Bruxelas, 03\/09\/2008 – No \u00faltimo ano, v\u00e1rios fatos apresentaram perguntas fundamentais quanto a miss\u00e3o principal da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia como institui\u00e7\u00e3o de garantir o funcionamento fluido do bloco econ\u00f4mico ou uma qualidade de vida decente para seus 490 milh\u00f5es de cidad\u00e3os. Primeiro, um tribunal da UE aprovou uma s\u00e9rie de regulamenta\u00e7\u00f5es indicando que uma empresa de um Estado-membro que deseja fazer neg\u00f3cios em outro n\u00e3o est\u00e1 obrigada a respeitar os padr\u00f5es trabalhistas do segundo, se estes forem mais r\u00edgidos do que os aplicados em seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Depois, a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia (\u00f3rg\u00e3o executivo da UE) alertou a Alemanha que fixar um sal\u00e1rio m\u00ednimo para os trabalhadores postais inferior a 10 euros (US$ 14,50) por hora infligia o princ\u00edpio de competi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que pode dissuadir empresas estrangeiras de entrarem no liberalizado setor da distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia. E, finalmente, os irlandeses recha\u00e7aram o Tratado de Lisboa, assinado por todos os pa\u00edses do bloco e que substitui a Constitui\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia, o que foi interpretado como um castigo a Bruxelas por sua suposta tend\u00eancia de priorizar o livre mercado acima das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n
Neste contexto e com o aumento das advert\u00eancias sobre uma crise econ\u00f4mica mundial, a Comiss\u00e3o prometeu \u201crenovar e revigorar\u201d a dimens\u00e3o social da Europa. Para isso, prop\u00f4s 19 iniciativas, que cobrem temas como consulta aos trabalhadores, necessidade de novas regras contra a discrimina\u00e7\u00e3o e a terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o dos ciganos. Um documento da Comiss\u00e3o ofereceu um prognostico desanimado: cerca de 78 milh\u00f5es de habitantes da UE (19 milh\u00f5es de crian\u00e7as ou adultos jovens) est\u00e3o em risco de cair na pobreza.<\/p>\n
E embora o desemprego continue sendo uma causa importante de dificuldades econ\u00f4micas, ter acesso a um trabalho regular nem sempre garante o sustento. Cerca de oito milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o em perigo por causa do crescente fen\u00f4meno da pobreza \u201cno emprego\u201d, alertou a Comiss\u00e3o. Mas, as propostas (conhecidas em Bruxelas como pacote social) geraram uma resposta menos do que entusiasmada entre os ativistas sociais. A Rede Europ\u00e9ia Contra a Pobreza afirma que \u00e9 preciso mostrar muito mais coragem para converter a luta contra as dificuldades econ\u00f4micas em um objetivo central da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n
A Fran\u00e7a, que ocupa a presid\u00eancia rotativa do bloco, buscou ir mais longe do que a Comiss\u00e3o. O ministro do Trabalho franc\u00eas, Xavier Betrand, declarou que 2008 seria o ano da \u201cEuropa social\u201d. Seu compromisso foi recebido com desd\u00e9m por muitos membros do Parlamento Europeu, os quais dissertam que as pol\u00edticas sociais n\u00e3o figuravam entre as prioridades da Fran\u00e7a quando iniciou seu per\u00edodo \u00e0 frente da UE, em julho. O europarlamentar socialista Martin Schulz disse que, h\u00e1 15 anos, os empregados confiavam mais nas institui\u00e7\u00f5es da UE para receber a prote\u00e7\u00e3o que lhes era negada no plano nacional. \u201cAgora, muitos temem que esta Europa n\u00e3o lhes garanta prote\u00e7\u00e3o social. \u00c9 por isto que somos pessimistas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Schulz discordou das opini\u00f5es econ\u00f4micas de algumas autoridades do bloco, como os pedidos de restri\u00e7\u00e3o salarial feitos pelo presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet. \u201cO senhor Trichet nos diz que os sal\u00e1rios na Europa s\u00e3o muito altos. Isso pode ser no caso do presidente do Banco Central Europeu, mas n\u00e3o para algumas pessoas\u201d, afirmou. Outros destacaram que o pacote da Comiss\u00e3o tem, na verdade, poucas propostas espec\u00edficas e que \u00e9 improv\u00e1vel conseguir avan\u00e7os importantes antes que Jos\u00e9 Manuel Barroso encerre seu mandato, no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu tamb\u00e9m est\u00e3o previstas para 2009, por isso Assembl\u00e9ia Geral chances de impulsionar novas medidas atrav\u00e9s da maquina legislativa s\u00e3o limitadas. Elisabeth Schroedter, europarlamentar pelo Partido Verde alem\u00e3o, afirmou que desde que a equipe de Barroso assumiu em 2004 esteve orientada mais por um desejo de servir ao livre mercado do que melhorar a legisla\u00e7\u00e3o social, acrescentou. \u201cNo final do per\u00edodo da Comiss\u00e3o os defeitos dos anos anteriores agora s\u00e3o reconhecidos. Mas, quando se olha para o conte\u00fado, nota-se que a Comiss\u00e3o n\u00e3o parece ter aprendido li\u00e7\u00e3o alguma\u201d, ressaltou. O comiss\u00e1rio da UE para Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, negou que o pacote seja uma resposta ao referendo na Irlanda, \u00fanico pa\u00eds que submeteu o Tratado de Lisboa a uma consulta popular. \u201cAs pol\u00edticas sociais n\u00e3o s\u00e3o marginalizadas. Esta agenda as coloca no cora\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas europ\u00e9ias\u201d, afirmou.<\/p>\n
Mas Vikt\u00f3ria Moh\u00e1csi, europarlamentar pelo Partido Liberal da Hungria que pertence \u00e0 comunidade roma (ciganos), insistiu que n\u00e3o se est\u00e1 fazendo o suficiente para por fim \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o que seu povo enfrenta. Nega-se a v\u00e1rios milh\u00f5es de crian\u00e7as ciganas uma educa\u00e7\u00e3o de boa qualidade, j\u00e1 que foram colocadas em escolas inferiores e separadas do restante da popula\u00e7\u00e3o, assegurou. \u201cEsta quest\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o foi deixada de lado. Para mim, isso \u00e9 um crime\u201d, ressaltou Vikt\u00f3ria. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 03\/09\/2008 – No \u00faltimo ano, v\u00e1rios fatos apresentaram perguntas fundamentais quanto a miss\u00e3o principal da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia como institui\u00e7\u00e3o de garantir o funcionamento fluido do bloco econ\u00f4mico ou uma qualidade de vida decente para seus 490 milh\u00f5es de cidad\u00e3os. Continue Reading