Abidjan, 26\/08\/2008 – Algumas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos temem que uma nova lei contra a xenofobia e o racismo aprovada pelo parlamento da Costa do Marfim leve a viola\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o. Adotada por unanimidade pelos legisladores nacionais, a lei imp\u00f5em senten\u00e7as de cinco a 10 anos e multas entre US$ 1.200 a US$ 12 mil para os que forem considerados culpados de xenofobia, racismo ou sua vers\u00e3o co-relativa para os membros de diferentes tribos. As puni\u00e7\u00f5es dobrar\u00e3o se o crime foi cometido nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, em qualquer meio impresso ou usando qualquer forma de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m dobrar\u00e3o em casos de atos cometidos durante uma manifesta\u00e7\u00e3o ou reuni\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O pre\u00e2mbulo da lei diz que, \u201cpor v\u00e1rias raz\u00f5es, os indiv\u00edduos reclamam ou cometem atos que enfraquecem a unidade e a coes\u00e3o nacional devido ao seu car\u00e1ter racista, tribal, \u00e9tnico e xen\u00f3fobo\u201d. Ao implementar estas medidas, \u201co Estado tratar\u00e1 feridas abertas entre as comunidades do pa\u00eds e criar\u00e1 um contexto que fomente a harmonia social\u201d, disse o parlamentar Martin Bohui.<\/p>\n
Herv\u00e9 Gouamen\u00e9 preside a A\u00e7\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental com sede em Abdjan. \u201cN\u00e3o nos opomos a uma lei contra a xenofobia. Mas, tememos poss\u00edveis excessos e conseq\u00fc\u00eancias n\u00e3o buscadas\u201d, afirmou \u00e0 IPS. \u201cQue tipo de a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coberta? Em que ponto ser\u00e3o consideradas criminosas? Devemos agir cuidadosamente, porque semelhante lei pode se converter em uma barreira para a liberdade de express\u00e3o\u201d, acrescentou. Mathurin Kiobernan, especialista radicado em Abidjan, discorda. \u201cN\u00e3o h\u00e1 motivo para debate. Na \u00faltima d\u00e9cada a Costa do Marfim ganhou reputa\u00e7\u00e3o de xen\u00f3foba. Adotar semelhante lei conta tanto com reconhecimento parcial deste fato como solu\u00e7\u00e3o para o problema\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cAplicada de maneira adequada, abordar\u00e1 o problema em sua raiz tornando imposs\u00edvel para os nacionais pensar nas diferen\u00e7as nacionais, \u00e9tnicas ou religiosas dos imigrantes em termos negativos. Como com a elimina\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de resid\u00eancia, em novembro passado, o objetivo \u00e9 restabelecer um sentido de justi\u00e7a para os que s\u00e3o maltratados\u201d, destacou Kobenan. Mas, estes argumentos s\u00e3o pouco convincentes para a Liga Marfilenha dos Direitos do Homem.<\/p>\n
\u201cO que nos perturba em rela\u00e7\u00e3o a esta lei \u00e9 que n\u00e3o completamos os estudos. H\u00e1 alguns vazios, onde a lei n\u00e3o leva em conta as circunstancias atuais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a partidos pol\u00edticos e assuntos tribais\u201d, disse Patrick N\u2019Gouan, presidente da Liga. \u201cOs pol\u00edticos dependem do tribalismo para a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Quando os grupos \u00e9tnicos honram o chefe de Estado, o fazem segundo costumes tribais. Na sociedade civil esperamos ver com ser\u00e1 aplicada esta lei\u201d, acrescentou. N\u2019Gouan apontou v\u00e1rias reuni\u00f5es pol\u00edticas onde foram feitos coment\u00e1rios de \u00f3dio e desprezo para outras etnias, tencionado as rela\u00e7\u00f5es entre comunidades.<\/p>\n
Para Amadou K\u00e9\u00efta, membro da comunidade maliense de Abijan, \u201co mais importante \u00e9 um entorno de vida pac\u00edfico e nos permita contribuir com o desenvolvimento de nosso pa\u00eds anfitri\u00e3o, e, assim, tamb\u00e9m com o de nosso pa\u00eds de origem. Sempre se deve respeitar a lei e, assim, cumpriremos nossas responsabilidades. Emile Kima, membro da Associa\u00e7\u00e3o de Burkineses da Costa do Marfim, disse \u00e0 IPS que \u201c\u00e9 um passo para melhores rela\u00e7\u00f5es entre esse pa\u00eds e seus vizinhos. Desde que foi assinado o Acordo de Ouagadougou (Burkina Faso, 4 de mar\u00e7o de 2007), trabalhamos incansavelmente pela paz. Esta lei e a aboli\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es de resid\u00eancia s\u00e3o sinais de que as coisas voltaram \u00e0 normalidade\u201d.<\/p>\n
Durante seis anos, uma rebeli\u00e3o armada no norte dividiu o pa\u00eds em dois. Em 19 de setembro de 2002, ex-soldados pegaram em armas para acabar com a exclus\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es do norte. Mas, desde o Acordo de Ouagadougou o processo para resolver a crise esteve em curso nesta na\u00e7\u00e3o da \u00c1frica ocidental. A xenofobia surgiu no pa\u00eds em meados dos anos 90, com o nascimento do conceito de \u201cmarfinilidade\u201d. Desde ent\u00e3o, tomou por alvo v\u00e1rias comunidades de imigrantes, particularmente as duas maiores \u2013 de burkineses e malienses \u2013 e foi uma das causas de conflito, segundo muitos analistas.<\/p>\n
Durante as comemora\u00e7\u00f5es do \u00faltimo dia 7, pelos 48 anos da independ\u00eancia do pa\u00eds, o presidente Laurente Gbagbo chamou seus compatriotas a fortalecerem a coopera\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses vizinhos, especialmente Burkina Faso, com a qual a Costa do Marfim \u201ccompartilha um destino comum. Devemos fortalecer os la\u00e7os de amizade, fraternidade e coopera\u00e7\u00e3o entre Costa do Marfim e os pa\u00edses vizinhos e estend\u00ea-los a toda \u00c1frica ocidental, ao continente e aos nossos amigos em todo o mundo\u201d, disse o mandat\u00e1rio em mensagem \u00e0 na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o aconteceu pouco depois de uma visita oficial a Burkina Faso, no final de julho, e depois foi adotada a lei contra xenofobia. \u201c\u00c9 outra medida boa do presidente\u201d, disse \u00e0 IPS o analista Aboudramante Bamba, radicado em Abjan. \u201cEliminar o cart\u00e3o de resid\u00eancia e adotar uma lei contra a xenofobia lhe garantir\u00e1 apoio dos governos vizinhos e de suas comunidades de expatriados dentro da Costa do Marfim\u201d, acrescentou. Segundo Bamba, \u201cos preparativos para as elei\u00e7\u00f5es de novembro come\u00e7am cedo, e Gbagbo est\u00e1 garantindo ter doas as cartas corretas em sua manga\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Abidjan, 26\/08\/2008 – Algumas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos temem que uma nova lei contra a xenofobia e o racismo aprovada pelo parlamento da Costa do Marfim leve a viola\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o. Continue Reading