HARARE, 02\/09\/2008 – Numas elei\u00e7\u00f5es muito disputadas manchadas pela viol\u00eancia e realizadas em condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas muito dif\u00edceis, as mulheres pol\u00edticas zimbabueanas venceram as dificuldades e participaram como candidatas nas elei\u00e7\u00f5es de 29 de Mar\u00e7o. Em termos de lugares que foram ganhos efectivamente, os resultados ficaram aqu\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o feminina de 50 por cento em cargos decis\u00f3rios pol\u00edticos estipulada no Protocolo da Uni\u00e3o Africana (UA) sobre o G\u00e9nero e os Direitos Humanos das Mulheres ou no Protocolo da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) sobre o G\u00e9nero e Desenvolvimento assinado recentemente. As mulheres obtiveram apenas 14 por cento dos lugares nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares, descendo dos 16 por cento de representa\u00e7\u00e3o feminina no anterior parlamento. <\/p>\n
No entanto, numa confer\u00eancia nacional realizada nos dias 14 e 15 de Agosto na capital do Zimbabu\u00e9, Harare, as mulheres celebraram o facto de terem participado como candidatas em n\u00famero nunca antes visto. <\/p>\n
“Conseguimos mobilizarmo-nos com vista a aumentar a contesta\u00e7\u00e3o das mulheres em quase 50 por cento,” disse Luta Shaba, directora executiva do Trust das Mulheres, a organiza\u00e7\u00e3o que promoveu a campanha intitulada 'As Mulheres Podem Faz\u00ea-lo', orientada para que mais mulheres entrem na pol\u00edtica. <\/p>\n
Shaba explicou que, embora os lugares parlamentares fossem muito disputados pelos candidatos do sexo masculino, estes \u00faltimos demonstravam menos interesse nos lugares camar\u00e1rios, situa\u00e7\u00e3o que abrira o caminho para que 740 mulheres participassem a n\u00edvel aut\u00e1rquico. A experi\u00eancia que as vereadores ir\u00e3o adquirir vai ser-lhes \u00fatil se no futuro decidirem candidatar-se ao parlamento ou ao senado. <\/p>\n
O Trust das Mulheres e outros activistas j\u00e1 est\u00e3o a olhar para o futuro. Com a realiza\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es entre a Uni\u00e3o Nacional Africana Zimbabueana – Frente Patri\u00f3tica no poder e as duas fac\u00e7\u00f5es do Movimento para a Mudan\u00e7a Democr\u00e1tica, h\u00e1 muitas esperan\u00e7as que as elei\u00e7\u00f5es de 2013 sejam mais favor\u00e1veis aos candidatos do sexo feminino. <\/p>\n
A sociedade civil e outros actores est\u00e3o a exercer press\u00e3o para que haja uma resolu\u00e7\u00e3o negociada que, em \u00faltima an\u00e1lise, conduza a uma nova constitui\u00e7\u00e3o mais sens\u00edvel ao g\u00e9nero. Num comunicado, os participantes na confer\u00eancia do m\u00eas passado intitulada 'As Mulheres Podem Faz\u00ea-lo' pediram que o sistema eleitoral fosse alterado para um sistema mais sens\u00edvel ao g\u00e9nero baseado na representa\u00e7\u00e3o proporcional. <\/p>\n
Tamb\u00e9m exigiram uma constitui\u00e7\u00e3o que leve em linha de conta os diversos instrumentos regionais e internacionais que promovem a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no processo decis\u00f3rio. <\/p>\n
“N\u00e3o sabia que estas elei\u00e7\u00f5es iam ser t\u00e3o dif\u00edceis mas n\u00e3o vou voltar atr\u00e1s. Farei isto novamente e sei que vou ganhar da pr\u00f3xima vez,” declarou Rosemary White, candidata do MDC para Chitungwiza \u2013- uma cidade sat\u00e9lite de Harare. <\/p>\n
White fez campanha utilizando o seu pr\u00f3prio dinheiro e tendo o apoio da campanha 'As Mulheres Podem Faz\u00ea-lo'. Depois de ter sido amea\u00e7ada de viol\u00eancia, foi obrigada a fugir de casa, deixando o marido e os filhos, e a procurar ref\u00fagio na habita\u00e7\u00e3o rural da av\u00f3. <\/p>\n
Os c\u00e9pticos continuam a duvidar que o Zimbabu\u00e9 consiga atingir os objectivos definidos pela SADC, mas o protocolo expressa algumas medidas que os Estados Membros devem tomar para aumentar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres, incluindo “…campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica que demonstrem o elo vital entre a representa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o iguais de mulheres e homens em cargos decis\u00f3rios, a democracia, a boa governa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os…” <\/p>\n
A \u00c1frica do Sul e Mo\u00e7ambique j\u00e1 criaram precedentes para alcan\u00e7ar os objectivos da SADC e da UA. Os dois pa\u00edses ultrapassaram a meta dos 30 por cento indicada na Declara\u00e7\u00e3o da SADC de 1997 sobre o G\u00e9nero, a antecessora do Protocolo sobre o G\u00e9nero. A vontade pol\u00edtica a n\u00edvel partid\u00e1rio tem representado o principal factor do seu \u00eaxito, tendo o Congresso Nacional Africano (ANC) e a Frente para a Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (FRELIMO) estabelecido quotas partid\u00e1rias para a participa\u00e7\u00e3o das mulheres. <\/p>\n
Mas o verdadeiro exemplo foi dado pelo Ruanda, que tem a mais elevada propor\u00e7\u00e3o de mulheres no parlamento do mundo, com 48.8 por cento. O Ruanda tem uma quota constitucional para as elei\u00e7\u00f5es nacionais, assim como quotas na lei eleitoral e legislativas que garantem uma agenda feminina em todos os organismos eleitos. <\/p>\n
A partir destes exemplos, \u00e9 claro que as quotas, particularmente quando combinadas com um sistema eleitoral baseado na representa\u00e7\u00e3o proporcional, representam uma oportunidade para que as mulheres desempenhem um papel na pol\u00edtica. <\/p>\n
O resultado das conversa\u00e7\u00f5es em curso entre os tr\u00eas principais partidos pol\u00edticos ter\u00e1 um impacto crucial no futuro imediato das mulheres zimbabueanas na pol\u00edtica. <\/p>\n
O que as mulheres esperam das negocia\u00e7\u00f5es a m\u00e9dio prazo \u00e9 que a economia melhore e a viol\u00eancia termine. As mulheres foram as mais afectadas pela crise econ\u00f3mica do pa\u00eds. Assumem a responsabilidade da sobreviv\u00eancia das suas fam\u00edlias num pa\u00eds onde os servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos e os bens essenciais s\u00e3o limitados ou n\u00e3o est\u00e3o de todo dispon\u00edveis e onde os rendimentos s\u00e3o constantemente desgastados pela infla\u00e7\u00e3o galopante. Segundo o Gabinete Central de Estat\u00edstica do Zimbabu\u00e9, a infla\u00e7\u00e3o anual chegou aos 11.2 milh\u00f5es por cento no final de Julho. <\/p>\n
As mulheres foram as mais afectadas pela viol\u00eancia pol\u00edtica que se intensificou antes das elei\u00e7\u00f5es para a segunda volta presidencial de 27 de Junho. Como activistas pol\u00edticas, m\u00e3es, filhas e mulheres, foram consideradas como alvo de retribui\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio da maior parte dos homens que conseguiram fugir de casa, as mulheres, perante a responssabilidade de cuidarem das fam\u00edlias e bens, foram for\u00e7adas a ficar para tr\u00e1s e enfrentar os perpretadores, alguns dos quais tamb\u00e9m eram mulheres. <\/p>\n
Relativamente ao m\u00e9dio a longo prazo, os desafios s\u00e3o mais amplos. <\/p>\n
“N\u00e3o interessa que tipo de estrutura vai surgir, aquilo em que estamos interessadas s\u00e3o os princ\u00edpios que funcionam melhor para n\u00f3s como mulheres, incluindo uma democracia aberta e a n\u00e3o-viol\u00eancia,” afirmou Netsai Mushonga, Coordendora da Coliga\u00e7\u00e3o Mulheres do Zimbabu\u00e9, numa confer\u00eancia de imprensa sobre a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas conversa\u00e7\u00f5es, realizada no dia 30 de Julho. A Coliga\u00e7\u00e3o Mulheres do Zimbabu\u00e9 \u00e9 um grupo coordenador de grupos que lutam pelos direitos das mulheres, composto por 44 membros. <\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o apelou \u00e0s partes em negocia\u00e7\u00e3o que observem a Resolu\u00e7\u00e3o 1325 das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a, a qual insta os Estados Membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas a garantirem uma maior representa\u00e7\u00e3o de mulheres em todos os n\u00edveis decis\u00f3rios em institui\u00e7\u00f5es nacionais, regionais e internacionais e em mecanismos para a preven\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. <\/p>\n
Tamb\u00e9m exigem a inclus\u00e3o de peritos do g\u00e9nero na equipa de negocia\u00e7\u00e3o e ainda um processo aberto e um papel no plano de implementa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Shaba reiterou uma declara\u00e7\u00e3o feita a um seman\u00e1rio, o Sunday Mail, onde apelava aos negociadores que “considerassem seriamente alterar as leis eleitorais a favor de um sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional, visto ser o \u00fanico processo eleitoral que pode salvaguardar os interesses das mulheres.” <\/p>\n
Para aquelas mulheres que conseguiram entrar para cargos decis\u00f3rios, h\u00e1 agora press\u00e3o para levar a uma diferen\u00e7a nas vidas de outras mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
HARARE, 02\/09\/2008 – Numas elei\u00e7\u00f5es muito disputadas manchadas pela viol\u00eancia e realizadas em condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas muito dif\u00edceis, as mulheres pol\u00edticas zimbabueanas venceram as dificuldades e participaram como candidatas nas elei\u00e7\u00f5es de 29 de Mar\u00e7o. Continue Reading