GENEBRA, 25\/08\/2008 – No centro do fracasso da Ronda de Doha da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio h\u00e1 duas semanas encontram-se opini\u00f5es divergentes sobre a globaliza\u00e7\u00e3o e a sua rela\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento. Os pa\u00edses desenvolvidos promovem a ideia de que a liberaliza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 trazer o desenvolvimento e, portanto, que o fracasso da Ronda constitui um golpe para os pobres. Imediatamente depois do colapso das conversa\u00e7\u00f5es, Ministos dos Estados Unidos,da Uni\u00e3o Europeia (UE) e da Austr\u00e1lia fizeram declara\u00e7\u00f5es sobre os enormes preju\u00edzos que o fracasso da Ronda de Doha iria significar para os pobres.. <\/p>\n
A representante americana para o com\u00e9rcio, Susan Schwab, afirmou "\u00e9 ir\u00f3nico que, enquanto existe uma crise alimentar mundial, estas conversa\u00e7\u00f5es venham a limitar-se ao direito que os pa\u00edses t\u00eam de aumentarem as suas pautas aduaneiras, e com que rapidez o devem dazer\u2019\u2019. <\/p>\n
Ir\u00e3o os pobres sofrer devido \u00e0 forma como terminaram as conversa\u00e7\u00f5es de Doha? O fracasso das conversa\u00e7\u00f5es pode, na realidade, ser encarado como uma vit\u00f3ria porque os principais pa\u00edses em desenvolvimento conseguiram manter-se firmes aos seus princ\u00edpios e defender os interesses dos pobres nos seus pa\u00edses, o que inclu\u00edu, por exemplo, a insist\u00eancia em salvaguardas eficazes para os pequenos agricultores. <\/p>\n
A luta sobre o mecanismo de salvaguarda especial (que permite que os pa\u00edses aumentem os direitos alfandeg\u00e1rios para evitar a inunda\u00e7\u00e3o dos mercados agr\u00edcolas) ilustrou a abordagem mais delicada tomada pela maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento. <\/p>\n
A \u00cdndia, a Indon\u00e9sia, a China e os pa\u00edses africanos disseram que os mercados e o com\u00e9rcio precisam de ser cuidadosamente regulamentads. \u00c9 fundamental que exista uma abordagem flex\u00edvel relativamente \u00e0 pol\u00edtica comercial para se poder responder aos actuais desafios do desenvolvimento. <\/p>\n
Evitou-se uma repeti\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es comerciais multilaterais da Ronda do Uruguai (1986 – 1994). Nesta \u00faltima, s\u00f3 depois de assinarem os acordos \u00e9 que os pa\u00edses em desenvolvimento come\u00e7aram a questionar os desequil\u00edbrios fundamentais neles existentes. <\/p>\n
Se se tivesse aderido ao pacote de acordos de Doha, esses desequil\u00edbrios teriam sido firmados e aprofundados, n\u00e3o eliminados ou mesmo reduzidos. <\/p>\n
Hoje, o mundo \u00e9 muito diferente do existente na altura em que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) foi fundada em 1995. Nessa altura, o Consenso de Washington que defendia a liberaliza\u00e7\u00e3o e a desregulamenta\u00e7\u00e3o nunca estivera mais forte. Desde ent\u00e3o, foi destronado do seu pedestal. <\/p>\n
O seu fracasso pode ser visto no facto de muitos pa\u00edses africanos, apesar de implementarem \u00e0 letra as pol\u00edticas neoliberais de ajustamento estrutural, terem assistido a uma desindustrializa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 20 anos. O fracasso das conversa\u00e7\u00f5es de Doha representa um outro golpe no consenso em desintegra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A OMC, tendo como ess\u00eancia a liberaliza\u00e7\u00e3o, encontra-se numa encruzilhada Pode tentar avan\u00e7ar tranquilamente, n\u00e3o prestando qualquer aten\u00e7\u00e3o \u00e0s realidades sentidas pela maioria dos seus membros, ou pode aproveitar esta oportunidade para reconhecer que a viagem din\u00e2mica do desenvolvimento exige um sistema que permita a diversidade, a flexibilidade e a mudan\u00e7a. <\/p>\n
Vincular a pol\u00edtica comercial de um pa\u00eds e a liberaliza\u00e7\u00e3o a uma f\u00f3rmula padr\u00e3o n\u00e3o pode proporcionar este dinamismo. De facto, a liberaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode constituir um fim em si mesma. Os pa\u00edses devem liberalizar apenas quando isso lhes trouxer benef\u00edcios. <\/p>\n
O que exige regulamenta\u00e7\u00e3o a n\u00edvel multilateral \u00e9 a responsabilidade dos pa\u00edses pelos efeitos que as suas ac\u00e7\u00f5es ir\u00e3o ter sobre as pessoas fora das suas fronteiras. \u00c9 aqui que existe uma enorma lacuna em termos de governa\u00e7\u00e3o mundial. As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o nacionais. Contudo, as ac\u00e7\u00f5es nacionais podem destruir as ind\u00fastrias de outros pa\u00edses, criar o desemprego e a pobreza. <\/p>\n
Alguns apelidam esta situa\u00e7\u00e3o de "regulamenta\u00e7\u00e3o da responsabilidade extra-territorial dos pa\u00edses\u2019\u2019 ou, em simples palavras, n\u00e3o fazer mal aos outros. Um exemplo seria um sistema que n\u00e3o permite que os pa\u00edses exportem produtos agr\u00edcolas que sejam directa ou indirectamente subsidiados. A actual OMC falha lastimosamente a este respeito. <\/p>\n
Os pa\u00edses devem poder explorar uma diversidade de pol\u00edticas comerciais, na medida em que elas n\u00e3o prejudiquem outros fora das fronteiras nacionais. <\/p>\n
A actual OMC tamb\u00e9m n\u00e3o tem sido fiel ao seu mandato, que afirma que as partes constantes do acordo reconhecem que "as suas rela\u00e7\u00f5es no campo do com\u00e9rcio e desenvolvimento econ\u00f3mico devem efectuar-se por forma a aumentar o n\u00edvel de vida, garantindo o pleno emprego e um crescente volume de rendimentos reais e procura genu\u00edna. <\/p>\n
Em vez da liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, a OMC devia ter como m\u00ednimo absoluto a consecu\u00e7\u00e3o destes pontos de refer\u00eancia. <\/p>\n
Ainda por cima, \u00c1frica confronta-se com os desafios colocados pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, os elevados pre\u00e7os do petr\u00f3leo e dos produtos alimentares, e ainda uma crescente press\u00e3o sobre os recursos h\u00eddricos. As nossas estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o ter\u00e3o implica\u00e7\u00f5es de fundo sobre a forma como produzimos alimentos e como organizamos as nossas ind\u00fastrias e economias. <\/p>\n
Tamb\u00e9m ter\u00e3o um impacto sobre a forma como procedemos a transac\u00e7\u00f5es comerciais a n\u00edvel internacional, e em que medida o fazemos. Dev\u00edamos antes ter como objectivo conseguir economias com baixas emiss\u00f5es de carbono e ajustar a nossa produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio em conformidade. <\/p>\n
J\u00e1 se est\u00e1 a afirmar um novo mundo. Estamos a afastarmo-nos rapidamente de um mundo unipolar ou bipolar rumo a centros m\u00faltiplos de poderes econ\u00f3micos e pol\u00edticos, mais uma vez com implica\u00e7\u00f5es para a nossa produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio. <\/p>\n
Ser\u00e1 que a OMC conseguir\u00e1 responder eficazmente a estes desafios e, em caso negativo, poder\u00e1 ent\u00e3o desaparecer gradualmente? <\/p>\n
A analista Aileen Kwa \u00e9 a coordenadora do Programa Com\u00e9rcio para o Desenvolvimento no projecto inter-governamental Sul Centro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
GENEBRA, 25\/08\/2008 – No centro do fracasso da Ronda de Doha da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio h\u00e1 duas semanas encontram-se opini\u00f5es divergentes sobre a globaliza\u00e7\u00e3o e a sua rela\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento. Os pa\u00edses desenvolvidos promovem a ideia de que a liberaliza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 trazer o desenvolvimento e, portanto, que o fracasso da Ronda constitui um golpe para os pobres. Continue Reading