Johannesburgo, 20\/08\/2008 – Ativistas deixaram escapar um suspiro de al\u00edvio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um muito esperado protocolo de g\u00eanero, no final de semana passado, por parte da c\u00fapula da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral. No continente africano, as mulheres t\u00eam a carga mais pesada das injusti\u00e7as sociais e dos problemas relacionados com o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e0s car\u00eancias na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, nas oportunidades econ\u00f4micas e ou na adequada prote\u00e7\u00e3o perante a lei.<\/p>\n
O protocolo prop\u00f5e que a representa\u00e7\u00e3o de mulheres em todos os n\u00edveis de governo chegue a 50% at\u00e9 2015 e que os pa\u00edses do bloco adotem medidas para garantir o enfoque de g\u00eanero das estruturas pol\u00edticas. O documento inclui um plano de a\u00e7\u00e3o com metas espec\u00edficas e prazos para atingir a igualdade de g\u00eanero, com mecanismos de supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o. Seus 25 artigos contemplam diversos aspectos, desde o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 justi\u00e7a at\u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o do texto nas constitui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses que integram a Comunidade.<\/p>\n
Uma das prioridades mais altas se refere \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de leis que n\u00e3o s\u00f3 promovam, mas tamb\u00e9m assegurem que a igualdade para as mulheres se verifique na pr\u00e1tica, em rela\u00e7\u00e3o ao \u201cseu direito \u00e0 vida, sa\u00fade, dignidade, educa\u00e7\u00e3o e integridade f\u00edsica\u201d. As partes acordaram apoiar o acesso igualit\u00e1rio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secundaria gratuita, com o objetivo de erradicar o analfabetismo at\u00e9 2020. \u201cDeve-se eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e os estere\u00f3tipos nos programas de estudos, as op\u00e7\u00f5es de carreiras profissionais, a para serem adotados programas de treinamento em quest\u00f5es de sensibilidade de g\u00eanero destinados aos educadores\u201d, diz o texto.<\/p>\n
O protocolo tamb\u00e9m faz um chamado aos Estados-membros para que declarem ilegal todas as formas de viol\u00eancia de g\u00eanero, inclu\u00edda a praticada pelo marido, e inclui disposi\u00e7\u00f5es para que estes delitos sejam julgados por um tribunal competente. Tamb\u00e9m aborda a epidemia do HIV\/Aids. A \u00c1frica austral \u00e9 a regi\u00e3o onde se registra o maior n\u00famero de mortes em todo o mundo e o documento fala da necessidade de dar os passos necess\u00e1rios para prevenir a transmiss\u00e3o do v\u00edrus e da doen\u00e7a entre mulheres, homens, meninas e meninos. Al\u00e9m disso, enfatiza a import\u00e2ncia dos m\u00e9todos de preven\u00e7\u00e3o que podem estar sob controle das mulheres.<\/p>\n
\u201cEstes esfor\u00e7os se basear\u00e3o no entendimento das rela\u00e7\u00f5es de poder de g\u00eanero subjacentes que alimentam a epidemia, os desafios que enfrentam as mulheres ao insistirem no sexo seguro e na necessidade de uma mudan\u00e7a de conduta\u201d, afirma o documento. O protocolo, que consumiu sete anos de negocia\u00e7\u00f5es, \u00e9 considerado um compromisso que abre caminho para colocar os direitos de g\u00eanero no topo da agenda da Comunidade e como um claro mapa do caminho para a igualdade neste assunto para os l\u00edderes dos pa\u00edses-membros.<\/p>\n
A assinatura deste documento foi proposta antes em duas oportunidades e os ativistas esperam que agora seja implementado nos prazos previstos. Embora o texto esteja assinado por 12 chefes de Estado ou de governo, enfrentou a oposi\u00e7\u00e3o de Botswana e das Ilhas Mauricio na c\u00fapula do \u00faltimo final de semana. Um membro da delega\u00e7\u00e3o das Ilhas, que pediu para n\u00e3o ter o nome revelado, disse \u00e0 IPS que seu pa\u00eds temia que a ado\u00e7\u00e3o do protocolo implicasse uma reforma da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPor uma \u00fanica palavra ter\u00edamos de modific\u00e1-la. Inclusive o custo disso causaria dificuldades financeiras ao nosso pa\u00eds\u201d, afirmou, se referindo \u00e0 clausula de a\u00e7\u00e3o afirmativa inclu\u00edda no texto. Estima-se que Botswana apresentou obje\u00e7\u00e3o semelhante. Ativistas, analistas e representantes da imprensa qualificaram o protocolo como \u201co instrumento regional de maior alcance para conseguir a igualdade de g\u00eanero\u201d. Tamb\u00e9m afirmaram que j\u00e1 era tempo de a \u00c1frica meridional deixar de \u201cser uma regi\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es para uma de a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
A diretora-executiva da ONG sul-africana GenderLinks, Lowe Morna, disse \u00e0 IPS que \u201cpercorremos um longo caminho\u201d. Mas, alertou que o protocolo \u201cfoi lavado e n\u00e3o testamos totalmente de acordo com isso. Mas, foram fixadas 23 metas concretas que devem ser alcan\u00e7adas por cada pa\u00eds. Trata-se de um dos documentos sobre igualdade de g\u00eanero mais concretos e expl\u00edcitos da regi\u00e3o e ser\u00e1 um desafio para todos os governos\u201d.<\/p>\n
A refer\u00eancia a um texto \u201clavado\u201d se refere \u00e0 exclus\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es-chave sobre viola\u00e7\u00e3o conjugal, coabita\u00e7\u00e3o e direitos dos grupos vulner\u00e1veis. Tamb\u00e9m disse que as contradi\u00e7\u00f5es entre as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais a respeito de igualdade de g\u00eanero e as leis que s\u00e3o aplicadas na pratica n\u00e3o foram abordadas explicitamente. Morna enfatizou que as disposi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas inclu\u00eddas no plano de a\u00e7\u00e3o afirmativa s\u00e3o \u201cestupendas\u201d. Agora, o desafio \u00e9 por em marcha as estrat\u00e9gias e estruturas nas na\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias durante os pr\u00f3ximos sete anos, acrescentou.<\/p>\n
A Alian\u00e7a para o Protocolo da \u00c1frica, que re\u00fane 42 organiza\u00e7\u00f5es dos 14 membros da Comunidade de Desenvolvimento, trabalha em um plano de a\u00e7\u00e3o para apoiar os governos no \u00eaxito das metas, j\u00e1 que o documento faz um chamado para lan\u00e7ar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e elaborar informes sobre os progressos em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos a cada dois anos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Johannesburgo, 20\/08\/2008 – Ativistas deixaram escapar um suspiro de al\u00edvio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um muito esperado protocolo de g\u00eanero, no final de semana passado, por parte da c\u00fapula da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral. Continue Reading