante \u00e0 regi\u00e3o refletir sobre isso. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 11\/08\/2008 – Se a regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e o Caribe continuarem melhorando a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 prov\u00e1vel que diminua pela metade sua porcentagem nas doa\u00e7\u00f5es que d\u00e1 para o Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Mal\u00e1ria, segundo Lelio M\u00e1rmora. Continue Reading