Buenos Aires, 14\/08\/2008 – Uma pesquisa feita em sete pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina revela \u201cuma tend\u00eancia crescente\u201d dos governos da regi\u00e3o em interferir na independ\u00eancia de meios de comunica\u00e7\u00e3o e de jornalistas com mecanismos sutis, desconhecidos do p\u00fablico. Fundos para publicidade estatal divididos de forma arbitr\u00e1ria com a finalidade de premiar coberturas favor\u00e1veis e castigar as cr\u00edticas, contratos de pagamento direto a jornalistas, ou reclama\u00e7\u00f5es com editores contra funcion\u00e1rios em raz\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de determinada not\u00edcia s\u00e3o pr\u00e1ticas que limitam a liberdade de express\u00e3o e que s\u00e3o executadas por baixo do pano.<\/p>\n
A pesquisa feita na Argentina, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Chile, Honduras, Peru e Uruguai esteve a cargo da argentina Associa\u00e7\u00e3o pelos Direitos Civis (ADC) e da Iniciativa Pr\u00f3-Justi\u00e7a da Sociedade Aberta, com sede em Nova York, e o apoio de outras entidades dos pa\u00edses envolvidos. \u201cAt\u00e9 alguns anos atr\u00e1s, predominavam as interfer\u00eancias graves, com persegui\u00e7\u00e3o, censura direta ou assassinato de jornalistas. Agora, essas formas est\u00e3o em retirada, felizmente, mas afloram outras menos ostensivas, porem, igualmente daninhas\u201d, disse \u00e0 IPS a diretora do programa de liberdade de express\u00e3o da ADC, Eleonora Rabinovich.<\/p>\n
Essas pr\u00e1ticas, que formam \u201cpadr\u00f5es comuns\u201d de intromiss\u00e3o, foram documentadas no informe \u201cO pre\u00e7o do silencio. Uso e abuso da publicidade oficial e outras formas de censura indireta na Am\u00e9rica Latina\u201d, apresentado hoje em Buenos Aires. Os pa\u00edses sob estudo foram escolhidos em fun\u00e7\u00e3o do conhecimento pr\u00e9vio sobre mecanismos de censura direta que os jornalistas locais enfrentam, e tamb\u00e9m se procurou diversidade geogr\u00e1fica e de mercados, explicou Rabinovich. \u201cN\u00e3o podemos dizer que o crit\u00e9rio foi pegar os piores casos, de modo algum\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O estudo, que tamb\u00e9m se refere a situa\u00e7\u00f5es vividas no M\u00e9xico, Paraguai Guiana e Nicar\u00e1gua, denuncia que \u201cmuitos governos da regi\u00e3o utilizam sistematicamente contratos publicit\u00e1rios para recompensar ou castigar meios por seus conte\u00fados\u201d e destaca que os que o fazem \u201craramente est\u00e3o infringindo leis\u2019. Este \u00e9 outro aspecto da pesquisa: o manejo discriminat\u00f3rio de recursos para estes fins prospera gra\u00e7as a um vazio legal. Dos sete pa\u00edses estudados, apenas o Peru sancionou uma lei de manejo de publicidade oficial em 2006, mas os autores do trabalho dizem que n\u00e3o est\u00e1 regulamentada e por isso n\u00e3o \u00e9 seguida. \u201cN\u00e3o h\u00e1 lei proibindo especificamente a discrimina\u00e7\u00e3o\u201d na divis\u00e3o da publicidade oficial, afirma. \u201cOs contextos jur\u00eddicos existentes s\u00e3o insuficientes e inadequados\u201d, diz o informe, e o abuso aumenta pela centraliza\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es relacionadas com estes temas. Segundo o estudo, os abusos mais freq\u00fcentes derivam do \u201cuso indevido de publicidade oficial para condicionar conte\u00fados\u201d, e aponta casos em Honduras, Costa Rica, Peru e Chile, onde funcion\u00e1rios do governo beneficiam com publicidade um \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o para obter coberturas favor\u00e1veis \u00e0 sua pessoa ou \u00e0s suas pol\u00edticas.<\/p>\n
\u201cAqui o governo lhe d\u00e1 um contrato de publicidade para calar sua boca\u2019, afirmou no estudo o jornalista hondurenho Rodolfo Montalb\u00e1n. \u201cN\u00e3o te compram o espa\u00e7o publicit\u00e1rio, compram sua consci\u00eancia\u201d, afirmou, referindo-se ao mecanismo de condicionamento mais comum em seu pa\u00eds, o pagamento, que \u201c\u00e9 uma pr\u00e1tica institucionalizada\u201d. Tamb\u00e9m existem as retribui\u00e7\u00f5es por publicidade contratada diretamente com o jornalista. Em Honduras h\u00e1 contratos com cl\u00e1usulas que exigem entrevistar determinados funcion\u00e1rios ou que permitem suspender os pagamentos se a cobertura for cr\u00edtica. J\u00e1 no Chile h\u00e1 contratos estabelecendo que n\u00e3o se pode falar mal de um prefeito, por exemplo.<\/p>\n
Na Col\u00f4mbia, \u00e9 \u201cuma pr\u00e1tica estendida\u201d o jornalista de r\u00e1dio complementar seu sal\u00e1rio com esse tipo de contrato com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, afirma o texto. Mabel Morales, diretora de noticias da r\u00e1dio RCN na cidade de Barranquilla, explica que o sal\u00e1rio \u201cs\u00f3 d\u00e1 para o chiclete\u201d e o restante de suas rendas depende da publicidade que conseguir. No Chile, jornalistas de algumas regi\u00f5es afirmam que a estatal Corpora\u00e7\u00e3o Nacional do Cobre (Codelco), a maior empresa p\u00fablica do pa\u00eds, \u201ctem de ser tratada com luva de pelica\u201d, principalmente em \u00e1reas nas quais financia viagens e coberturas, bem como contratos de publicidade. Estes mecanismos s\u00e3o \u201cmais insidiosos\u201d quando se trata de jornalistas de prov\u00edncias ou munic\u00edpios com condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o e cuja sobreviv\u00eancia, ou do meio de comunica\u00e7\u00e3o, dependem da publicidade.<\/p>\n
Mas, na Argentina, por exemplo, jornalistas de \u00f3rg\u00e3os nacionais que recebem bons sal\u00e1rios tamb\u00e9m s\u00e3o tentados com o dinheiro da publicidade estatal. \u201cO governo acional costuma pagar generosamente a t\u00edtulo de publicidade a jornalistas de jornais e revistas nacionais influentes que t\u00eam programa de r\u00e1dio ou televis\u00e3o a cabo com baixos n\u00edveis de audi\u00eancia\u201d, diz o informe. Um jornalista do jornal La Naci\u00f3n revelou que foi sondado para saberem se tinha um programa onde pudesse fazer mat\u00e9ria paga. \u201cO governo nacional abusa sistematicamente de suas faculdades em mat\u00e9ria de publicidade oficial, que destina em excesso a meios afins\u201d, ressalta o informe se referindo \u00e0 Argentina. No Chile tamb\u00e9m acontece de a maior parte da publicidade estatal \u201cir para um punhado de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o nacionais\u201d.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m destaca situa\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o discriminat\u00f3ria de publicidade \u00e0 m\u00eddias favoritas. \u00c9 o caso do governo colombiano de \u00c1lvaro Uribe, que entre 2005 e 2007 beneficiou o jornal La Rep\u00fablica, com \u201ccotas regulares e suspeitamente elevadas\u201d, apesar de sua pequena circula\u00e7\u00e3o. Algo semelhante ocorre na Argentina com o jornal P\u00e1gina\/12, com tiragem pequena, mas muito pr\u00f3ximo \u00e0s id\u00e9ias do governo de Nestor Kirchner (2003-2007) e que recebeu muito mais an\u00fancios estatais do que outras m\u00eddias de maior circula\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o jornal Perfil e a revista Not\u00edcias, cr\u00edticos dessa administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o recebem nenhuma publicidade oficial. Por esta suposta discrimina\u00e7\u00e3o, o grupo Perfil, editora do jornal de mesmo nome e da revista, iniciou um processo judicial contra o governo. A decis\u00e3o de primeira instancia n\u00e3o foi favor\u00e1vel ao grupo, por falta de uma lei espec\u00edfica, mas houve apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os jornalistas tamb\u00e9m denunciam press\u00f5es atrav\u00e9s de telefonemas tanto para eles quanto para seus chefes. \u201cNa casa de algu\u00e9m e a qualquer hora\u201d, descreve uma rep\u00f3rter da Costa Rica. No Uruguai, os telefonemas s\u00e3o \u201cde costume\u201d, segundo comunicadores de diferentes meios, embora tenham diminu\u00eddo nos \u00faltimos anos. As repres\u00e1lias ou rea\u00e7\u00f5es podem tamb\u00e9m ser sutis. A mais admitida \u00e9 a \u201cautocensura, que inibe reda\u00e7\u00f5es inteiras e \u00e9 capaz de calar at\u00e9 os jornalistas mais corajosos\u201d, destaca o estudo. Outra \u00e9 negar acesso a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica a jornalistas cr\u00edticos, ou conceder de maneira discriminat\u00f3ria licen\u00e7as de r\u00e1dio ou televis\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, os autores comemoram o fato de estarem vindo \u00e0 luz projetos de lei para um manejo menos arbitr\u00e1rio de recursos do Estado, como os fundos para a publicidade oficial. Na Argentina h\u00e1 sete projetos em estudo no Congresso para regulamentar or\u00e7amentos publicit\u00e1rios. Em 2007, a Suprema Corte de Justi\u00e7a criou jurisprud\u00eancia positiva em um processo por discrimina\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o provincial que perdeu an\u00fancios quando publicou den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o contra o governo local.<\/p>\n
No Chile, uma comiss\u00e3o parlamentar formada por diversas for\u00e7as pol\u00edticas realizou um exaustivo informe sobre esta quest\u00e3o que entregou ao governo de Michelle Bachelet para que adote medidas que evitem o manejo arbitr\u00e1rio da publicidade, e no Uruguai tamb\u00e9m est\u00e1 aberto o debate para legislar sobre essa mat\u00e9ria, embora ainda n\u00e3o haja uma iniciativa concreta.<\/p>\n
Entretanto, os autores do informe recomendam que os governos \u201cse comprometam publicamente\u201d a n\u00e3o usar a publicidade como instrumento para interferir na liberdade de express\u00e3o, adotar leis claras e especificas que evitem concentrar as decis\u00f5es em um funcion\u00e1rio, e que n\u00e3o usem o dinheiro destinado \u00e0 publicidade com fins eleitorais, entre outros conselhos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 14\/08\/2008 – Uma pesquisa feita em sete pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina revela \u201cuma tend\u00eancia crescente\u201d dos governos da regi\u00e3o em interferir na independ\u00eancia de meios de comunica\u00e7\u00e3o e de jornalistas com mecanismos sutis, desconhecidos do p\u00fablico. Continue Reading