Lima, 19\/08\/2008 – A ocupa\u00e7\u00e3o de uma central hidrel\u00e9trica, a paralisa\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es do projeto de g\u00e1s Camisea, cerca de 20 policiais mantidos ref\u00e9ns e alguns feridos s\u00e3o o saldo de 10 dias de protestos ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia peruana. Desde o \u00faltimo dia 9, os ind\u00edgenas reclamam a revoga\u00e7\u00e3o imediata dos decretos legislativos 1.015 e 1.073 que promovem o investimento privado em seus territ\u00f3rios e o restabelecimento do car\u00e1ter inalien\u00e1vel e imprescrit\u00edvel dos direitos coletivos dos povos nativos sobre a terra, tal como estabelecia a Constitui\u00e7\u00e3o de 1979.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, exigem a vig\u00eancia do Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho que estabelece a obriga\u00e7\u00e3o de consultar os povos origin\u00e1rios sobre qualquer projeto em suas terras e que foi ratificado pelo Estado peruano. O Poder Executivo anunciou que n\u00e3o retomar\u00e1 o di\u00e1logo enquanto os protestos continuarem, mas os dirigentes ind\u00edgenas reafirmaram ontem que n\u00e3o ceder\u00e3o. \u201cO governo declarou uma guerra aberta aos ind\u00edgenas e eles resistir\u00e3o at\u00e9 que o problema seja solucionado. Preferem morrer, n\u00e3o t\u00eam medo\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Inter-\u00e9tnica de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia Peruana (Aidesep), Alberto Pizango, acompanhado dos \u201capus\u201d, ou dirigentes nativos.<\/p>\n
Pizango anunciou a continua\u00e7\u00e3o de uma greve indefinida. O ministro do Meio Ambiente, Antonio Brack, ratificou a posi\u00e7\u00e3o do governo e afirmou que os nativos s\u00e3o manipulados por um movimento internacional que promove que os povos aguarunas de Peru e Equador se libertem de seus Estados para formar uma zona independente. \u201cS\u00e3o manejados por um grupo de advogados que os orientam mal\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Executivo declarou estado de emerg\u00eancia por 30 dias nas prov\u00edncias de Bagua e Utcubamba (norte); Dagem del Mara\u00f1on (regi\u00e3o de Amazonas); Loreto (norte) e no distrito de Echarate, em Cusco (sul), o que autoriza os militares a intervirem para restabelecimento da ordem p\u00fablica. Na sexta-feira passada, o ministro Brack foi enviado a Loreto para conversar com os dirigentes nativos, mas n\u00e3o conseguiu acalmar os \u00e2nimos.<\/p>\n
Pizango anunciou que ir\u00e1 ao Congresso para exigir a revoga\u00e7\u00e3o dos decretos aprovados pelo Executivo dentro das faculdades que o parlamento lhe outorgou para a implementa\u00e7\u00e3o do Tratado de Livre Com\u00e9rcio assinado com os Estados Unidos. O novo presidente da Comiss\u00e3o de Povos Andinos, Amaz\u00f4nicos e do Meio Ambiente do legislativo, Roger N\u00e1jar, disse \u00e0 IPS que hoje seria tratado, na primeira sess\u00e3o da nova legislatura, dois projetos para revogar os decretos. \u201cQueremos dar solu\u00e7\u00e3o \u00e0 justa reclama\u00e7\u00e3o destes povos porque o governo continua agindo com muita arrog\u00e2ncia e n\u00e3o tem capacidade de di\u00e1logo\u201d, disse o legislador.<\/p>\n
N\u00e1jar garantiu ter enviado duas cartas \u00e0 Presid\u00eancia do Conselho de Ministros solicitando aten\u00e7\u00e3o \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas, mas n\u00e3o teve resposta. O presidente da Aidesep afirmou que se o Congresso demonstrar disposi\u00e7\u00e3o, avaliar\u00e1 a suspens\u00e3o das medidas de for\u00e7a. No domingo passado, ind\u00edgenas e policiais se enfrentaram na entrada do canal da hidrel\u00e9trica de Aramango, na prov\u00edncia amaz\u00f4nica de Bagua. Um aguaruna e um policial ficaram feridos gravemente, segundo o correspondente do jornal La Rep\u00fablica na regi\u00e3o. Mas, tamb\u00e9m se fala que houve 12 feridos, sendo oito policiais e quatro ind\u00edgenas.<\/p>\n
A pol\u00edcia tentava liberar a passagem, bloqueada pelos manifestantes, para que a central reiniciasse suas atividades. No meio do confronto, os policiais usaram g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. \u201cO problema principal \u00e9 que o governo tenta ver os ind\u00edgenas como mais uns pobres, sem admitir que tem outra maneira de viver, uma vis\u00e3o cultural diferente\u201d, disse \u00e0 IPS o antrop\u00f3logo da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Peru, Oscar Espinosa. As autoridades pensam que podem acalmar os \u00e2nimos dos nativos construindo escolas ou postos m\u00e9dicos, quando a d\u00edvida pendente com a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 mais complexa, acrescentou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o deve, ser vistos como seres inferiores por n\u00e3o permitirem a entrada de investimentos privados em seus territ\u00f3rios. Acontece que custa ao pa\u00eds ver a diferen\u00e7a cultural como um valor, uma riqueza. Ela \u00e9 vista como um obst\u00e1culo\u201d, disse Espinosa \u201cAlgumas ONGs que trabalham no assunto est\u00e3o insuflando as pessoas a fazerem esse tipo de coisa, que no fundo \u00e9 um ato subversivo, porque v\u00e3o contra as bases da democracia\u201d, disse o vice-presidente do pa\u00eds, Luis Giampietri. \u201ccomo conseguiram o milagre de se agrupar em um \u00fanico dia popula\u00e7\u00f5es t\u00e3o dispersas como s\u00e3o as da selva? \u00c9 preciso investigar\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Na realidade, os protestos na Amaz\u00f4nia fazem parte de uma guerra anunciada. Em reiteradas ocasi\u00f5es as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas expressaram sua rejei\u00e7\u00e3o aos decretos promulgados pelo Poder Executivo. Embora os dois decretos sejam o principal elemento de irrita\u00e7\u00e3o, os ind\u00edgenas t\u00eam uma lista de 38 leis que, a seu ver, devem ser revogadas por atentarem contra seus direitos. \u201cO Peru, que nada d\u00e9cada de 70 estava na vanguarda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena, agora aparece no \u00faltimo lugar da lista\u201d, afirmou Espinosa.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, se retrocedeu na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos origin\u00e1rios, a ponto de n\u00e3o existir nem uma lei especifica, apenas uma norma \u00fanica de comunidades nativas de 1978 que deveria incorporar, por exemplo, os alcances dos \u00faltimos instrumentos internacionais que protegem estas popula\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, tampouco h\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o forte que os represente no Estado, acrescentou Espinosa.<\/p>\n
O Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amaz\u00f4nicos e Afro-peruano deveria realizar a fun\u00e7\u00e3o de atender a quest\u00e3o ind\u00edgena, mas \u00e9 uma entidade desarmada que dois anos depois da posse de Alan Garc\u00eda continua em reorganiza\u00e7\u00e3o e agindo de maneira invis\u00edvel. \u201cPode ser que estes protestos acabem em um di\u00e1logo, mas o problema continuar\u00e1 porque n\u00e3o existem pol\u00edticas de Estado que valorizem e respeitem os nativos\u201d, disse Espinosa. O governo, preocupado com as solu\u00e7\u00f5es imediatas, decidiu sobrevoar as zonas cr\u00edticas dos protestos e mobilizar cerca de 1.500 soldados em Bagua. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, 19\/08\/2008 – A ocupa\u00e7\u00e3o de uma central hidrel\u00e9trica, a paralisa\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es do projeto de g\u00e1s Camisea, cerca de 20 policiais mantidos ref\u00e9ns e alguns feridos s\u00e3o o saldo de 10 dias de protestos ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia peruana. Continue Reading