LAGOS, 25\/08\/2008 – As esperan\u00e7as de uma comuta\u00e7\u00e3o de pena para centenas de condenados \u00e0 pena capital na Nig\u00e9ria foram goradas quando os deputados rejeitaram um projecto de lei que teria comutado todas as senten\u00e7as capitais para pris\u00e3o perp\u00e9tua e diminu\u00eddo a assalto com viol\u00eancia para um crime n\u00e3o capital. No dia 10 de Julho, deputados de todos os quadrantes pol\u00edticos uniram-se para rejeitar o projecto de lei referente \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, que tamb\u00e9m teria removido a amea\u00e7a de execu\u00e7\u00e3o que paira sobre v\u00e1rios milhares de indiv\u00edduos \u00e0 espera de julgamento com pena capital, alguns h\u00e1 muitos anos. Os activistas dos direitos humanos ficaram at\u00f3nitos com o grau de oposi\u00e7\u00e3o ao projecto de lei, particularmente de pol\u00edticos provenientes da regi\u00e3o crist\u00e3 no sul do pa\u00eds. <\/p>\n
“Ningu\u00e9m deve matar outra pessoa –mesmo se ela tiver confessado o crime,” disse Friday Itula, o principal promotor do projecto de lei, ao abrir o debate sobre esta quest\u00e3o. <\/p>\n
“N\u00e3o!” gritaram os deputados furiosos opostos a esta tentativa de fazer com que estas palavras ficassem redigidas no projecto de lei e se “abolisse a pena capital sob qualquer forma”. A partir daquele momento, tornou-se \u00f3bvio que o projecto de lei — a primeira tentativa para desafiar a pena de morte na Nig\u00e9ria no parlamento — estava condenado. <\/p>\n
Itula defendeu que a pena capital sobreviver \u00e0 sua utilidade na Nig\u00e9ria. N\u00e3o tinha conseguido cumprir as suas promessas — reforma, retribui\u00e7\u00e3o ou dissuas\u00e3o. <\/p>\n
Relativamente \u00e0 sua iniciativa de aboli\u00e7\u00e3o, o deputado teve o apoio de dois outros membros do Partido Popular Democr\u00e1tico (PDP) no poder, Samson Osagie e Patrick Ikhariale. <\/p>\n
Os tr\u00eas co-autores do projecto de lei s\u00e3o provenientes do estado de Edo, no centro-sul da Nig\u00e9ria. <\/p>\n
Liderando a ataque ao projecto de lei estava Sada Soli, tamb\u00e9m ele membro do PDP mas origin\u00e1rio do Estado de Katsina, no norte do pa\u00eds, regi\u00e3o predominantemente mu\u00e7ulmana. Os activistas tinham vaticinado que os estados mu\u00e7ulmanos, alguns dos quais introduziram a lei Sharia, se oporiam ao projecto de lei. <\/p>\n
“A aboli\u00e7\u00e3o \u00e9 um assunto grave,” disse Soli. “A lei deve tomar o seu rumo natural. Qualquer pessoa que tira a vida de outro ser humano n\u00e3o merece (conservar) a sua,” acrescentou. <\/p>\n
Soli condenou a “interfer\u00eancia” estrangeira por exercer press\u00e3o sobre a Nig\u00e9ria no sentido de abolir a pena capital. <\/p>\n
Ouvindo as suas observa\u00e7\u00f5es na galeria parlamentar destinada ao p\u00fablico estavam representantes de ONGs, incluindo a Amnestia Internacional sediada em Londres. <\/p>\n
O projecto de lei acabou por ser rejeitado quando o presidente da assembleia parlamentar perguntou aos deputados se ele devia ser rejeitado. <\/p>\n
“Sim,” gritou a maioria dos deputados como resposta. <\/p>\n
Mais tarde, o Dr. Olapade Agoro, pol\u00edtico e presidente da Confer\u00eancia dos Partidos Pol\u00edticos Nigerianos (CNPP), afirmou ser demasiado cedo para que a Nig\u00e9ria abolisse a pena capital. <\/p>\n
Os deputados deviam passar o tempo \u00e0 procura de solu\u00e7\u00f5es para o crime — reduzindo o desemprego e aumentando o n\u00edvel educacional – em vez de procurarem uma “pausa para assassinos”. <\/p>\n
“Mais importante ainda, est\u00e1 a copiar-se esta ideia do Reino Unido — o que \u00e9 rid\u00edculo. Temos de aprender a pensar nas nossas pr\u00f3prias ideias,” declarou. <\/p>\n
Yinka Odumakin, pol\u00edtico e secret\u00e1rio nacional para a publicidade da Afenifere, organiza\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-cultural no sudeste do pa\u00eds, acrescentou que teria sido pouco prudente que a Nig\u00e9ria abolisse a pena capital por causa da elevada taxa de crimes e assass\u00ednios. <\/p>\n
“Mas a aboli\u00e7\u00e3o poder\u00e1 vir a ser ponderada no futuro quando o pa\u00edse se tornar mais esclarecido e se criarem oportunidades para que as pessoas ganhem dinheiro,” disse cautelosamente. <\/p>\n
Previsivelmente, o Professor Pat Utomi do Congresso Democr\u00e1tico Africano (ADC) e tamb\u00e9m candidato presidencial \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de Abril de 2007, exprimiu o seu desapontamento com a rejei\u00e7\u00e3o do projecto de lei. O seu partido tem um forte apoio da gera\u00e7\u00e3o mais jovem e com mais educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
As principais ONGs e activistas dos direitos humanos procurar explicar as raz\u00f5es do grau de oposi\u00e7\u00e3o parlamentar ao projecto de lei. <\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil deviam ter sido mais activas antes da vota\u00e7\u00e3o parlamentar, disse \u00e0 IPS Olawale Fapohunda, s\u00f3cio-gerente da organiza\u00e7\u00e3o de direitos intitulada Cons\u00f3rcio de Recursos Jur\u00eddicos. Os legisladores demonstraram estar dominados por uma percep\u00e7\u00e3o errada do crime. <\/p>\n
Mas qualquer “apoio eficaz” fora arruinado pela falta de recursos, explicou. <\/p>\n
Demian Ugwu, da Organiza\u00e7\u00e3o de Liberdades Civis (CLO), concordou que os deputados tinham rejeitado o projecto de lei com medo do crime. <\/p>\n
“Mas para n\u00f3s na sociedade civil, n\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a mas antes de uma quest\u00e3o social,” apontou. <\/p>\n
A Amnestia Internacional (AI) exprimiu o seu desapontamento, sugerindo que os deputados pareciam ter ignorado os seus extensos relat\u00f3rios sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos daqueles que se encontram no corredor da morte na Nig\u00e9ria. <\/p>\n
Muitos reclusos no coredor da morte n\u00e3o tinham recebido um julgamento justo, incluindo representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, ou o direito ao recurso, disse \u00e0 ISP Ausphus Guesto, investigador da Amnestia. <\/p>\n
Acredita-se que existam mais de 500 pessoas que neste momento est\u00e3o \u00e0 espera de serem executadas na Nig\u00e9ria, pa\u00eds que alega n\u00e3o ter executado ningu\u00e9m desde 1999. Esta alega\u00e7\u00e3o \u00e9 contestada pela AI e pela CLO. Em 2007, os tribunais nigerianos proferiram pelo menos 20 senten\u00e7as de condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte, segundo a AI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LAGOS, 25\/08\/2008 – As esperan\u00e7as de uma comuta\u00e7\u00e3o de pena para centenas de condenados \u00e0 pena capital na Nig\u00e9ria foram goradas quando os deputados rejeitaram um projecto de lei que teria comutado todas as senten\u00e7as capitais para pris\u00e3o perp\u00e9tua e diminu\u00eddo a assalto com viol\u00eancia para um crime n\u00e3o capital. Continue Reading