Na\u00e7\u00f5es Unidas, 29\/08\/2008 – O Movimento de Pa\u00edses N\u00e3o-Alinhados (Noal), que re\u00fane 118 na\u00e7\u00f5es do Sul em desenvolvimento, pediu ao Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas maior abertura e responsabilidade na tomada de decis\u00f5es em mat\u00e9ria de paz e seguran\u00e7a internacionais. Na quarta-feira o Noal acusou o Conselho, por ocasi\u00e3o de um debate na ONU, de n\u00e3o conduzir com transpar\u00eancia nem responsabilidade os processos de tomada de decis\u00e3o. \u201cTranspar\u00eancia, abertura e consist\u00eancia s\u00e3o elementos-chave que o Conselho de Seguran\u00e7a deve respeitar em todas suas atividades\u201d, disse Ileana Nunez Mordoche, representante do Noal. \u201cLamentavelmente, em numerosas ocasi\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o respeitados\u201d.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi convocada pela presid\u00eancia do Conselho para discutir m\u00e9todos de trabalho do \u00f3rg\u00e3o, inclu\u00edda a implementa\u00e7\u00e3o de medidas detalhadas em uma nota enviada pela presid\u00eancia h\u00e1 dois anos. Muitos diplomatas que participaram do debate concordaram quanto \u00e0 necessidade de uma imediata reforma no procedimento de tomada de decis\u00f5es, porque nos \u00faltimos anos multiplicaram-se as miss\u00f5es de paz e as opera\u00e7\u00f5es para evitar conflitos a cargo da ONU. \u201cAs responsabilidades cada vez mais complexas do Conselho de Seguran\u00e7a de manter a paz e a seguran\u00e7a internacionais fazem com que seja fundamental que esse \u00f3rg\u00e3o de 15 membros trate de melhorar seus m\u00e9todos de trabalho\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon.<\/p>\n
Por\u00e9m, numerosos observadores acreditam que as mudan\u00e7as substanciais necess\u00e1rias dificilmente ocorrer\u00e3o enquanto esse \u00f3rg\u00e3o estiver submetido aos interesses das cinco pot\u00eancias com poder de veto, China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia. Mas, esses cinco pa\u00edses, que tamb\u00e9m t\u00eam grandes arsenais nucleares, n\u00e3o querem nenhuma mudan\u00e7a de procedimento significativo que possa reduzir, por menor que seja, seu status especial e sua influ\u00eancia no processo de tomada de decis\u00f5es. Quando t\u00eam de discutir assuntos importantes, primeiro se ap\u00f3iam uns nos outros.<\/p>\n
\u201cCostumam agir em segredo e tentam impor sua posi\u00e7\u00e3o aos demais membros do Conselho de Seguran\u00e7a por meio da reda\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es que esperam ser aprovadas sem maiores discuss\u00f5es\u201d, disse o representante da \u00c1frica do Sul na ONU, Duimisani Kumalo. Para o embaixador sul-africano, que ocupa a presid\u00eancia do Conselho, as cinco pot\u00eancias representam \u201cum grupo pequeno que sup\u00f5e um problema para as pretens\u00f5es de transpar\u00eancia e inclus\u00e3o pol\u00edtica\u201d. Como Brasil, Alemanha, \u00cdndia e Jap\u00e3o, a \u00c1frica do Sul tamb\u00e9m \u00e9 candidata a membro permanente do Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
H\u00e1 mais de 10 anos que o assunto da amplia\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a est\u00e1 na agenda, mas n\u00e3o se chega a um acordo sobre a quantidade de novos membros nem de seus poderes. Sua integra\u00e7\u00e3o atual reflete a estrutura de poder de 1945, quando os vendedores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) adquiriram seu status de privil\u00e9gio. Tal como est\u00e1 composto hoje, o desequil\u00edbrio dentro do Conselho de Seguran\u00e7a beneficia os pa\u00edses do Norte industrializado. Numerosos cr\u00edticos argumentam h\u00e1 muito tempo que este \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico e que sua efetividade e legitimidade n\u00e3o poder\u00e3o se sustentar a menos que responda \u00e0s necessidades e \u00e0s demandas do mundo atual.<\/p>\n
\u201cEstamos contentes pelo fato de se discutir os m\u00e9todos de trabalho do Conselho de forma aberta dentro do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, mas devo ressaltar que \u00e9 um assunto que o transcende\u201d, afirmou Nirupam Sen, embaixador da \u00cdndia, pa\u00eds com mais de um bilh\u00e3o de habitantes. O interesse por esse assunto por parte dos membros n\u00e3o-integrantes do Conselho e o fato de esse organismo atuar em representa\u00e7\u00e3o de todo o f\u00f3rum mundial refor\u00e7a o argumento de que a Assembl\u00e9ia Geral tem de desempenhar um papel leg\u00edtimo no processo de reforma, disse Sen. A Assembl\u00e9ia Geral tem 192 membros, mas, ao contr\u00e1rio do Conselho, suas decis\u00f5es n\u00e3o podem ser implementadas pela for\u00e7a. H\u00e1 tempos que as na\u00e7\u00f5es que fornecem soldados para as miss\u00f5es de paz procuram participar de seu desenho e implementa\u00e7\u00e3o, segundo Sen, e aspiram \u201cn\u00e3o serem consultadas por mera formalidade\u201d. Esses pa\u00edses alegam n\u00e3o ter acesso a informa\u00e7\u00e3o nem documenta\u00e7\u00e3o a respeito.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio dos questionamentos dos representantes das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, o embaixador norte-americano, Alejandro Wolff, disse existir um \u201cesfor\u00e7o din\u00e2mico\u201d no sentido de garantir que o trabalho do Conselho esteja ao alcance de todos os membros da ONU. Sen disse estar contente pela disposi\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a em melhorar seus m\u00e9todos de trabalho, mas afirmou que muitos dos defeitos n\u00e3o passam de sintoma de \u201cum mal-estar mais profundo que radica em sua estrutura e sua composi\u00e7\u00e3o. Costuma-se argumentar que a reforma do Conselho de Seguran\u00e7a pode ser considerada um fim em si mesmo\u201d, acrescentou. \u201cMas, no mundo real, conseguir que o \u00f3rg\u00e3o melhore de uma forma necess\u00e1ria, genu\u00edna e duradoura que n\u00e3o pode divorciar-se da amplia\u00e7\u00e3o de seus membros permanentes\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 29\/08\/2008 – O Movimento de Pa\u00edses N\u00e3o-Alinhados (Noal), que re\u00fane 118 na\u00e7\u00f5es do Sul em desenvolvimento, pediu ao Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas maior abertura e responsabilidade na tomada de decis\u00f5es em mat\u00e9ria de paz e seguran\u00e7a internacionais. Continue Reading