FREETOWN, 25\/08\/2008 – Os \u00faltimos argumentos no prolongado julgamento de tr\u00eas antigos comandantes da Frente Revolucion\u00e1ria Unida (RUF) terminaram em Freetown, o que abriu o caminho para a senten\u00e7a que \u00e9 esperada antes do fim do ano. O julgamento dos tr\u00eas homens \u2013 Issa Sesay, Morris Kallon e Augustine Gbao \u2013 iniciou-se em Julho de 2004, depois de terem sido detidos e formalmente acusados de terem cometido 18 crimes de guerra, crimes contra a humanidade e graves viola\u00e7\u00f5es das leis internacionais humanit\u00e1rias pelo Tribunal Especial da Serra Leoa apoiado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas. <\/p>\n
O antigo Presidente da Lib\u00e9ria, Charles Taylor, acusado de ter providenciado apoio ao RUF em troca dos chamados \u201cdiamantes de sangue\u201d, est\u00e1 tamb\u00e9m a ser julgado pelo Tribunal Especial. Por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, o seu julgamento realiza-se em Haia. <\/p>\n
O p\u00fablico continua interessado nesta mat\u00e9ria quatro anos depois do \u00ednicio destes julgamentos, pois existem pessoas que ainda est\u00e3o \u00e0 espera que seja feita justi\u00e7a. No \u00ednicio do ano, o Tribunal condenou dois grupos de l\u00edderes das m\u00edlicias, dois da For\u00e7a de Defesa Civil (CDF) pr\u00f3-governamental e tr\u00eas do Conselho Revolucion\u00e1rio das For\u00e7as Armadas (AFRC), fac\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito nacional que expulsou o Governo civil eleito num golpe de estado em Maio 1997, tendo ficado no poder nove meses antes de ter sido derrubado por uma for\u00e7a de interven\u00e7\u00e3o regional liderada pela Nig\u00e9ria. <\/p>\n
Jabati Mambu, de 25 anos, cuja m\u00e3o direita foi decepada no pulso pelas for\u00e7as rebeldes quando estas invadiram Freetown em Janeiro de 1999, ainda se sente ressentido. \u201cQuero que seja feita justi\u00e7a aos tr\u00eas comandantes da RUF. Eu ainda estava na escola quando fui capturado pelos rebeldes e sofri uma amputa\u00e7\u00e3o desumana. Agora, a maioria dos rebeldes foi reabilitada e autorizada a receber forma\u00e7\u00e3o profissional, ao passo que eu e outras pessoas que sofreram amputa\u00e7\u00f5es definhamos com as nossas cicatrizes. Isto \u00e9 muito injusto. Se estas pessoas forem castigadas, isso representar\u00e1 uma forma de justi\u00e7a para n\u00f3s, as vit\u00edmas\u201d. <\/p>\n
Algumas testemunhas apresentaram depoimentos horr\u00edveis, relatando assassinatos em massa, viola\u00e7\u00f5es, mutila\u00e7\u00f5es de partes do corpo e canibalismo. As testemunhas tamb\u00e9m descreveram as ac\u00e7\u00f5es dos guerrilheiros que abriram a barriga de mulheres gr\u00e1vidas, atacaram civis e amputaram os bra\u00e7os e as pernas das vit\u00edmas. Fam\u00edlias inteiras foram encerradas em casas que foram incendiadas; se algu\u00e9m tentasse escapar delas, era imediatamente executado. <\/p>\n
Em 1999, a RUF assinou um acordo de paz com o Governo do ent\u00e3o Presidente Ahmad Tejan Kabba e transformou-se num partido pol\u00edtico, mas teve p\u00e9ssimos resultados nas elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias que tiveram lugar tr\u00eas anos mais tarde; perdeu a corrida presidencial, n\u00e3o conseguindo obter um \u00fanico lugar no Parlamento. <\/p>\n
Iniciou-se um processo de reconcilia\u00e7\u00e3o que ofereceu uma amnestia geral aos combatentes de todas as fac\u00e7\u00f5es. Mas um acordo negociado entre as Na\u00e7\u00f5es Unidas e o Governo da Serra Leoa em 2002 resultou na cria\u00e7\u00e3o do \u201cTribunal Especial\u201d, com o mandato de processar judicialmente \u201caqueles que tiveram maior responsabilidade\u201d por crimes horrendos cometidos durante o conflito civil. <\/p>\n
Numa entrevista concedida \u00e0 IPS, o Presidente da Coliga\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, Charles Mambu, lamentou: \u201cO povo da Serra Leoa precisa de reconcilia\u00e7\u00e3o. Contudo, as atrocidades cometidas pela RUF merecem o castigo m\u00e1ximo. Este pa\u00eds n\u00e3o pode mais aceitar a impunidade porque n\u00f3s n\u00e3o queremos ver uma repeti\u00e7\u00e3o do nosso passado assustador\u201d. <\/p>\n
N\u00e3o existe pr\u00e1ticamente apoio nenhum \u00e0 RUF no pa\u00eds. Actualmente, alguns dos seus dirigentes que evitaram ser acusados pelo Tribunal Especial parecem estar arrependidos. Um antigo porta-voz do movimento, Eldred Collins, apelou \u00e0 clem\u00eancia para os seus colegas que foram detidos. <\/p>\n
\u201cConcordamos com o acordo de paz e a guerra acabou. N\u00e3o acredito que o julgamento dos tr\u00eas homens no Tribunal Especial ocorra no esp\u00edrito de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. Penso que devem ser libertados e que devemos esquecer o passado\u201d, afirmou Collins. <\/p>\n
Collins n\u00e3o se atreve a exprimir tais sentimentos abertamente devido \u00e0 exist\u00eancia de perto de 10.000 mutilados e deficientes de guerra que est\u00e3o enfurecidos com o facto de que os antigos combatentes terem sido compensados pelo Governo e pelos doadores com forma\u00e7\u00e3o professional, ao passo que as vit\u00edmas ainda n\u00e3o benefeciaram de qualquer tipo de programa an\u00e1logo. <\/p>\n
Os dois julgamentos anteriores de membros da CDF e do AFRC resultaram em penas de pris\u00e3o que variam entre os entre seis e os cinquenta anos. <\/p>\n
O porta-voz do Tribunal, Peter Anderson, declarou: \u201cO Tribubal Especial chegou a um acordo com alguns pa\u00edses na regi\u00e3o que prometeram providenciar pris\u00f5es para aqueles que forem condenados. Essas pris\u00f5es t\u00eam de seguir padr\u00f5es internacionais visto que, neste momento, as pris\u00f5es na Serra Leoa n\u00e3o satisfazem esses padr\u00f5es; portanto, aqueles que forem considerados culpados v\u00e3o ter de cumprir as suas senten\u00e7as fora da Serra Leoa\u201d. <\/p>\n
As pris\u00f5es na Serra Leoa n\u00e3o seguem padr\u00f5es internacionais em \u00e0reas como alimenta\u00e7\u00e3o, alojamento e servi\u00e7os recreativos. Anderson tamb\u00e9m apontou o facto de haver muitas fugas das pris\u00f5es no pa\u00eds, envolvendo principalmente rebeldes armados ou soldados desertores que assaltam as pris\u00f5es para libertarem os seus colegas. Muitas pessoas na Serra Leoa temem que criminosos que j\u00e1 foram condenados fujam da pris\u00e3o. <\/p>\n
Um mec\u00e2nico de 45 anos que perdeu 4 familiares durante um ataque rebelde contra Freetown em Janeiro de 1999, Abdul Sesay, afirmou: \u201cPenso que manter esta gente nas nossas cadeias n\u00e3o \u00e9 muito prudente. S\u00e3o indiv\u00edduos muito perigosos e j\u00e1 testemunhamos v\u00e1rios incidentes onde as pris\u00f5es s\u00e3o assaltadas e os piores criminosos s\u00e3o libertados, o que lhes permite impor o terror contra n\u00f3s. Devem cumprir as suas senten\u00e7as noutros locais \u2013 isso dar-me-\u00e1 descanso\u201d. <\/p>\n
O Tribunal dever\u00e1 terminar o seu trabalho na primeira metade de 2009.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
FREETOWN, 25\/08\/2008 – Os \u00faltimos argumentos no prolongado julgamento de tr\u00eas antigos comandantes da Frente Revolucion\u00e1ria Unida (RUF) terminaram em Freetown, o que abriu o caminho para a senten\u00e7a que \u00e9 esperada antes do fim do ano. Continue Reading