Genebra, 28\/08\/2008 – A hist\u00f3ria demonstra que as rodadas de negocia\u00e7\u00f5es comerciais multilaterais sobrevivem, e a atual Rodada de Doha n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, disse Carlos P\u00e9rez del Castillo, o negociador uruguaio que em 2003 presidiu o conselho geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Mas, o fracasso das \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es de Doha, realizadas em Genebra (Su\u00ed\u00e7a) no final de julho, pressagia que a rodada entrar\u00e1 em um per\u00edodo de hiberna\u00e7\u00e3o, disse P\u00e9rez \u00e0 IPS. A letargia se prolongar\u00e1 at\u00e9 o momento oportuno, quando as condi\u00e7\u00f5es estiverem maduras para que as partes se envolvam em uma genu\u00edna negocia\u00e7\u00e3o. E isso n\u00e3o ocorrer\u00e1 antes do segundo semestre de 2009, previu.<\/p>\n
Ser\u00e1 preciso esperar as elei\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, em novembro pr\u00f3ximo, depois a designa\u00e7\u00e3o do representante comercial (ministro de Com\u00e9rcio Exterior) norte-americano e, provavelmente, a aprova\u00e7\u00e3o pelo congresso desse pa\u00eds da autoriza\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o comercial, o aval que permite \u00e0 Casa Branca estabelecer acordos internacionais nesta mat\u00e9ria sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. O especialista uruguaio, que atualmente assessora organiza\u00e7\u00f5es privadas, estimou que o rein\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es de Doha ter\u00e1, tamb\u00e9m, de esperar as mudan\u00e7as de autoridades nas comiss\u00f5es da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que acontecer\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, e as elei\u00e7\u00f5es na \u00cdndia, que devem acontecer antes de maio.<\/p>\n
De todo modo, o \u00faltimo fracasso das negocia\u00e7\u00f5es infligiu um grade dano ao sistema multilateral de com\u00e9rcio e \u00e0 credibilidade da OMC, disse P\u00e9rez \u00e0 IPS atrav\u00e9s de correio eletr\u00f4nico, desde seu escrit\u00f3rio em Montevid\u00e9u. Uma das maiores amea\u00e7as prov\u00e9m da possibilidade de os s\u00f3cios comerciais mais industrializados, frustrados por n\u00e3o conseguirem o que desejavam da OMC e pelo ritmo lento das negocia\u00e7\u00f5es entre os 153 Estados membros da organiza\u00e7\u00e3o, optem por mudar o processo para a Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) ou para outra entidade onde contem com controle total, ressaltou.<\/p>\n
Nesse sentido, j\u00e1 houve alguns precedentes em mat\u00e9ria de cr\u00e9ditos para exporta\u00e7\u00e3o e de investimentos, que \u201cfelizmente fracassaram\u201d, recordou P\u00e9rez. Os pa\u00edses que quiserem participar dessas negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o outra alternativa a n\u00e3o ser ingressar na OCDE, que inclui todas as na\u00e7\u00f5es industrializadas, \u201ccaso tenham permiss\u00e3o\u201d. Isto prejudicaria gravemente a OMC, alertou. As negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha, lan\u00e7adas nessa cidade do Qatar em novembro de 2001 com a inten\u00e7\u00e3o de aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio mundial, deveriam terminar em 31 de dezembro de 2004, mas as diverg\u00eancias entre as partes levaram a sucessivas frustra\u00e7\u00f5es, como a \u00faltima, do final de julho.<\/p>\n
A vers\u00e3o da OMC e de muitos dos participantes das \u00faltimas discuss\u00f5es \u00e9 atribuir o fracasso \u00e0s diferen\u00e7as, principalmente entre Estados Unidos, de um lado, e \u00cdndia e China, de outro, sobre um mecanismo especial de salvaguarda para preservar as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento de invas\u00f5es surpresas de produtos agr\u00edcolas. Mas, P\u00e9rez entende que atribuir o descarrilamento do processo ao \u00fanico fator do mecanismo de salvaguardas \u00e9 \u201cuma simplifica\u00e7\u00e3o exagerada\u201d.<\/p>\n
Mesmo se essa quest\u00e3o estivesse resolvida, outras in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es dos dois cap\u00edtulos principais da negocia\u00e7\u00e3o, como agricultura e produtos industriais (Nama), surgiriam para impedir o objetivo de concertar as modalidades ou par\u00e2metros da etapa final da rodada. Por exemplo, os casos da redu\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es ao algod\u00e3o reclamada por pa\u00edses africanos; das reservas dos pa\u00edses da \u00c1frica, Caribe e Pacifico (ACP) quanto ao acordo sobre banana estabelecido pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia com os exportadores latino-americanos, ou o n\u00famero de linhas alfandeg\u00e1rias de produtos especiais que seriam escolhidas para ficarem isentas de redu\u00e7\u00f5es de taxas.<\/p>\n
No campo do Nama, as discord\u00e2ncias persistiam em v\u00e1rios pa\u00edses a respeito da rela\u00e7\u00e3o dos coeficientes de redu\u00e7\u00e3o de tarifas industriais e as flexibilidades propostas como compensa\u00e7\u00e3o, com era o caso da Argentina e de outros pa\u00edses integrantes do grupo Nama 11, liderado pela \u00c1frica do Sul, lembrou o especialista uruguaio. Todas estas quest\u00f5es eram prov\u00e1veis candidatas a desencadear uma ruptura, afirmou P\u00e9rez. Aspectos de pol\u00edtica interna de alguns Estados tamb\u00e9m tiveram desempenharam um papel para impedir uma converg\u00eancia durante as reuni\u00f5es de julho, que reuniram ministros de 30 pa\u00edses e delegados dos demais integrantes da OMC.<\/p>\n
A \u00cdndia, em uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica fr\u00e1gil, com fraco apoio do setor rural e elei\u00e7\u00f5es no curto prazo, nunca deu sinais de compromisso em suas posi\u00e7\u00f5es maximalistas, afirmou P\u00e9rez del Castillo. Sua defesa vigorosa da seguran\u00e7a alimentar e dos pobres da \u00e1rea rural atrav\u00e9s do mecanismo de salvaguarda sem d\u00favida fortalecer\u00e1 a base pol\u00edtica de seu governo, ressalto. O economista uruguaio disse que a delega\u00e7\u00e3o norte-americana chegou \u00e0 semana de negocia\u00e7\u00f5es com escassa credibilidade, por um lado por carecer de uma autoriza\u00e7\u00e3o legislativa de promo\u00e7\u00e3o comercial e, por outro, pela \u201cindecente, do ponto de vista da OMC, aprova\u00e7\u00e3o da lei agr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Os representantes dos Estados Unidos queriam concertar as modalidades de agricultura e Nama, mas \u201ca um pre\u00e7o que pudessem vender ao seu Congresso\u201d, com o correr dos dias, compreenderam que havia poucas chances de conseguirem um acordo significativo, especialmente com rela\u00e7\u00e3o ao acesso aos mercados em agricultura e Nama, acrescentou P\u00e9rez del Castillo. Por fim, a disputa sobre as salvaguardas especiais com China e \u00cdndia deu aos Estados Unidos uma boa desculpa para se retirar sem perder a credibilidade, disse o economista.<\/p>\n
No entanto, as preocupa\u00e7\u00f5es da Argentina foram dedicadas exclusivamente ao Nama e, de maneira surpreendente, abandonou na pr\u00e1tica a defesa de seus interesses na \u00e1reas agr\u00edcola, disse P\u00e9rez del Castillo. Os argentinos n\u00e3o apoiaram o Uruguai e o Paraguai em sua defesa das salvaguardas especiais, embora originalmente tenha co-patrocinado uma proposta dos dois pa\u00edses, todos integrantes do Mercosul junto com o Brasil, sobre o mesmo tema. A atitude de Buenos Aires deve ter sido influenciada pelas tensas rela\u00e7\u00f5es existentes internamente nesse pa\u00eds exatamente com o setor agr\u00edcola, e pelo desejo de evitar a todo custo a extens\u00e3o do conflito para a \u00e1reas industrial, disse o especialista.<\/p>\n
Ao ter em conta a atual conjuntura de elevados pre\u00e7os dos produtos b\u00e1sicos e de fr\u00e1gil situa\u00e7\u00e3o do processo de industrializa\u00e7\u00e3o interna, os delegados argentinos n\u00e3o firam necessidade de apressar um acordo, sugeriu. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia parece ter se sentido em situa\u00e7\u00e3o c\u00f4moda com o pacote de acordos apresentado pelo diretor-geral da OMC, o franc\u00eas Pascal Lamy, disse o economista uruguaio. Mas, os europeus insistiram que seu apoio a essas medidas dependeria dos resultados que obtivessem na \u00e1rea de propriedade intelectual, onde pretendem estender a prote\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas para al\u00e9m dos \u00fanicos produtos at\u00e9 agora inclu\u00eddos, que s\u00e3o os vinhos e os licores.<\/p>\n
A China, que ainda suporta a carga das medidas de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial relacionadas com seu acesso \u00e0 OMC, em 2001, provavelmente sentiu-se aliviada com o fracasso das negocia\u00e7\u00f5es, que teriam exigido esfor\u00e7os adicionais, disse o especialista. Sobre o Brasil, P\u00e9rez del Castillo afirmou que procurou estabelecer um acordo a todo custo. Para preservar a lideran\u00e7a do Grupo dos 20 (G-20), de pa\u00edses em desenvolvimento reunidos por afinidades na negocia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, teria sacrificado o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00f5es brasileiras em agricultura, especialmente quanto ao acesso aos mercados, disse o economista uruguaio. Dessa forma, o Brasil mantinha os interesses defensivos dos membros do G-20 importadores de alimentos, como \u00cdndia, China, Egito, Venezuela e outros.<\/p>\n
Nas negocia\u00e7\u00f5es de julho, Amorim endossou as propostas de Lamy, inclu\u00eddas as modestas redu\u00e7\u00f5es do apoio domestico que distorce o com\u00e9rcio por parte dos principais atores tamb\u00e9m aprovou os termos sugeridos para desencadear a aplica\u00e7\u00e3o das salvaguardas especiais, bem como os coeficientes e as flexibilidades sugeridas para o Nama, disse P\u00e9rez del Castillo. Como resultado, a delega\u00e7\u00e3o brasileira perdeu o apoio da \u00cdndia, China e tamb\u00e9m da Argentina e, provavelmente, de outros membros do G-20, acrescentou. a conclus\u00e3o certamente enfraqueceu a posi\u00e7\u00e3o que o Brasil havia assumido de porta-voz do Terceiro Mundo, ressaltou o especialista. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 28\/08\/2008 – A hist\u00f3ria demonstra que as rodadas de negocia\u00e7\u00f5es comerciais multilaterais sobrevivem, e a atual Rodada de Doha n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, disse Carlos P\u00e9rez del Castillo, o negociador uruguaio que em 2003 presidiu o conselho geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Continue Reading