Bangalore, \u00cdndia, 27\/08\/2008 – A \u00cdndia tem sido um im\u00e3 para os investimentos estrangeiros em seu setor mineiro em expans\u00e3o, mas, preocupa o fato de as oportunidades mais atraentes estarem em zonas tribais e florestais. O pa\u00eds \u00e9 rico em minerais. Conta com aproximadamente 24 variedades, que incluem ferro, bauxita, cobre, cromo, ouro, chumbo, mangan\u00eas, zinco e carv\u00e3o, encontrados em cerca de 50% de seu territ\u00f3rio de 32, milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados. Mas a maior concentra\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas \u00e1reas meridionais, centrais e setentrionais, ecologicamente ricas e habitadas por tribos, que sofrem com a falta de aten\u00e7\u00e3o, alertam ativistas ambientalistas.<\/p>\n
De acordo com o censo de 2001, a popula\u00e7\u00e3o tribal da \u00cdndia supera os 90 milh\u00f5es de pessoas, com forte concentra\u00e7\u00e3o nos Estados orientais e centrais. A atividade mineira provocou o deslocamento de 2,6 milh\u00f5es de pessoas entre 1950 e 1991, mais da metade delas pertencentes a essas tribos. O n\u00e3o-governamental Centro para a Ci\u00eancia e o Meio Ambiente (CSE), com sede em Nova D\u00e9li, lan\u00e7ou uma campanha para enfrentar a alarmante degrada\u00e7\u00e3o ambiental, que se soma \u00e0 perda em grande escala de lares e meios de vida devido \u00e0 r\u00e1pida expans\u00e3o da ind\u00fastria mineira, amparada pelas pol\u00edticas que regulamentam o setor.<\/p>\n
Um informe do CSE, intitulado \u201cTerras ricas, povos pobres. \u00c9 poss\u00edvel a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel?\u201d, desafia o argumento do governo e dos empres\u00e1rios de que esta ind\u00fastria \u00e9 ben\u00e9fica para o crescimento e o emprego. Estudos detalhados em v\u00e1rios Estados oferecem evid\u00eancia sobre o impacto da minera\u00e7\u00e3o. A pesquisa, divulgada este m\u00eas, questiona as recomenda\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica nacional mineira adotada em 2008, que espera atrair maci\u00e7os investimentos estrangeiros e a introdu\u00e7\u00e3o da mais avan\u00e7ada tecnologia no setor.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia oficial admite que a maioria das jazidas est\u00e1 em \u00e1reas florestais e indica que pode ser estabelecido um \u201ccontexto sustent\u00e1vel\u201d, junto com medidas que atendem a situa\u00e7\u00e3o das tribos deslocadas pela atividade, mas n\u00e3o explica como essas metas ser\u00e3o alcan\u00e7adas. \u201cBaseada em suposi\u00e7\u00f5es irrealistas, esta pol\u00edtica n\u00e3o leva em conta os problemas sociais e ambientais gerados pela minera\u00e7\u00e3o. Objetiva promover a atividade em grande escala, exacerbando o conflito\u201d, disse a diretora do CSE, Sunita Narain. A pol\u00edtica mineira indiana foi cautelosa at\u00e9 1997, mas come\u00e7aram a surgir problemas quando em 2000 foi introduzido um regime de liberaliza\u00e7\u00e3o que permitiu um controle parcial da ind\u00fastria sobre os investimentos.<\/p>\n
A tend\u00eancia se aprofundou em 2006, quando o governo autorizou, companhias estrangeiras a terem o controle total de projetos de explora\u00e7\u00e3o, permitindo que invistam a totalidade do capital necess\u00e1rio. Empresas mineradoras ocidentais aproveitaram a oportunidade para ter acesso a grandes reservas e a um mercado garantido para elas. A \u00cdndia figura entre os cinco maiores mercados do mundo para carv\u00e3o, a\u00e7o e alum\u00ednio. Entre as empresas estrangeiras que adquiriram importantes direitos de explora\u00e7\u00e3o em diversos Estados figuram De Beers e Broken Hill, que t\u00eam um antecedente de controvertidas pol\u00edticas ambientais e de direitos humanos em pa\u00edses como Papua Nova Guine e \u00c1frica do Sul. Outra grande mineradora muito questionada, a Rio Tinto, obteve direito de explora\u00e7\u00e3o de ouro e diamante.<\/p>\n
Devido \u00e0 demanda chinesa por ferro e a\u00e7o, alimentada por seu furioso crescimento econ\u00f4mico e pelas necessidades decorrentes da organiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos de Pequim, a produ\u00e7\u00e3o indiana de min\u00e9rio de ferro passou de 59 milh\u00f5es de toneladas em 1993\/94 para 154 milh\u00f5es em 2005\/06. No mesmo per\u00edodo, a produ\u00e7\u00e3o de bauxita cresceu de cinco milh\u00f5es para 12 milh\u00f5es de toneladas e a de carv\u00e3o de 267 milh\u00f5es para 437 milh\u00f5es de toneladas. Al\u00e9m disso, a de cromo aumentou de um milh\u00e3o para tr\u00eas milh\u00f5es, enquanto a de g\u00e1s natural praticamente duplicou, passando de 16,34 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos em 1995\/96 para 31,223 bilh\u00f5es em 2005\/06. Mas esta explos\u00e3o de atividade contribuiu com apenas 2,5% do produto interno bruto do pa\u00eds nos \u00faltimos 10 anos e deixou para o governo divisas bem abaixo das que deveria ter recebido.<\/p>\n
No Estado de Karnakata, por exemplo, os royalties se mantiveram inalterados em torno de 0,8% do total da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, embora o valor da produ\u00e7\u00e3o mineira tenha aumentado de maneira not\u00e1vel. Uma das causas \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o ilegal, permitida pela corrup\u00e7\u00e3o e devido \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es legais. \u201cTemos graves problemas para n\u00e3o conceder autoriza\u00e7\u00f5es \u00e0 ind\u00fastria. Nossas m\u00e3os est\u00e3o atadas, n\u00e3o podemos aplicar padr\u00f5es que consideramos necess\u00e1rios\u201d, lamentou o presidente do Diret\u00f3rio de Controle da Contamina\u00e7\u00e3o de Karnakata, H. C. Sharathchandra.<\/p>\n
A lei indiana de preven\u00e7\u00e3o e controle da contamina\u00e7\u00e3o apenas permite supervisionar as fontes finais da polui\u00e7\u00e3o, ignorando a maioria dos problemas gerados pela minera\u00e7\u00e3o. Um dos principais propriet\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o de Karnakata, K. N. Shanth Kumar, expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o pela rapidez observada no crescimento da influ\u00eancia dos interesses mineiros na dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds. \u201cIsto implica que os funcion\u00e1rios encarregados do cumprimento das leis n\u00e3o podem cumprir sua tarefa de forma efetiva\u201d, afirmou. Narain disse que o CSE busca \u201ccriar um di\u00e1logo\u201d entre os diversos atores com interesses na ind\u00fastria mineira indiana. \u201cN\u00e3o buscamos polarizar a discuss\u00e3o, mas integr\u00e1-los a ela\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangalore, \u00cdndia, 27\/08\/2008 – A \u00cdndia tem sido um im\u00e3 para os investimentos estrangeiros em seu setor mineiro em expans\u00e3o, mas, preocupa o fato de as oportunidades mais atraentes estarem em zonas tribais e florestais. Continue Reading