Adis Abeba, 12\/08\/2008 – Uma batalha legal sobre o que constitui desacato perante um tribunal colocar\u00e1 \u00e0 prova os limites da liberdade de express\u00e3o na Eti\u00f3pia, onde h\u00e1 tr\u00eas anos a imprensa \u00e9 cada vez menos livre. Abiy Teklemariam, editor-gerente do seman\u00e1rio privado Addis Neger, disse em uma declara\u00e7\u00e3o enviada por e-mail que a publica\u00e7\u00e3o apelaria da condena\u00e7\u00e3o de seu editor-chefe, Mesfin Negash, por desacato ao supremo tribunal do pa\u00eds. \u201cO tribunal, em sua alega\u00e7\u00e3o, p\u00f4s o limite t\u00e3o alto que torna praticamente imposs\u00edvel um jornalista informar sobre casos judiciais\u201d, afirmou o seman\u00e1rio nessa ocasi\u00e3o. \u201cEsperamos que o processo e o resultado de nossa apela\u00e7\u00e3o torne mais claro o avan\u00e7o da liberdade de express\u00e3o e suas limita\u00e7\u00f5es neste pa\u00eds\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Se for aceito pela Suprema Corte, a demanda pode acabar se os jornalistas, na qualidade de mensageiros, poderem ser responsabilizados pela mensagem, mesmo quando os coment\u00e1rios forem atribu\u00eddos a uma fonte n\u00e3o identificada. Os jornalistas et\u00edopes est\u00e3o ansiosos por um precedente que possa oferecer prote\u00e7\u00e3o legal depois que o parlamento aprovou um c\u00f3digo penal e uma lei de imprensa que segundo as organiza\u00e7\u00f5es que controlam a m\u00eddia restringem a imprensa. \u201cOs jornalistas et\u00edopes t\u00eam institui\u00e7\u00f5es hostis \u00e0 sua volta: juizes, governo e empres\u00e1rios\u201d, disse Vincent Leonard, diretor para a \u00c1frica da organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, com sede em Paris. \u201cA lei n\u00e3o protege a liberdade de imprensa, mas a das armas para quem quer atacar a imprensa\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em um novo uso da acusa\u00e7\u00e3o de desacato ao tribunal, o juiz federal Leul Gebremariam considerou Mesfin culpado e o condenou a suspens\u00e3o de um m\u00eas por publicar declara\u00e7\u00f5es feitas pelo advogado de uma personalidade do mundo art\u00edstico que est\u00e1 presa. O advogado, Million Assefa, tamb\u00e9m foi declarado culpado de desacato ao tribunal e enviado para a pris\u00e3o de Kaliti para cumprir pena de um m\u00eas e 20 dias. No m\u00eas passado, a publica\u00e7\u00e3o de Mesfin citou o advogado dizendo que apelaria de uma decis\u00e3o do juiz, e talvez apresentasse uma demanda contra ele, representando seu cliente Tewordros Kassahun, o cantor mais conhecido como Teddy Afro, acusado de matar um homem em um acidente ap\u00f3s o qual fugiu do local.<\/p>\n
O juiz determinou a culpa de advogado e seman\u00e1rio, alegando que a mat\u00e9ria \u201cexibe desacato \u00e0 independ\u00eancia constitucional do Poder Judici\u00e1rio\u201d e tenta influenciar o julgamento em curso de Tewordos. O governo foi particularmente cauteloso em rela\u00e7\u00e3o a meios mais livres, desde que alguns jornais se alinharam aos protestos da oposi\u00e7\u00e3o contra a suposta fraude das elei\u00e7\u00f5es federais de 2005. Milhares foram presos por trai\u00e7\u00e3o, entre eles 15 jornalistas, todos perdoados e absolvidos no ano passado. Treze jornais e revistas foram fechados durante a ofensiva, incluindo tr\u00eas pertencentes \u00e0 maior editora privada do pa\u00eds, a Serkalem Publishing House.<\/p>\n
Este ano, o governo tirou de circula\u00e7\u00e3o outras duas revistas, usando leis contra a altera\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. A revista de modas Enku foi uma delas. Seu subeditor, Aleymayehu Mahtemwork, e tr\u00eas colegas, tamb\u00e9m passaram quatro dias na pris\u00e3o por cobrirem o julgamento de Teddy Afro. Embora Aleymayehu tenha sido soldo, seu processo continua pendente e sua revista ainda n\u00e3o voltou a circular. Milhares de f\u00e3s de Teddy Afro protestaram contra o julgamento, argumentando que as acusa\u00e7\u00f5es t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Emissoras de r\u00e1dio controladas pelo governo proibiram as m\u00fasicas de seu terceiro \u00e1lbum, Yasteseryal, que critica o fracasso dos governos posteriores \u00e0 queda do imperador Haile Selassie em 1974.<\/p>\n
Atualmente, o governo da Eti\u00f3pia controla o \u00fanico canal de televis\u00e3o sem custos, os sites da Internet habitualmente s\u00e3o bloqueados pelo monop\u00f3lio de telecomunica\u00e7\u00f5es do Estado e existem apenas uns poucos jornais privados. De fato, este pa\u00eds tem uma das imprensas mais fortemente controladas do mundo. Entretanto, os funcion\u00e1rios governamentais dizem estar comprometidos com uma progressiva abertura dos meios privados de comunica\u00e7\u00e3o e que a concess\u00e3o de licen\u00e7as das primeiras emissoras de r\u00e1dio, no ano passado, \u00e9 uma mostra de progresso. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Adis Abeba, 12\/08\/2008 – Uma batalha legal sobre o que constitui desacato perante um tribunal colocar\u00e1 \u00e0 prova os limites da liberdade de express\u00e3o na Eti\u00f3pia, onde h\u00e1 tr\u00eas anos a imprensa \u00e9 cada vez menos livre. Continue Reading