ADIS ABEBA, 25\/08\/2008 – \u00c9 prov\u00e1vel que uma batalha jur\u00eddica na Eti\u00f3pia sobre aquilo que constitui desrespeito aos Tribunais venha a p\u00f4r \u00e0 prova as fronteiras da liberdade de express\u00e3o num pa\u00eds onde a liberdade da imprensa se tem deteriorado nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Abiy Teklemariam, coordenador geral do seman\u00e1rio privado Addis Neger, afirmou numa declara\u00e7\u00e3o enviada por correio electr\u00f3nico que o jornal iria recorrer da condena\u00e7\u00e3o do seu chefe de redac\u00e7\u00e3o, Mesfin Negash, acusado no Tribunal Supremo de desrespeitar os tribunais do pa\u00eds. <\/p>\n
O jornal afirmou na declara\u00e7\u00e3o que \u201ccomo parte da sua argumenta\u00e7\u00e3o, o Tribunal subiu a fasquia t\u00e3o alto que vai ser virtualmente imposs\u00edvel a qualquer jornalista fazer reportagens. Esperamos que o processo e o resultado final do nosso recurso torne mais claros o \u00e2mbito da liberdade de express\u00e3o e os seus limites no pa\u00eds\u201d. <\/p>\n
Se for aceite pelo Tribunal Supremo do pa\u00eds, o processo poder\u00e1 determinar se os jornalistas, como portadores da mensagem, podem ser responsabilizados pela mensagem, mesmo quando certos coment\u00e1rios s\u00e3o atribuidos a fonte identificada. Os jornalistas est\u00e3o ansiosos por um precedente que proporcione protec\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, depois do Parlamento ter approvado um C\u00f3digo Penal e uma Lei de Imprensa que s\u00e3o encarados pelos observadores da comunica\u00e7\u00e3o social como formas de amorda\u00e7ar a imprensa. <\/p>\n
\u201cOs jornalistas et\u00edopes est\u00e3o cercados por institui\u00e7\u00f5es hostis \u2013 incluindo os ju\u00edzes, o Governo e os homens de neg\u00f3cios\u201d, afirmou Vicente Leonard, Director para \u00c1frica dos Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, organiza\u00e7\u00e3o sediada em Paris. \u201cA lei n\u00e3o protege a liberdade de imprensa mas d\u00e1 armas \u00e0queles que querem atacar a imprensa\u201d. <\/p>\n
Leul Gebremariam, Ju\u00edz Federal, encontrou uma nova forma de usar a acusa\u00e7\u00e3o de desrespeito pelos Tribunais ao julgar Mesfin culpado e ao conden\u00e1-lo a uma pena suspensa de um m\u00eas por ter publicado coment\u00e1rios proferidos pelo advogado de um cantor de m\u00fasica pop na pris\u00e3o. O advogado, Million Assefa, tamb\u00e9m foi considerado culpado de ter desrespeitado os Tribunais e enviado para a pris\u00e3o de Kaliti para cumprir uma pena de um m\u00eas e 20 dias.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o jornal de Mesfin citou afirma\u00e7\u00f5es do advogado que diziam que iria recorrer da decis\u00e3o tomada pelo ju\u00edz e talvez apresentar uma queixa contra este \u00faltimo em nome do seu cliente, Tewodros Kassahun, um cantor mais conhecido como Teddy Afro, que foi acusado de ter morto um homem num acidente de atropelamento e fuga. <\/p>\n
O ju\u00edz considerou o advogado e o jornal culpados, sustentando que o artigo \u201cdemonstrara desrespeito pela independ\u00eancia constitucional do poder judici\u00e1rio\u201d com a inten\u00e7\u00e3o de influenciar o julgamento de Tewodros em curso. <\/p>\n
O Governo tem receio de uma imprensa mais livre desde que alguns jornais privados se juntaram a protestos da oposi\u00e7\u00e3o contra alegada fraude nas elei\u00e7\u00f5es federais de 2005. Milhares de pessoas foram presas por trai\u00e7\u00e3o, incluindo 15 jornalistas, que foram perdoados ou libertados no ano passado. Treze jornais e revistas foram encerrados durante a repress\u00e3o governamental, incluindo tr\u00eas que pertenciam \u00e0 maior editora privada no pa\u00eds, a Serkalem Publishing House. <\/p>\n
Este ano, o Governo obrigou outras duas revistas a encerrar, tendo feito uso de leis relativas \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. A revista de moda Enku foi uma destas revistas. O redactor adjunto da revista, Aleymayehu Mahtemwork, e tr\u00eas colegas, tamb\u00e9m passaram quatro dias na pris\u00e3o por terem coberto o julgamento de Teddy Afro. Apesar de Aleymayehu ter sido libertado, o processo contra ele ainda est\u00e1 pendente e a sua revista ainda n\u00e3o reabriu. <\/p>\n
Milhares de f\u00e3s de Teddy Afro j\u00e1 protestaram contra o julgamento, alegando que as acusa\u00e7\u00f5es se baseiam em motivos pol\u00edticos. As esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio controladas pelo Governo na Eti\u00f3pia pro\u00edbiram as can\u00e7\u00f5es do terceiro album do cantor, Yasteseryal, que critica os insucessos de diversos governos desde o derrube to Imperador Haile Selassie em 1974. <\/p>\n
Presentemente, o Governo et\u00edope controla a \u00fanica esta\u00e7\u00e3o de televis\u00e3o gratuita, os s\u00edtios da Internet s\u00e3o bloqueados habitualmente pelas telecomunica\u00e7\u00f5es governamentais que operam como monop\u00f3lio e s\u00f3 existem alguns jornais privados. Na realidade, a imprensa na Eti\u00f3pia \u00e9 das mais controladas do mundo.<\/p>\n
Contudo, funcion\u00e1rios governamentais afirmam que continuam a apoiar a abertura gradual da imprensa privada e referem que, no ano passado, foram concedidas licen\u00e7as \u00e0s primeiras r\u00e1dios privadas, o que deve ser visto como prova de progresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ADIS ABEBA, 25\/08\/2008 – \u00c9 prov\u00e1vel que uma batalha jur\u00eddica na Eti\u00f3pia sobre aquilo que constitui desrespeito aos Tribunais venha a p\u00f4r \u00e0 prova as fronteiras da liberdade de express\u00e3o num pa\u00eds onde a liberdade da imprensa se tem deteriorado nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Continue Reading