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<\/a>- Petrobr\u00e1s<\/p><\/div> Os dilemas que surgem, tanto no governo como entre outros atores neste debate nacional, s\u00e3o criar uma nova empresa estatal, como fez a Noruega, fortalecer a j\u00e1 existente (Petrobras), modificar ou manter as regras vigentes no setor e redistribuir os royalties gerados pela produ\u00e7\u00e3o mar\u00edtima.<\/p>\n
Fernando Siqueira, diretor de Comunica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros da Petrobras (Aepet), calcula que est\u00e3o em jogo US$ 20 bilh\u00f5es, considerando que s\u00e3o \u201cmais de cem bilh\u00f5es de barris\u201d existentes nas gigantescas jazidas sob a camada de sal a aproximadamente 250 quil\u00f4metros do continente. Esta estimativa se baseia em um valor de mercado de US$ 200 o barril, pre\u00e7o que pode ser superado nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas diante do iminente \u201cterceiro choque mundial\u201d, no qual a demanda cresce mais r\u00e1pido do que a oferta, disse Siqueira \u00e0 IPS.<\/p>\n
As reservas brasileira pr\u00e9-sal equivalem a \u201cum novo Iraque\u201d na Am\u00e9rica Latina, tanto pelo volume de petr\u00f3leo quanto pela cobi\u00e7a dos Estados Unidos, que buscam \u201cdesesperados\u201d garantir esses fornecimentos, j\u00e1 que suas reservas de 29 bilh\u00f5es de barris n\u00e3o d\u00e3o para tr\u00eas anos de consumo, segundo o engenheiro. Defender a cria\u00e7\u00e3o de outra estatal \u00e9 \u201cdesviar a discuss\u00e3o\u201d da quest\u00e3o central, que consiste em consolidar as jazidas como patrim\u00f4nio do povo brasileiro e \u201calterar o contexto de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d para aumentar a participa\u00e7\u00e3o especial do Estado no petr\u00f3leo produzido para 84%, uma propor\u00e7\u00e3o vigente em outros pa\u00edses, afirmou Siqueira.<\/p>\n
Essa altera\u00e7\u00e3o seria muito simples, bastando um decreto, j\u00e1 que a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o estatal a um m\u00e1ximo de 40% se imp\u00f4s por essa via em 1998 durante o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), assegurou o engenheiro. Elevar a participa\u00e7\u00e3o especial do Estado n\u00e3o teria uma grande resist\u00eancia por parte das empresas petroleiras multinacionais, que j\u00e1 est\u00e3o associadas \u00e0 Petrobras em muitas \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o. \u201cElas pr\u00f3prias j\u00e1 haviam proposto esses 80%\u201d, acrescentou. Por outro lado, haver\u00e1 press\u00f5es muito fortes por parte do governo norte-americano, que \u201cquer petr\u00f3leo barato e n\u00e3o a pre\u00e7os de mercado\u201d, condi\u00e7\u00e3o que exclui a \u201csoberania brasileira sobre suas reservas\u201d, segundo Siqueira.<\/p>\n
Para este especialista, a reativa\u00e7\u00e3o da IV Frota Naval dos Estados Unidos, voltada para o sul do oceano Atl\u00e2ntico, est\u00e1 vinculada ao petr\u00f3leo pr\u00e9-sal brasileiro. Uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o permitiria superar os dilemas, j\u00e1 que com a Petrobras como operadora da produ\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o do Estado chegaria a 90%, acrescentou Siqueira. Desta forma, se limitaria a parte dos s\u00f3cios privados minorit\u00e1rios da Petrobras nas jazidas j\u00e1 descobertas ou novas. Uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 destinar o lucro com petr\u00f3leo em beneficio da popula\u00e7\u00e3o. As prioridades s\u00e3o educa\u00e7\u00e3o, combate contra a pobreza e previd\u00eancia social, afirmou.<\/p>\n
Por isso se estuda com aten\u00e7\u00e3o a experi\u00eancia da Noruega, que criou uma segunda empresa petroleira, totalmente estatal, que administra as jazidas e destina seu lucro a um fundo destinado \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras. Essa alternativa, que segundo informou-se teria uma opini\u00e3o majorit\u00e1ria favor\u00e1vel dentro do governo, permitiria ao Estado apropriar-se do grosso do lucro, evitando benef\u00edcios considerados excessivos para os s\u00f3cios da Petrobras, que tem 60% de seu capital, a maior parte em m\u00e3os de capitais estrangeiros. Outra inten\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 alterar as regras dos royalties pagos aos montepios e Estados em cujo mar territorial se extrai petr\u00f3leo e a outras institui\u00e7\u00f5es, como a Marinha de Guerra, que correspondem a 10% da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que se busca \u00e9 que o lucro das novas jazidas beneficiem todo o Pa\u00eds, diante de seu grande aumento. Mas, governadores dos Estados que mais ganham royalties, como Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo, se colocaram contra a possibilidade de mudan\u00e7as nessas regras. Os royalties representam uma indeniza\u00e7\u00e3o por impactos causados pela atividade petroleira, por isso perdem sentido quando se trata de po\u00e7os localizados a 250 quil\u00f4metros da costa e que, portanto, n\u00e3o afetam nenhum munic\u00edpio em particular, argumentou Siqueira.<\/p>\n
Toda essa discuss\u00e3o reflete a disputa de um dinheiro incerto. \u201cParecem querer o lucro\u201d sem considerar \u201cos enormes investimentos\u201d e o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para extrair o petr\u00f3leo que se encontra a seis mil metros abaixo do n\u00edvel do mar, sob uma espessa camada de sal e a centenas de quil\u00f4metros da costa, afirmou Giouseppe Baccocoli, pesquisador do Centro de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O contexto de regulamenta\u00e7\u00e3o tem sido satisfat\u00f3rio, especialmente para atrair investimentos e tecnologias, e \u00e9 preciso cumprir os contratos vigentes com empresas privadas sobre o petr\u00f3leo produzido para n\u00e3o perder condi\u00e7\u00f5es de extra\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, disse Baccocoli \u00e0 IPS.<\/p>\n
As novas jazidas que despertam a cobi\u00e7a e as expectativas de grande riqueza nacional \u201capresentam altos riscos e exigem tecnologias avan\u00e7adas\u201d, destacou Baccocoli, ge\u00f3logo de longa experi\u00eancia na Petrobras. Os benef\u00edcios estatais podem vir atrav\u00e9s de tributos, acrescentou, ao qualificar de \u201cdemagogia\u201d algumas propostas que dizem \u201cproteger interesses do povo\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 26\/08\/2008 – O futuro econ\u00f4mico e social do Brasil pode estar sujeito, segundo especialistas, ao modo como manejar a repentina riqueza petroleira descoberta em grande profundidade no subsolo do oceano Atl\u00e2ntico, em sua zona pr\u00f3xima \u00e0 costa sul do Pa\u00eds. Continue Reading