Phnom Penh, 01\/09\/2008 – Um plano para transformar o maior lago natural da capital do Camboja em um pr\u00e9dio residencial e comercial gerou uma tempestade de protestos e advert\u00eancias de que pode causar o maior desalojamento do p\u00f3s-guerra. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais locais e internacionais temem que a reconvers\u00e3o do lago Boeung Kak possa gerar uma nova onda de desalojamentos e renovar a press\u00e3o sobre comunidades envolvidas nas j\u00e1 existentes disputas pela terra.<\/p>\n
O in\u00edcio do projeto acontece antes da reuni\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 10 da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que vai debater se estende, ou n\u00e3o, o mandato de tr\u00eas anos de Yash Ghai, o representante especial da ONU no Camboja. Grupos da sociedade civil prev\u00eaem apresentar nessa reuni\u00e3o o caso de Boeung Kak como evid\u00eancia do cont\u00ednuo problema dos desalojamentos for\u00e7ados no Camboja.<\/p>\n
Os rumores sobre a transforma\u00e7\u00e3o do lago, que circulam h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, foram confirmados em fevereiro de 2007, quando a Municipalidade de Phnom Penh assinou um contrato para arrendar a \u00e1reas por 99 anos, ao custo de US$ 79 milh\u00f5es, com uma empresa chamada Shukaku Inc. Embora pouco conhecida, esta firma foi vinculada pela imprensa nacional com a Pheapimex, uma gigante companhia de terras propriedade do senador do partido governante Lau Meng Khin.<\/p>\n
Em meio a uma forte presen\u00e7a policial, os empreiteiros come\u00e7aram a encher o lago com areia no \u00faltimo dia 26, preparando-se para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto comercial e residencial de 133 hectares. Segundo a Housing Rights Taskforce, uma coaliz\u00e3o de mais de 20 organiza\u00e7\u00f5es locais e internacionais pelo direito \u00e0 moradia, foi dito aos moradores que esse trabalho ser\u00e1 feito durante 18 horas por dia at\u00e9 serem completados 80 hectares dos 90 que o lago ocupa. Os residentes de Boeung Kak alegam que n\u00e3o foram notificados sobre as obres e que receberam poucos detalhes sobre o projeto e sobre o que acontecer\u00e1 com eles.<\/p>\n
Chou Ngy, advogado dos moradores, disse aos jornalistas no \u00faltimo dia 27 que o projeto inflige v\u00e1rias leis cambojanas. Isto inclui o fato de n\u00e3o ter feito p\u00fablico uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e a falta de licita\u00e7\u00e3o precedendo o acordo. Ngy disse que os moradores atualmente se preparam para apresentar uma ordem judicial para impedir que as tarefas sigam adiante.<\/p>\n
\u201cSegundo a Lei de Terras de 2001, o lago deveria ser terra estatal inalien\u00e1vel, para que sua propriedade n\u00e3o pudesse ser transferida por mais de 15 anos, tempo durante o qual a fun\u00e7\u00e3o da propriedade n\u00e3o deve mudar\u201d, estabeleceu uma declara\u00e7\u00e3o conjunta divulgada na semana passada pelo Centro pelo Direito \u00e0 Moradia e contra os Desalojamentos (Chohre) e pela Anistia Internacional. \u201cMuitas fam\u00edlias t\u00eam fortes reclama\u00e7\u00f5es legais ante a terra no contexto dessa lei\u201d, acrescentou.<\/p>\n
As autoridades municipais dizem que cerca de 600 fam\u00edlias ser\u00e3o afetadas, mas as ONGs situam esse n\u00famero em cerca de 4.250, isto \u00e9, cerca de 30 mil pessoas. A imprensa local informou que a municipalidade deu tr\u00eas op\u00e7\u00f5es aos moradores: mudar para casas aprovadas pelo governo no nordeste da cidade (que segundo as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o completamente prontas), receber US$ 8.500 como compensa\u00e7\u00e3o ou esperar at\u00e9 que sejam constru\u00eddas moradias alternativas em torno do novo lago de Boeung Kak.<\/p>\n
O valor de mercado para a terra \u00e9 de at\u00e9 US$ 6 mil o metro quadrado. Sob os termos de seu arrendamento, Shukaku paga cerca de 50 centavos por metro quadrado ao ano. \u201cEstamos muito preocupados pelo que acontecer\u00e1 com nossas casas e meios de sustento, e pela possibilidade de termos de nos mudar\u201d, disse Som Vanna, um dos moradores afetados, na entrevista coletiva do dia 27 de agosto. \u201cPedimos \u00e0 companhia que suspenda o processo de preenchimento do lago e se re\u00fana com a comunidade para discutir o assunto\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Touch Sophany mudou-se para Boeung Kak em 1979 e ganha a vida cultivando campainhas (uma esp\u00e9cie de flor) ao redor do lago. \u201cPenso falar por todas as fam\u00edlias quando digo que \u00e9 muito f\u00e1cil viver nesta \u00e1reas. Inclusive os pobres podem ganhar a vida coletando carac\u00f3is no lago. A \u00e1gua est\u00e1 contaminada, mas isto se usa como desculpa para obrigar as pessoas a irem embora em nome do desalojo. A oferta de compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel para o povo. Deveriam nos pagar o valor de mercado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
ONGs internacionais criticam as obras. \u201cSe o governo deseja desenvolver Boeung Kak deveria fazer isso por meio de um processo legal, com a participa\u00e7\u00e3o de comunidades que vivem ao redor do lago\u201d, disse DanNicholson, coordenador da Cohre para a \u00c1sia radicado em Phnom Penh. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao potencial impacto ambiental de encher o lago, que as organiza\u00e7\u00f5es afirmam ser uma reserva natural de \u00e1gua de chuva durante a temporada das mon\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio de Recursos H\u00eddricos e Meteorologia discordam, e dizem que os \u00e0 imprensa que n\u00e3o se trata de uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o contra inunda\u00e7\u00f5es. Um estudo de impacto ambiental feito pela municipalidade tamb\u00e9m apoiou a decis\u00e3o de encher o lago. A apropria\u00e7\u00e3o de terras e os desajolos for\u00e7ados s\u00e3o um tema importante no Camboja. A imprensa do pa\u00eds est\u00e1 repleta de artigos sobre projetos imobili\u00e1rios e de infra-estrutura em grande escala, muitos envolvendo a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas significativas de terras, freq\u00fcentemente como concess\u00f5es.<\/p>\n
Dois significativos projetos de constru\u00e7\u00e3o foram anunciados apenas no \u00faltimo m\u00eas. Trata-se do desenvolvimento de uma ilha do tamanho de Kong Kong em \u00e1guas da prov\u00edncia de Sihanoukville e um projeto residencial de US$ 2 bilh\u00f5es no ex-centro tur\u00edstico colonial franc\u00eas de Kep. As organiza\u00e7\u00f5es que lutam pelo direito \u00e0 moradia se preocupam com a situa\u00e7\u00e3o dos habitantes dessas \u00e1reas, devido \u00e0 recente hist\u00f3ria de desalojos for\u00e7ados, \u00e0s vezes violento, e muito claramente ilegais, no Camboja. Estes acontecem sem uma consulta ou compensa\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
T\u00e3o s\u00e9rios foram os protestos sobre este assunto que nos meses anteriores \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 27 de julho o primeiro-ministro, Hun Sen, interveio pessoalmente e amea\u00e7ou dissolver a Autoridade Nacional para a Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas sobre Terras, que muitos v\u00eaem com um caso perdido por sua falta de atividade. Ap\u00f3s uma pausa pr\u00e9-eleitoral nos desalojamentos, h\u00e1 temores de que as comunidades atualmente envolvidas em disputas pela terra estejam sob nova press\u00e3o e que aja uma enxurrada de novos desalojamentos.<\/p>\n
\u201cEspera-se que haja muitos desalojmentos\u201d, disse David Pred da n\u00e3o-governamental Bridges Across Borderes, que administra uma escola na \u00e1reas de Boeung Kak. \u201cNos preocupa que possam realizar v\u00e1rios desalojamentos depois das elei\u00e7\u00f5es, e exigimos que o governo respeite as leis do Camboja e suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos\u201d, disse Nicholson. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Phnom Penh, 01\/09\/2008 – Um plano para transformar o maior lago natural da capital do Camboja em um pr\u00e9dio residencial e comercial gerou uma tempestade de protestos e advert\u00eancias de que pode causar o maior desalojamento do p\u00f3s-guerra. Continue Reading