NAIROBI, 25\/08\/2008 – (picture) A Opera\u00e7\u00e3o Rudi Nyumbani (Regressar a Casa, em sua\u00edli), destinada a ajudar cerca de 350.000 deslocados internos que vivem em campos por todo o pa\u00eds a regressarem \u00e0s suas casas e propriedades agr\u00edcolas, alcan\u00e7ou o seu objectivo principal, pelo menos segundo o governo queniano. Funcion\u00e1rios referem que a maioria dos campos est\u00e1 fechada e que apenas 30.000 pessoas vivem nos poucos campos que restam, mas estes n\u00fameros s\u00e3o contestados por analistas independentes. O Vice-Presidente Kalonzo Musyoka disse h\u00e1 duas semanas que o plano passara para uma segunda fase, que apelidou de “Opera\u00e7\u00e3o Ujirani Mwema” (Boa Vizinhan\u00e7a). Nesta fase, as fam\u00edlias deslocadas e aqueles que tinham participado na sua desloca\u00e7\u00e3o ir\u00e3o aprender a aceitarem-se uns aos outros e a coexistirem de forma pac\u00edfica. <\/p>\n
Mas ser\u00e1 que esta vers\u00e3o oficial reflecte a situa\u00e7\u00e3o real? Um relat\u00f3rio emitido pela Comiss\u00e3o Nacional Queniana para os Direitos Humanos, financiada pelo governo, constatou que o plano foi implementado precipitadamente e est\u00e1 cheio de erros. Tamb\u00e9m referiu que a maioria das fam\u00edlias que regressara a casa tinha de facto mudado para campos sat\u00e9lites perto das suas propriedades agr\u00edcolas para poder cultiv\u00e1-las, mas n\u00e3o podia viver nas suas casas devido \u00e0 hostilidade das comunidades locais. <\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, Prisca Kamungi, directora do Centro de Formula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas e Advocacia sobre Desloca\u00e7\u00e3o Interna, sediado em Nair\u00f3bi, visitou 30 campos antigos e campos sat\u00e9lites nalgumas das zonas pior afectadas, no Vale do Rift e na Prov\u00edncia Oriental. <\/p>\n
Contou ao rep\u00f3rter Najum Mushtaq, da IPS, o que tinha visto nos campos, o que pensa da Opera\u00e7\u00e3o Rudi Nyumbani e como \u00e9 que a desloca\u00e7\u00e3o interna est\u00e1 associada aos problemas mais abrangentes da pobreza, dos bairros de lata e do g\u00e9nero. <\/p>\n
IPS: Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o actual dos deslocados internos? Quantos campos e deslocados internos beneficiaram com a Opera\u00e7\u00e3o Rudi Nyumbani? <\/p>\n
Prisca Kamungi: Todas estas estat\u00edsticas sobre deslocados internos e realojamento n\u00e3o s\u00e3o fi\u00e1veis. O governo declara que apenas 30.000 pessoas permanecem em 38 campos de deslocados internos; a Cruz Vermelha Queniana aponta para 68 campos, ao passo que as \u00faltimas estimativas da OCHA enumeram cerca de 56.000 pessoas que ainda vivem nos campos de deslocados internos. <\/p>\n
As estast\u00edticas n\u00e3o constituem um indicador da situa\u00e7\u00e3o no terreno. Cada fonte apresenta um n\u00famero diferente segundo os seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios sobre quem \u00e9 deslocado interno e o que \u00e9 que constitui um campo. Por exemplo, o governo est\u00e1 a proceder ao esbo\u00e7o biogr\u00e1fico para realojar os deslocados internos. Mas apenas reconhece como deslocados internos 'genu\u00ednos' as fam\u00edlias e as pessoas que possuem terra. <\/p>\n
Se a pessoa n\u00e3o possui terra, ent\u00e3o para efeitos de realojamento n\u00e3o \u00e9 considerada deslocada interna. Toda a ajuda oficial prestada aos deslocados internos que regressam tem sido dada \u00e0queles que provam posse da terra ou que podem ser identificados como tal pelo chefe da zona (funcion\u00e1rio administrativo subordinado ao respons\u00e1vel distrital). <\/p>\n
A maioria das pessoas que continuam a viver nos campos s\u00e3o pessoas sem terra, homens de neg\u00f3cio e trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam para onde ir. <\/p>\n
IPS: Trata-se de um crit\u00e9rio recentemente definido? <\/p>\n
PK: N\u00e3o, o governo est\u00e1 a seguir a estrat\u00e9gia utilizada pelo Grupo Consultivo de 2004 sobre os deslocados internos de 1992 e 1997.<\/p>\n
O Grupo Consultivo tinha reconhecido apenas escrituras sobre a terra ou cartas de atribui\u00e7\u00e3o de terra como prova de que as pessoas eram deslocados genu\u00ednos. A fundamenta\u00e7\u00e3o principal para esse reconhecimento era eliminar falsas reivindica\u00e7\u00f5es de indemniza\u00e7\u00e3o. A mesma f\u00f3rmula est\u00e1 a ser aplicada neste caso. <\/p>\n
Desta vez, esta pol\u00edtica tem sido usada tamb\u00e9m para determinar quem recebe os 10.000 a 25.000 xelins quenianos (aproximadamente $160 – $390) e outro tipo de aux\u00edlio no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Nyumbani. Mas \u00e9 meu entendimento que o governo est\u00e1 a discutir com a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio algumas modalidades de ajuda a homens de neg\u00f3cio. <\/p>\n
IPS: O que \u00e9 que isso significa para o resto dos deslocados internos? <\/p>\n
PK: O maior problema \u00e9 o facto de esta pol\u00edtica excluir completamente os deslocados das zonas urbanas, os homens de neg\u00f3cio e os agricultores que n\u00e3o possuem terra. <\/p>\n
Exclui as mulheres, muitas das quais n\u00e3o possuem terra. <\/p>\n
O governo, e tamb\u00e9m as ag\u00eancias de ajuda humanit\u00e1ria, tem-se concentrado em grande parte no Vale do Rift Valley, Prov\u00edncia de Nyanza e Prov\u00edncia Central. Mas os deslocados internos provenientes da Prov\u00edncia Oriental como os Ichamus, no Monte Elgon, e aqueles que vivem em zonas urbanas como Nairobi, foram esquecidos. <\/p>\n
Os deslocados incluem toda a esp\u00e9cie de pessoas: fam\u00edlias que alugam terra para cultivar, pessoas ocupando terra ilegalmente que viviam e trabalhavam nas terras de outras pessoas, propriet\u00e1rios de pequenas lojas, e trabalhadores agr\u00edcolas e fabris. Por exemplo, a viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral na Prov\u00edncia de Nyanza e na sua principal cidade, Kisumu, n\u00e3o ocorreu devido \u00e0 terra, e a maioria dos deslocados n\u00e3o era propriet\u00e1ria de terra mas sim trabalhadores e comerciantes. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, um grande n\u00famero de deslocados n\u00e3o veio viver para os campos mas ficou com fam\u00edlia e amigos ou ent\u00e3o alugou a sua pr\u00f3pria habita\u00e7\u00e3o depois do seu despejo for\u00e7ado. Tamb\u00e9m eles precisam de ajuda mas s\u00f3 alguns \u00e9 que est\u00e3o registados junto do governo ou da Cruz Vermelha. <\/p>\n
Portanto, embora o governo tenha realmente realojado milhares de deslocados internos na sua terra original, mesmo se a maioria ainda continua a viver em campos sat\u00e9lites e no meio de comunidades hostis, o plano exclui outras importantes categorias de deslocados internos. E depois h\u00e1 deslocados internos de conflitos anteriores ou em resultado de conflitos cont\u00ednuos que n\u00e3o est\u00e3o directamente relacionados com as elei\u00e7\u00f5es de 2007. <\/p>\n
Todos eles s\u00e3o deslocados internos esquecidos que n\u00e3o aparecem nos planos de realojamento. <\/p>\n
IPS: O que \u00e9 que pensa vir\u00e3o a ser as consequ\u00eancias desta pol\u00edtica? <\/p>\n
IPS: A desloca\u00e7\u00e3o gera um ciclo de pobreza vicioso. A forma como a quest\u00e3o est\u00e1 a ser tratada agora ir\u00e1 agravar a crise de pobreza no Qu\u00e9nia, especialmente nos bairros de lata urbanos. <\/p>\n
Segundo estat\u00edsticas da ag\u00eancia Habitat das Na\u00e7\u00f5es Unidas, houve um tremendo aumento dos bairros de lata e das popula\u00e7\u00f5es que a\u00ed vivem entre 1992 e 1995. Antes do conflito de 1992, onde quase tantas pessoas ficaram deslocadas como em 2008, havia apenas dois bairros de lata em Nairobi. Agora existem mais de uma d\u00fazia. <\/p>\n
A dispers\u00e3o dos actuais deslocados internos vai aumentar os n\u00edveis de pobreza e portanto criar mais bairros de lata. O mesmo se passa noutras cidades por onde os deslocados internos ficaram espalhados. At\u00e9 os benefici\u00e1rios das indemniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem construir uma casa ou tornar a iniciar um neg\u00f3cio com o dinheiro que lhes foi dado. Mas dar-lhes mais dinheiro tamb\u00e9m n\u00e3o vai resolver o problema devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do poder de compra e dos m\u00faltiplos efeitos da crise alimentar mundial. <\/p>\n
Uma popula\u00e7\u00e3o enorme foi empurrada para a categoria dos pobres — do grupo dos que t\u00eam menos de um d\u00f3lar por dia — e \u00e9 prov\u00e1vel que muitos gravitem para os bairros de lata urbanos. <\/p>\n
IPS: H\u00e1 algum padr\u00e3o para este processo de retorno? Quem \u00e9 que est\u00e1 a regressar e quem \u00e9 que n\u00e3o est\u00e1? <\/p>\n
PK: Para al\u00e9m do factor da posse de terra, durante a nossa visita a diversos campos, constat\u00e1mos que muitas fam\u00edlias que regressam deixam os filhos nos campos, ou em quartos alugados, ou com familiares. Um motivo para isso \u00e9 que existem escolas perto destes campos e as crian\u00e7as podem continuar a estudar. <\/p>\n
Mas, em resultado, as fam\u00edlias est\u00e3o a ficar dispersas e as crian\u00e7as tornam-se mais vulner\u00e1veis a toda a esp\u00e9cie de explora\u00e7\u00f5es e abusos. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito grave e este fen\u00f3meno \u00e9 generalizado. Uma vez que os adultos do sexo masculino deixam as mulheres e os filhos para verificar como se encontra a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nas zonas de retorno, ou para se registaram junto do governo a fim de obterem o aux\u00edlio dos 10.000 xelins quenianos, as fam\u00edlias est\u00e3o a separar-se. Nalgumas cidades, est\u00e3o a aumentar as fam\u00edlias de deslocados encabe\u00e7adas por crian\u00e7as. <\/p>\n
IPS: Isso tamb\u00e9m significa que existe um fardo maior sobre as mulheres e que um maior n\u00famero de fam\u00edlias n\u00e3o tem um membro masculino que providencie o sustento familiar? <\/p>\n
PK: Sim. As mulheres deslocadas, particularmente na regi\u00e3o central do Qu\u00e9nia e nalgumas partes de Nairobi, s\u00e3o as piores v\u00edtimas. Os homens deixam os campos e come\u00e7am a viver em campos sat\u00e9lites ou nas suas antigas casas mas n\u00e3o conseguem trazer as fam\u00edlias consigo. Nalguns casos, as crian\u00e7as s\u00e3o distribu\u00eddas por outros membros da fam\u00edlia em zonas seguras. <\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o das mulheres que vivem em alojamentos alugados ou com familiares que est\u00e3o cansados de serem simp\u00e1ticos e compassivos \u00e9 muito m\u00e1 e, para aquelas cujos maridos as deixaram para tr\u00e1s — \u00e9 terr\u00edvel. <\/p>\n
Um dos aspectos n\u00e3o participados da viol\u00eancia \u00e9 o n\u00famero de mulheres em casamentos inter-\u00e9tnicos a quem os maridos pediram que fossem viver com as suas pr\u00f3prias fam\u00edlias. Desfizeram-se casamentos porque a mulher pertencia \u00e0 outra tribo rival. Estas mulheres tamb\u00e9m n\u00e3o foram bem recebidas pelas suas pr\u00f3prias fam\u00edlias. <\/p>\n
As mulheres que ficaram nos campos n\u00e3o t\u00eam a certeza se ou quando \u00e9 que os maridos v\u00e3o regressar para as levar consigo. A perturba\u00e7\u00e3o social causada pela viol\u00eancia e desloca\u00e7\u00e3o afectou gravemente as mulheres e as crian\u00e7as. <\/p>\n
IPS: As iniciativas de paz est\u00e3o a funcionar nas comunidades para onde os deslocados internos regressam? <\/p>\n
PK: H\u00e1 algumas hist\u00f3rias bem sucedidas mas, na maior parte dos locais como Floresta Queimada e Eldorey, a atitude hostil das comunidades locais tem desencorajado o processo de retorno. <\/p>\n
Os comit\u00e9s distritais da paz, nomeados pelo governo, e os comit\u00e9s de anci\u00e3os, que existem h\u00e1 muito tempo, t\u00eam tido pouco impacto nesta situa\u00e7\u00e3o. No Qu\u00e9nia, os chefes tribais e de cl\u00e3s e os anci\u00e3os n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o fortes ou influentes como noutras partes de \u00c1frica, como a \u00c1frica Ocidental. <\/p>\n
Os jovens, que s\u00e3o os principais perpetradores da viol\u00eancia, n\u00e3o est\u00e3o presentes nestas reuni\u00f5es da paz nem prestam aten\u00e7\u00e3o aos mais velhos. Nestes comit\u00e9s, os jovens est\u00e3o pouco representados. Na maioria dos casos, estas iniciativas para a paz s\u00e3o como pregar para os convertidos porque os verdadeiros agentes da viol\u00eancia n\u00e3o est\u00e3o envolvidos na edifica\u00e7\u00e3o da paz. Al\u00e9m disso, o processo de paz devia ter sido iniciado antes e n\u00e3o depois do realojamento. <\/p>\n
Outra desvantagem destes comit\u00e9s da paz \u00e9 o facto de n\u00e3o se estar a prestar informa\u00e7\u00e3o adequada aos deslocados. Num dos campos que visitei, as pessoas n\u00e3o sabiam que uma reuni\u00e3o para a paz se estava a realizar na esquadra da pol\u00edcia al\u00ed perto. As pessoas para quem estes comit\u00e9s s\u00e3o supostamente dedicados n\u00e3o s\u00e3o informadas do processo nem est\u00e3o envolvidas nele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 25\/08\/2008 – (picture) A Opera\u00e7\u00e3o Rudi Nyumbani (Regressar a Casa, em sua\u00edli), destinada a ajudar cerca de 350.000 deslocados internos que vivem em campos por todo o pa\u00eds a regressarem \u00e0s suas casas e propriedades agr\u00edcolas, alcan\u00e7ou o seu objectivo principal, pelo menos segundo o governo queniano. Funcion\u00e1rios referem que a maioria dos campos est\u00e1 fechada e que apenas 30.000 pessoas vivem nos poucos campos que restam, mas estes n\u00fameros s\u00e3o contestados por analistas independentes. Continue Reading