Berlim, 02\/09\/2008 – A id\u00e9ia de um mundo em que os minist\u00e9rios europeus de assist\u00eancia ao desenvolvimento fechem as portas porque os pa\u00edses do Sul j\u00e1 n\u00e3o necessitam deles soa como utopia. Mas, \u00e9 o que t\u00eam em mente mais de mil funcion\u00e1rios de na\u00e7\u00f5es doadores, pa\u00edses pobres e ag\u00eancias multilaterais de desenvolvimento que iniciam hoje em Accra, capital de Gana, o Terceiro F\u00f3rum de Alto N\u00edvel sobre a Efic\u00e1cia da Ajuda. O encontro, organizado pelo Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento e pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), re\u00fane ministros, diretores de ag\u00eancias multilaterais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de mais de cem pa\u00edses. Os participantes analisar\u00e3o os resultados da ajuda para o desenvolvimento e ir\u00e3o sugerir mudan\u00e7as para conseguir o melhor poss\u00edvel com o dinheiro destinado a esse fim, para construir economias sustent\u00e1veis e tirar as pessoas da pobreza.<\/p>\n
Tomando como refer\u00eancia a Declara\u00e7\u00e3o de Paris de 2005 sobre a efic\u00e1cia da ajuda, os participantes do F\u00f3rum avaliar\u00e3o como doadores e receptores est\u00e3o trabalhando associadamente para atingir os objetivos de desenvolvimento. \u201cA Declara\u00e7\u00e3o promove um modelo de associa\u00e7\u00e3o que melhora a transpar\u00eancia no uso dos recursos para o desenvolvimento. Reconhece que para se conseguir uma ajuda realmente eficaz e mais equilibrada s\u00e3o necess\u00e1rios mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas em diferentes n\u00edveis\u201d, disse \u00e0 OCDE, que re\u00fane 30 pa\u00edses ricos e duas economias emergentes, a Cor\u00e9ia do Sul e o M\u00e9xico.<\/p>\n
No encontro de Accra, os participantes avaliar\u00e3o se os doadores est\u00e3o oferecendo financiamento previsto e de longo prazo, coordenando os esfor\u00e7os de desenvolvimento entre os governos nacionais, inclu\u00eddos os das na\u00e7\u00f5es receptoras, e avan\u00e7ando para a supress\u00e3o da condicionalidade da ajuda. Os organizadores disseram que tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado se os pa\u00edses que recebem os fundos est\u00e3o assumindo \u201csuas pr\u00f3prias necessidades de desenvolvimento, trabalhando com seus parlamentos e a sociedade civil para fixar objetivos e estabelecer os meios que permitam alcan\u00e7\u00e1-los\u201d.<\/p>\n
Entre os documentos que ser\u00e3o debatidos est\u00e1 a Agenda de Accra para a A\u00e7\u00e3o, e que, se n\u00e3o houver inconvenientes, ser\u00e1 adotada por unanimidade na pr\u00f3xima quinta-feira (4), \u00faltimo dia das delibera\u00e7\u00f5es. Em eu par\u00e1grafo final afirma que \u201choje, mais do que nunca, resolvemos trabalhar em conjunto para ajudar os pa\u00edses de todo o mundo a construir um futuro de sucesso que todos queremos ver, um futuro baseado no compromisso compartilhado de superar a pobreza e no qual n\u00e3o h\u00e1 na\u00e7\u00f5es que dependam da ajuda\u201d.<\/p>\n
Esta promessa ser\u00e1 parte do pacote que o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, apresentar\u00e1 aos l\u00edderes mundiais que assistir\u00e3o em Nova York um encontro de alto n\u00edvel, no pr\u00f3ximo dia 25, e na Confer\u00eancia Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que se reunir\u00e1 em Doha entre 20 de novembro e 2 de dezembro. Estar\u00e1 acompanhado por uma mensagem que enfatizar\u00e1 a necessidade de converter em realidade a utopia de um mundo \u201clivre de ajuda\u201d. Yash Tandon, diretor-executivo do Centor Sul, instituto de estudos intergovernamental de pa\u00edses em desenvolvimento com sede em genebra, tem s\u00e9rias d\u00favidas de que esse objetivo possa ser alcan\u00e7ado um dia.<\/p>\n
\u201cO tema da efic\u00e1cia da ajuda foi colocado na agenda global por tr\u00eas raz\u00f5es fundamentais. Uma \u00e9 a necessidade de simplificar a racionalizar o complexo sistema de administra\u00e7\u00e3o e reduzir os custos de transa\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu Tandon em um artigo publicado pelo jornal de Nair\u00f3bi, Business Daily. A segunda, acrescentou, \u00e9 que os cidad\u00e3os das na\u00e7\u00f5es doadoras perguntam por que seus governos est\u00e3o dando \u201ctanto dinheiro\u201d \u00e0 \u00c1frica, por exemplo, apesar da corrup\u00e7\u00e3o, das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e dos poucos avan\u00e7os na luta contra a pobreza. \u201cEm terceiro lugar, a atual arquitetura da ajuda est\u00e1 dominada pelos pa\u00edses ricos da OCDE e, portanto, sofre um s\u00e9rio d\u00e9ficit de legitimidade democr\u00e1tica\u201d, disse Tandon.<\/p>\n
A seu ver, a conclus\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. \u201cCom o pretexto de tornar mais eficaz a ajuda, o projeto da Declara\u00e7\u00e3o de Paris \u00e9 uma forma de colonialismo coletivo dos doadores do Norte sobre os pa\u00edses do Sul que, devido \u00e0 sua vulnerabilidade e psicologia da depend\u00eancia, se submeter a ele na confer\u00eancia de Accra\u201d, afirmou Tandon. Por sua vez, a confedera\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais Concord, com sede em Bruxelas, destacou que \u201cos pol\u00edticos realizam promessas de melhora da ajuda aos pobres, mas a falta de progresso nesses compromissos implica que sua credibilidade se encontra em jogo\u201d.<\/p>\n
Dados oficiais da OCDE revelam que praticamente n\u00e3o houve avan\u00e7os rumo aos objetivos da Declara\u00e7\u00e3o de Paris. Os doadores melhoraram sua coordena\u00e7\u00e3o para realizar pesquisas e miss\u00f5es conjuntas, mas, a ajuda ficou menos previs\u00edvel, disse Concord. Um informe de um dos integrantes da confer\u00eancia, a Eurodad, mencionou alguns exemplos de casos em que as coisas sa\u00edram como era esperado. A totalidade da ajuda da Gr\u00e3-Bretanha a Mo\u00e7ambique figura no or\u00e7amento desse pa\u00eds, a Irlanda oferece apoio direto a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em Honduras para trabalhos de auditoria social e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia agora assume compromissos de ajuda com prazo maior.<\/p>\n
Mas as defici\u00eancias s\u00e3o muitas, alertou Eurodad. Por exemplo, apenas um quarto da ajuda do Banco Mundial a Mo\u00e7ambique \u00e9 dado como programa de ajuda e o restante atrav\u00e9s de projetos individuais, enquanto a Fran\u00e7a financia suas contribui\u00e7\u00f5es para esse pa\u00eds reciclando os pagamentos do servi\u00e7o da divida externa que Mo\u00e7ambique realiza. Al\u00e9m disso, \u201capenas um ter\u00e7o dos projetos de ajuda t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia (\u00f3rg\u00e3o executivo da UE) tiveram ou t\u00eam possibilidades de sucesso\u201d, segundo uma an\u00e1lise da Corte Europ\u00e9ia de Auditores.<\/p>\n
Por outro lado, diz o documento da Eurodad, a Espanha condicionou seu alivio da d\u00edvida de Honduras \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o por parte de empresas ou organiza\u00e7\u00f5es espanholas. Em Malawi, os doadores estabeleceram 69 unidades de projeto paralelas aos sistemas governamentais e 30 delas est\u00e3o dirigidas pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid). Em Mali, o Banco Mundial condiciona sua ajuda \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, o que influ\u00eancia a conduta de outros doadores.<\/p>\n
Segundo Concord, grande parte da ajuda est\u00e1 motorizada pelas prioridades e pelos interesses dos doadores, o que pode afetar a presta\u00e7\u00e3o de contas democr\u00e1ticas nas na\u00e7\u00f5es que a recebe deixando-se de lado as necessidades dos pobres. \u201cOs doadores tomam decis\u00f5es que afetam as vidas das pessoas nas na\u00e7\u00f5es pobres. Um passo fundamental para conseguir que a ajuda seja mais eficaz e que exista presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 que decidam adotar os padr\u00f5es internacionais de pr\u00e1ticas transparentes na confer\u00eancia de Accra\u2019\u2019, disse Jess\u00e9 Griffiths, da ONG ActionAid.<\/p>\n
Apesar das promessas de reformas, a maioria da ajuda debilita os sistemas dos pa\u00edses em desenvolvimento, estabelecendo estruturas paralelas controladas pelos doadores e aplicando condi\u00e7\u00f5es que promovem seus interesses econ\u00f4micos e de pol\u00edtica externa. \u201cSabemos que os doadores t\u00eam o poder de desbloquear muitos dos obst\u00e1culos. Se n\u00e3o assumirem compromissos concretos em Accra para modificar a forma com agem, o resultado ser\u00e1 mais falta de a\u00e7\u00e3o e maior inefici\u00eancia\u201d, disse o presidente da Concord, Justin Kilcullen.<\/p>\n
Para Kilcullen, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia tem a responsabilidade de garantir que na reuni\u00e3o em Accra sejam adotadas a\u00e7\u00f5es para melhorar a transpar\u00eancia, por fim aos condicionamentos pol\u00edticos para a concess\u00e3o da ajuda e garantir que atenda as necessidades das pessoas \u00e0s quais est\u00e1 dirigida. O grupo ISG, que dirige as atividades de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, disse em um documento que a Declara\u00e7\u00e3o de Paris fixa uma inconclusa e estreita agenda de reformas, que ignora o papel dos cidad\u00e3os e dos grupos da sociedade civil com atores do desenvolvimento, com uma longa tradi\u00e7\u00e3o de organizar iniciativas pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas a favor dos pobres.<\/p>\n
Nesse documento, prop\u00f5e mudan\u00e7as em quatro \u00e1reas, para que a ajuda tenha um impacto real sobre a pobreza. Diz que se deve compreender o papel da sociedade civil com ator do desenvolvimento, ajustar o enfoque dos doadores a um entendimento mais profundo das modalidades da ajuda aos pobres, resolver as tens\u00f5es entre o controle local e os condicionamentos dos doadores e garantir a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es independentes sobre os progressos.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil tamb\u00e9m consideram que se deve cancelar em sua totalidade a divida externa dos pa\u00edses em desenvolvimento e que as na\u00e7\u00f5es ricas devem cumprir sua promessa de destinar 0,7% do produto interno bruto \u00e0 ajuda oficial ao desenvolvimento (AOE). As na\u00e7\u00f5es ricas assumiram o compromisso de levar a AOE a esse n\u00edvel em 1970 e o ratificaram no congresso de Monterrey de 2002, mas, muito poucas cumpriram essa promessa, afirma o documento. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Berlim, 02\/09\/2008 – A id\u00e9ia de um mundo em que os minist\u00e9rios europeus de assist\u00eancia ao desenvolvimento fechem as portas porque os pa\u00edses do Sul j\u00e1 n\u00e3o necessitam deles soa como utopia. Continue Reading