![\"Amostra](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/383_biobanco2.jpg\" "\\"Amostra")
<\/a>Amostra de coleta em um banco de s\u00eamen. - Photo Stock<\/p><\/div> Quando, h\u00e1 quatro anos, nasceu o neto de Guillermo Sober\u00f3n, um dos cientistas mais reconhecidos do M\u00e9xico, seus pais receberam uma carta solicitando que fornecessem material biol\u00f3gico destinado a pesquisas m\u00e9dicas. Peti\u00e7\u00f5es deste tipo refletem a multiplicidade dos biobancos (bancos de material biol\u00f3gico humano) na Am\u00e9rica Latina, tanto em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto privadas, mas que funcionam quase sempre sem um contexto legal especifico. \u201cA pesquisa avan\u00e7a rapidamente e fica evidente a necessidade de um contexto jur\u00eddico adequado\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Carlos Romero, diretor da C\u00e1tedra Interuniversit\u00e1ria de Direito e Genoma Humano, patrocinada pela Funda\u00e7\u00e3o BBVA, pela C\u00e2mara de Deputados de Biscaia e pelas universidades espanholas de Deusto e do Pa\u00eds Basco.<\/p>\n
Um biobanco \u00e9 um estabelecimento sem fins lucrativos que abriga uma cole\u00e7\u00e3o de amostras biol\u00f3gicas, concebida com fins de diagn\u00f3stico ou pesquisa biom\u00e9dica e organizada como uma unidade t\u00e9cnica com crit\u00e9rios de qualidade, ordem e destino, segundo Agust\u00edn Zapata, especialista do Instituto de Sa\u00fade Carlos III de Madri. Para buscar caminhos que permitam formular leis, surgiu o projeto LatinBanks, um estudo sobre as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e sociais da cria\u00e7\u00e3o deste tipo de dep\u00f3sito na Am\u00e9rica Latina e que \u00e9 resultado da coopera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia com Brasil, Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica e M\u00e9xico. Um de seus prop\u00f3sitos \u00e9 \u201celaborar propostas de otimiza\u00e7\u00e3o das estruturas jur\u00eddicas, de organiza\u00e7\u00e3o e formas de participa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
No M\u00e9xico, o Artigo 6 da Constitui\u00e7\u00e3o garante a prote\u00e7\u00e3o dos dados, e o C\u00f3digo Penal da capital protege a informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. A aresta m\u00e9dica \u00e9 coberta de maneira global pela Lei Geral de Sa\u00fade. Na Argentina, h\u00e1 biobancos p\u00fablicos e privados, para pesquisa clinica e cientifica, explicou ao Terram\u00e9rica o m\u00e9dico Salvador Bergel, membro do projeto LatinBanks. \u201cAt\u00e9 agora, se orientam conforme uma regulamenta\u00e7\u00e3o administrativa estabelecida pelo Instituto Nacional Central \u00danico Coordenador de Cirurgia e Implante\u201d, que coordena e fiscaliza as doa\u00e7\u00f5es e os transplantes de \u00f3rg\u00e3os, tecidos e c\u00e9lulas, afirmou.<\/p>\n
No Brasil, a lei sobre biosseguran\u00e7a, aprovada em 2005, diz respeito \u00e0s c\u00e9lulas embrion\u00e1rias, mas sem refer\u00eancias ao manejo das amostras ou \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pessoal. Na Costa Rica, os biobancos s\u00e3o incipientes. Carlos Val\u00e9rio, representante da Associa\u00e7\u00e3o de Direito M\u00e9dico desse pa\u00eds centro-americano, disse ao Terram\u00e9rica que h\u00e1 conjuntos de amostras biol\u00f3gicas tomados com fins \u201cmuito espec\u00edficos\u201d e \u201cn\u00e3o s\u00e3o usados a n\u00e3o ser para o objetivo para o qual foram coletados\u201d. O risco de funcionar sem normas \u00e9, segundo os especialistas, n\u00e3o se respeitar a confidencialidade dos doadores ou utilizar as amostras sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A exist\u00eancia eficaz destes bancos implica padronizar os protocolos utilizados, adotar uma adequada metodologia para codificar e identificar as amostras, consentimentos informados rigorosos e pessoal m\u00e9dico qualificado. Em outros pa\u00edses latino-americanos parece haver uma tend\u00eancia mais male\u00e1vel. \u201cSou partid\u00e1ria de pensar primeiro no est\u00edmulo \u00e0 pesquisa e em deixar fazer, antes de controlar\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a advogada Emilssen Gonz\u00e1lez de Cancino, diretora do Centro de Estudos sobre Gen\u00e9tica e Direito da Universidade Externado (privada) da Col\u00f4mbia. \u201cProibir em processos incipientes \u00e9 perder oportunidades de avan\u00e7o\u201d, disse Cancino, que realiza uma pesquisa de dois anos e da qual j\u00e1 se passaram oito meses.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia adotou, em 1995, uma diretriz de prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas, que inclui o respeito aos dados pessoais e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o destes e, desde 2005, existe o Protocolo ao Conv\u00eanio de Direitos Humanos e Biomedicina. \u201cNos \u00faltimos anos, o interesse pela pesquisa biol\u00f3gica com material humano se desenvolveu muito rapidamente, pelas implica\u00e7\u00f5es que pode ter\u201d, disse Romeo, um dos principais especialistas no campo.<\/p>\n
Segundo estudo do Instituto de Pesquisas Jur\u00eddicas (IIJ) da estatal Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico, neste pa\u00eds operam 38 bancos biol\u00f3gicos em 51 institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas p\u00fablicas. Desses, 14 disseram empregar os provenientes de sangue, pele, tecido cerebral ou medula \u00f3ssea para pesquisar doen\u00e7as como c\u00e2ncer e Mal de Alzheimer, e fazer an\u00e1lises biom\u00e9dicas. Al\u00e9m disso, 12 disseram ter sistemas de confidencialidade das amostras, um reconheceu sua inexist\u00eancia e os demais n\u00e3o responderam. \u201cCome\u00e7amos do zero porque no M\u00e9xico n\u00e3o h\u00e1 antecedentes no tema\u201d, destacou a pesquisadora Ingrid Brena, do IIJ.<\/p>\n
Val\u00e9rio deu como exemplo o trabalho do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Universidade da Costa Rica, que trabalham com suas pr\u00f3prias diretrizes, o que mostra que no campo do material biol\u00f3gico \u201ch\u00e1 muito o que fazer\u201d no pa\u00eds, onde funciona apenas o privado Provida, banco de sangue de cord\u00e3o umbilical. Os tecidos coletados at\u00e9 agora s\u00e3o amostras de derivados de sangue. A Costa Rica n\u00e3o tem bancos de c\u00e9lulas para reprodu\u00e7\u00e3o assistida nem de c\u00e9lulas-m\u00e3e, porque n\u00e3o h\u00e1 pesquisas neste campo. Nos \u00faltimos anos, o Congresso local buscou regul\u00e1-los, sem apoio suficiente.<\/p>\n
Na Col\u00f4mbia, a pesquisa em andamento revela que os biobancos est\u00e3o especialmente em institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e que se restringem a algumas pautas da Constitui\u00e7\u00e3o, mas em particular a \u00e9tica m\u00e9dica proporciona o contexto do trabalho atual. \u201cEstamos revisando disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que poder\u00edamos encontrar na (distrital) Secretaria de Sa\u00fade. At\u00e9 agora n\u00e3o encontramos inst\u00e2ncias de controle espec\u00edfico, mas, se afirmarmos isto de maneira terminante, encontraremos resposta de pelo menos 20 organismos\u201d, disse Cancino. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que \u00e9 preciso aplicar normas referentes ao consentimento informado para a coleta de amostras, as normas que mencionam a confidencialidade dos dados que surgirem das mesas, e todas as que se referem \u00e0 pesquisa em seres humanos, mas ainda n\u00e3o existem na Col\u00f4mbia leis especificas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O objetivo \u00faltimo do LatinBanks, segundo Romeu, \u00e9 desembocar em legisla\u00e7\u00f5es nacionais que tenham uma base comum e respondam ao perfil de cada pa\u00eds. Outro aspecto fundamental est\u00e1 ligado aos benef\u00edcios econ\u00f4micos derivados da doa\u00e7\u00e3o de material e de sua explora\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Os especialistas consideram que, em vista do fato de a cess\u00e3o ser volunt\u00e1ria, o benef\u00edcio deve ir para a comunidade. Val\u00e9rio explica que seu pa\u00eds \u201cprocura contribuir\u201d para uma melhor regulamenta\u00e7\u00e3o de aspectos como propriedade das amostras biol\u00f3gicas ou seu armazenamento. Espera que mediante o LatinBanks sejam formuladas \u201cdiretrizes padronizadas\u201d entre Europa e Am\u00e9rica Latina. Na Col\u00f4mbia, a pesquisa avan\u00e7a, mas sem ignorar os estudos existentes. \u201cAs discuss\u00f5es conduzem com mais persist\u00eancia \u00e0 bio\u00e9tica\u201d, enfatizou Cancino.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS. Com as colabora\u00e7\u00f5es de Myriam B. Moneo (San Jos\u00e9). Helda Martinez (Bogot\u00e1) e Marcela Valente (Buenos Aires).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00c9XICO, 12\/08\/2008 – (Tierram\u00e9rica) Cole\u00e7\u00f5es de material biol\u00f3gico humano, embri\u00f5es, s\u00eamen e c\u00e9lulas de sangue e de outros tecidos se multiplicam em um contexto de livre arb\u00edtrio. Continue Reading