Accra, Gana, 02\/09\/2008 – Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de todo o mundo desconfiam da utilidade do Terceiro F\u00f3rum de Alto N\u00edvel sobre a Efic\u00e1cia da ajuda ao Desenvolvimento (HLF3), que come\u00e7a hoje na capital de Gana. Delegados de 380 institui\u00e7\u00f5es, reunidos domingo e ontem em Accra no F\u00f3rum Paralelo das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil sobre a Efic\u00e1cia da Ajuda ao Desenvolvimento, expressaram seu temor de que o HLF possa significar um retrocesso. Al\u00e9m de fortalecer as posi\u00e7\u00f5es da sociedade civil na confer\u00eancia oficial, um objetivo da reuni\u00e3o foi \u201cpromover a defesa das organiza\u00e7\u00f5es\u201d, disse Antonio Tujan, presidente do grupo diretor do f\u00f3rum paralelo.<\/p>\n
O HLF 3 reunir\u00e1 800 representantes de ag\u00eancias doadoras, governos, institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais e 80 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para discutir os avan\u00e7os desde a assinatura, em 2005, da Declara\u00e7\u00e3o de Paris sobre a Efic\u00e1cia da Ajuda. A Agenda de Accra para a A\u00e7\u00e3o (AAA) que ser\u00e1 apresentada aos participantes no F\u00f3rum recomenda reconhecer a propriedade dos processos de desenvolvimento em m\u00e3os dos pa\u00edses receptores de ajuda, associa\u00e7\u00f5es mais efetivas entre os atores envolvidos e melhor distribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades.<\/p>\n
Muitos dos presentes na reuni\u00e3o da sociedade civil sentem que a AAA representa um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Paris. \u201cA AAA \u00e9 muito fraca, insuficiente para cumprir o objetivo de fazer a ajuda funcionar para os pobres\u201d, disse Hamida Harrison, da organiza\u00e7\u00e3o feminina de Gan a Netright. \u201cCerca de 1,4 bilh\u00e3o de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza de US$ 1,25 por dia. Estamos preocupados porque o modelo econ\u00f4mico neoliberal n\u00e3o nos d\u00e1 os resultados prometidos de crescimento para todos\u201d, acrescentou. as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil tamb\u00e9m expressam suas preocupa\u00e7\u00f5es pelas condi\u00e7\u00f5es da ajuda, que se mant\u00e9m como um componente da AAA.<\/p>\n
Isto significa que os pa\u00edses em desenvolvimento apenas recebem assist\u00eancia quando cumprem certas condi\u00e7\u00f5es, com o apoio pelos direitos humanos, redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es. \u201cAs na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a reduzir o gasto p\u00fablico. Isto significa que um pa\u00eds \u00e9 castigado por querer investir no setor social\u201d, disse Gemma Adaba, da Confedera\u00e7\u00e3o Internacional de Sindicatos (ITUC). \u201cZ\u00e2mbia, por exemplo, estabeleceu uma estrat\u00e9gia para capacitar quatro mil professores. O Banco Mundial declarou que o pa\u00eds n\u00e3o pode enfrentar essa inten\u00e7\u00e3o, e amea\u00e7ou n\u00e3o apoiar este projeto se os planos forem mantidos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Outra condi\u00e7\u00e3o controvertida vinculada \u00e0 assist\u00eancia \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios agr\u00edcolas e sociais do governo. \u201cAs na\u00e7\u00f5es pobres s\u00e3o for\u00e7adas a cobrar tarifas mais elevadas na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o s\u00e3o autorizadas a subsidiar\u201d esses setores, disse Adaba. \u201cAssim, s\u00e3o obrigados a pedir aos seus cidad\u00e3os que paguem mais por servi\u00e7os cruciais, empurrando-os mais para a pobreza\u201d, acrescentou. Outra queixa apresentada no f\u00f3rum das ONGs \u00e9 que a AAA n\u00e3o d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o suficiente aos assuntos de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cA maioria dos que vivem abaixo da linha de pobreza \u00e9 de mulheres e meninas. Portanto, \u00e9 essencial analisar as conseq\u00fc\u00eancias da agenda sobre a efetividade da ajuda para o avan\u00e7o da igualdade de g\u00eanero e dos direitos das mulheres\u201d, disse Harrison. Mas, n em tudo \u00e9 pessimismo. Desde a Declara\u00e7\u00e3o de Paris tamb\u00e9m houve avan\u00e7os em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00eanero. \u201cA AAA, por exemplo, reconhece que os direitos femininos e a igualdade de g\u00eanero s\u00e3o cruciais para conseguir um impacto duradouro na redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 que a AAA comprometa os doadores a trabalharem pela igualdade de g\u00eanero e pelos direitos das mulheres\u201d, afirmou In\u00eas Alberdi, diretora-executiva do Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (Unifem). \u201cA efetividade da ajuda sem uma perspectiva de direitos femininos e sem igualdade de g\u00eanero \u00e9 imposs\u00edvel. N\u00e3o conduzir\u00e1 a um desenvolvimento efetivo e n\u00e3o contribuir\u00e1 para reduzir a pobreza\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Adaba, por sua vez, n\u00e3o espera muito do HLF3 nem da AAA. \u201cO documento \u00e9 muito fraco e n\u00e3o torna mais efetiva a assist\u00eancia. Mas, devo dizer que se progrediu desde a Declara\u00e7\u00e3o de Paris. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil tiveram maior reconhecimento como atores do desenvolvimento. Em 2005 participaram 50 organiza\u00e7\u00f5es. Agora s\u00e3o 80. Isto nos d\u00e1 um impulso mais forte para tornar a ajuda mais efetiva\u201d, disse.<\/p>\n
Agnes Nyoka Peter, parlamentar e dirigente da organiza\u00e7\u00e3o feminista Miss\u00e3o de Mulheres Crist\u00e3s pela Paz no Sul do Sud\u00e3o, disse que as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que participam do HLF3 n\u00e3o s\u00e3o suficientes. \u201cEsta reuni\u00e3o trata de doadores, institui\u00e7\u00f5es financeiras multinacionais e funcion\u00e1rios de governo. H\u00e1 pouco espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o e o compromisso das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Para tornar a ajuda mais efetiva, os doadores deveriam se comprometer mais com a sociedade civil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Brian Pratt, diretor-executivo do brit\u00e2nico Centro Internacional para a Capacita\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-governamentais, tamb\u00e9m tem d\u00favidas sobre o impacto, o efeito e as inten\u00e7\u00f5es do HLF3. \u201cN\u00e3o se trata de efetividade, mas de fazer com que a assist\u00eancia seja mais eficiente para os doadores e as institui\u00e7\u00f5es financeiras. ser eficiente n\u00e3o \u00e9 ruim por defini\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 um conceito de efetividade diferente. Inscrever uma grande quantidade de meninas na escola por um breve per\u00edodo n\u00e3o \u00e9 ajuda efetiva quando a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de m\u00e1 qualidade. Elas nada aprendem\u201d, ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Accra, Gana, 02\/09\/2008 – Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de todo o mundo desconfiam da utilidade do Terceiro F\u00f3rum de Alto N\u00edvel sobre a Efic\u00e1cia da ajuda ao Desenvolvimento (HLF3), que come\u00e7a hoje na capital de Gana. Continue Reading