Paris, 14\/08\/2008 – Os mares da \u00c1frica ocidental est\u00e3o sendo devastados pela excessiva pesca, legal e ilegal, alerta um estudo da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental ActionAid. Assim, as ind\u00fastrias pesqueiras locais est\u00e3o em queda e os Acordos de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (EPA) de pa\u00edses africanos com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, em sua forma atual, n\u00e3o fazem mais do que exacerbar o problema, diz o documento. O excesso de capturas em \u00e1guas da \u00c1frica ocidental por parte de grandes pesqueiros de arrasto europeus ou de embarca\u00e7\u00f5es piratas que atuam sem nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o, dizimando as esp\u00e9cies locais, com um impacto direto negativo no emprego e no conseq\u00fcente crescimento do n\u00famero de pessoas que emigram para a Europa.<\/p>\n
\u201cUm n\u00famero recorde de pescadores sem trabalho est\u00e1 tentando viajar para a Europa em suas pequenas embarca\u00e7\u00f5es, o que faz com que muitos morram no mar\u201d, disse Moussa Demba Dembele, economista senegal\u00eas que coordena o F\u00f3rum de Alternativas Africanas sobre desenvolvimento. O informe da ActionAid diz que uma em cada seis pessoas empregadas no Senegal trabalha na ind\u00fastria da pesca, que oferece mais de 600 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Muitas na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica ocidental concederam aos barcos pesqueiros europeus acesso \u00e0s suas \u00e1guas territoriais em troca do pagamento de uma taxa.<\/p>\n
Segundo a Actionaid, \u201ca UE s\u00f3 pode atender 50% de sua demanda interna de pescado atrav\u00e9s de seus pr\u00f3prios recursos\u201d. Por isso, ao longo dos anos o d\u00e9ficit foi coberto explorando a pesca de suas ex-col\u00f4nias da \u00c1frica, do Caribe e do Pac\u00edfico, que agora se re\u00fanem no grupo de pa\u00edses ACP. Especialmente as \u00e1guas da \u00c1frica ocidental foram \u201csaqueadas\u201d nos \u00faltimos tempos, devido \u00e0 sua maior proximidade com a Europa, destaca o estudo. Estimativas do departamento de pesca mar\u00edtima do Senegal indicam que o volume de capturas locais caiu de 95 mil toneladas para 45 mil toneladas entre 1994 e 2005.<\/p>\n
\u201cOs operadores de pesca europeus em \u00e1guas senegalesas contribuem significativamente para a superexplora\u00e7\u00e3o e oferecem pouco lucro no longo prazo para a ind\u00fastria\u201d, alerta o informe da ActionAid. Os pescadores senegaleses, como a maioria de seus colegas da \u00c1frica ocidental, utilizam \u201cpiraguas\u201d (embarca\u00e7\u00e3o pequena e estreita) que n\u00e3o lhes permitem ir mar adentro, onde operam os grandes barcos de pesca de arrasto. Como conseq\u00fc\u00eancia do esgotamento do recurso, devido \u00e0 pesca em excesso, \u201co n\u00famero de \u2018piraguas\u2019 caiu de um m\u00e1ximo de 10.707 em 1997 para apenas 5.615 em 2005\u201d, destaca o estudo.<\/p>\n
\u201cMuitas companhias pesqueiras n\u00e3o est\u00e3o trabalhando em tempo integral, devido \u00e0 severa escassez das esp\u00e9cies de maior valor. O volume m\u00e9dio das exporta\u00e7\u00f5es caiu 32% nos \u00faltimos 15 anos, o que provocou a demiss\u00e3o de 50% a 60% de seus trabalhadores\u201d, acrescenta a ActionAid. As empresas que conseguiram n\u00e3o quebrar agora trabalham com 50% de sua capacidade, segundo Dembele. Isto levou o governo senegal\u00eas a n\u00e3o renovar o acordo de pesca com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia em 2006, em uma tentativa de limitar o volume de captura e proteger a ind\u00fastria local.<\/p>\n
Pela mesma raz\u00e3o, negou-se a assinar o EPA, proposto pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, bra\u00e7o executivo do bloco regional europeu, j\u00e1 que os termos propostos teriam piorado a situa\u00e7\u00e3o. Mas, deixar o EPA em suspenso n\u00e3o representou uma solu\u00e7\u00e3o, alerta o estudo, j\u00e1 que muitos barcos pesqueiros europeus agora capturam um volume maior do que lhes foi autorizado. \u201cAs companhias que operam com uma licen\u00e7a em dia, rotineiramente excedem as cotas a que t\u00eam direito, j\u00e1 que o Senegal carece dos recursos suficientes para patrulhar suas \u00e1guas\u201d, disse Dembele. Al\u00e9m disso, muitas embarca\u00e7\u00f5es grandes de pesca realizam captura na zona reservada para a pesca em pequena escala, que se estende at\u00e9 9,65 quil\u00f4metros da costa.<\/p>\n
\u201cAs autoridades tamb\u00e9m t\u00eam problemas para controlar os barcos que se movimentam de uma zona pesqueira para outra, correspondentes a diferentes na\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta o informe. \u201cOs propriet\u00e1rios dos barcos de arrasto jogam com as diferentes licen\u00e7as e se ao obt\u00eam uma no Senegal, a conseguem sem maiores problemas em um pa\u00eds vizinho\u201d, disse Dame Mboup, diretor da ag\u00eancia senegalesa de controle e prote\u00e7\u00e3o da pesca. Por outro lado, muitos deles operam sem licen\u00e7a. Segundo a n\u00e3o-governamental Funda\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Ambiental (EJF), com sede em Londres, \u201ca pirataria pesqueira\u201d afeta toda a regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUm estudo feito entre 1997 e 2001 em \u00e1guas territoriais da Guin\u00e9 indicou que 60% dos 2.313 barcos localizados estavam cometendo alguma contraven\u00e7\u00e3o. Nesse mesmo per\u00edodo, pesquisas semelhantes na Guin\u00e9 Bissau e em Serra Leoa demonstraram que 24% das embarca\u00e7\u00f5es, em \u00e1guas dos dois pa\u00edses, operavam ilegalmente\u201d, disse a EJF. Outras empresas europ\u00e9ias burlam as cotas de captura registrando seus barcos com bandeira senegalesa, \u201co que lhes permite evitar controles r\u00edgidos e ter acesso a \u00e1guas reservadas para barcos desse pa\u00eds\u201d, disse a ActionAid.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia destes motivos, recomenda a \u201csuspens\u00e3o permanente dos acordos de pesca, a imposi\u00e7\u00e3o de per\u00edodos de proibi\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da vigil\u00e2ncia das \u00e1guas territoriais\u201d. Entretanto, essas recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o em conflito com os EPA provis\u00f3rios, j\u00e1 que tal como est\u00e3o redigidas exigem dos pa\u00edses ACP maior abertura de suas economias \u00e0 competi\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, 14\/08\/2008 – Os mares da \u00c1frica ocidental est\u00e3o sendo devastados pela excessiva pesca, legal e ilegal, alerta um estudo da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental ActionAid. Continue Reading