Lisboa, 04\/09\/2008 – As press\u00f5es da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o conseguiram dar um impulso nos transg\u00eanicos. Apesar do poder do \u00f3rg\u00e3o executivo do bloco, os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia v\u00e3o gradualmente desistindo destes cultivos. Isto se deve em grande parte \u00e0s dificuldades para convencer os agricultores europeus deste modelo impulsionado por grandes multinacionais da ind\u00fastria agroalimentar, mas tamb\u00e9m pelos crescentes protestos da sociedade civil, que reclamam dos governos um papel ativo, segundo uma especialista entrevistada pela IPS.<\/p>\n
Os organismos geneticamente modificados (OGM), comumente chamados de transg\u00eanicos, s\u00e3o variedades obtidas em laborat\u00f3rio, por meio da introdu\u00e7\u00e3o de genes de outras esp\u00e9cies, animais ou vegetais, para melhorar propriedades ou dar resist\u00eancia a fatores externos. Para a altera\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica s\u00e3o utilizados vetores, como v\u00edrus ou bact\u00e9rias. Na Espanha e em Portugal, dois redutos da produ\u00e7\u00e3o de milho transg\u00eanicos com as maiores \u00e1reas plantadas na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, se come\u00e7a a questionar os benef\u00edcios de plantar e colher essas variedades do cultivo origin\u00e1rio da Am\u00e9rica, onde foi alimento b\u00e1sico de v\u00e1rias culturas abor\u00edgines.<\/p>\n
O milho demorou a entrar na Europa devido \u00e0 sua presen\u00e7a nas zonas americanas dominadas pelos espanh\u00f3is, que durante a era cat\u00f3lica da Santa Inquisi\u00e7\u00e3o consideravam que n\u00e3o se devia comer alimentos dos ind\u00edgenas porque estes n\u00e3o eram \u201cfilhos de Deus\u201d. Muito usado hoje como raz\u00e3o para animais, o milho foi objeto de uma forte polemica inclusive dentro da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia. Por um lado, seu presidente, Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso, defende um aumento significativo da produ\u00e7\u00e3o de milho transg\u00eanico na UE, apesar da oposi\u00e7\u00e3o do comiss\u00e1rio europeu de Meio Ambiente, Stavros Dimas.<\/p>\n
Em outubro de 2007, Dimas prop\u00f4s aos demais membros do Executivo do bloco de 27 pa\u00edses proibir o cultivo das variedades transg\u00eanicas Bt-11 e 1507, devido a evid\u00eancias cient\u00edficas sobre seu impacto ambiental negativo. \u201cMas, o senso majorit\u00e1rio na Comiss\u00e3o \u00e9 a favor dos OGMs, e a decis\u00e3o final foi adiada duas vezes por falta de consenso\u201d, explicou \u00e0 IPS a bi\u00f3loga portuguesa Margarida Silva, coordenadora nacional da Plataforma Transg\u00eanicos Fora, integrada por 12 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de Portugal da \u00e1reas de meio ambiente e agricultura, associada ao seus cong\u00eaneres do bloco.<\/p>\n
Barroso tentou convencer Dimas a levantar sua obje\u00e7\u00e3o em abril deste ano, a tempo de pedir uma avalia\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Europ\u00e9ia de Seguran\u00e7a Alimentar, \u201ccom o prop\u00f3sito de retirar legitimidade da proposta do comiss\u00e1rio\u201d, disse a bi\u00f3loga e catedr\u00e1tica universit\u00e1ria. \u201cN\u00e3o \u00e9 muito o que os europeus podem fazer, mas a for\u00e7a dos n\u00fameros continua jogando a nosso favor, e com eles podemos fortalecer Dimas\u201d, ressaltou. Esta especialista explicou que \u201cna sociedade civil de toda a Europa cresce o movimento contra os transg\u00eanicos, j\u00e1 proibidos em v\u00e1rios pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
As pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia nessa \u00e1rea se baseiam na Regulamenta\u00e7\u00e3o 1829 sobre alimentos e ra\u00e7\u00f5es geneticamente modificados, adotada em 2003, e na Diretriz 18 de 2001, sobre libera\u00e7\u00e3o deliberada de transg\u00eanicos no meio ambiente. De acordo com essa norma, o cultivo e consumo de OGM s\u00f3 pode ser autorizado ap\u00f3s uma \u201crigorosa avalia\u00e7\u00e3o de seus riscos\u201d. O estudo de riscos para a sa\u00fade humana e animal \u00e9 responsabilidade da Autoridade Europ\u00e9ia de Seguran\u00e7a Alimentar. Mas, a autoriza\u00e7\u00e3o dos OGM depende em \u00faltima instancia dos pa\u00edses do bloco.<\/p>\n
No centro da polemica est\u00e1 o milho, um dos quatro alimentos b\u00e1sicos da humanidade, junto com o arroz, o trigo e a batata, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), e que tem produ\u00e7\u00e3o de 677 milh\u00f5es de toneladas por ano, destinada em sua maior parte \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal. Do total da produ\u00e7\u00e3o global, o continente americano responde por 58%, boa parte cabendo aos Estados Unidos, ber\u00e7o dos OGM. Este pa\u00eds \u00e9 o primeiro produtor, com quase a metade do volume mundial. Suas planta\u00e7\u00f5es consomem grandes quantidades de fertilizantes e herbicidas e incorporam variedades hibridas e transg\u00eanicas.<\/p>\n
Os cr\u00edticos como Margarida Silva lembram que j\u00e1 foi provado que a abundante quantidade de herbicidas usados em planta\u00e7\u00f5es transg\u00eanicas contamina os solos, e a diversidade de esp\u00e9cies tamb\u00e9m est\u00e1 em risco. Os cr\u00edticos tamb\u00e9m dizem que os gr\u00e3os geneticamente modificados desenvolvem imunidade, exigindo doses mais fortes de agroqu\u00edmicos, prejudicando o meio ambiente e levando a uma uniformiza\u00e7\u00e3o das sementes, que ter\u00e3o cada vez mais as mesmas caracter\u00edsticas. Tamb\u00e9m rebatem o argumento de que as planta\u00e7\u00f5es transg\u00eanicas, por sua grande produtividade, podem colaborar para elevar a produ\u00e7\u00e3o de comida e acabar com a fome no mundo. \u201cO interesse n\u00e3o \u00e9 esse, mas os grandes agroneg\u00f3cios de exporta\u00e7\u00e3o, atualmente voltados \u00e0 ind\u00fastria transg\u00eanica\u201d, disse a especialista.<\/p>\n
Os defensores da op\u00e7\u00e3o transg\u00eanica garantem que n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda diante da duplica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mundial nos pr\u00f3ximos 40 anos, que obrigar\u00e1 a aumentar a produ\u00e7\u00e3o alimentar em cerca de 250%. Na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica existe um grande movimento unificado para conseguir uma morat\u00f3ria no cultivo de transg\u00eanicos, seguindo a decis\u00e3o adotada em mar\u00e7o pela Fran\u00e7a apelando \u00e0 chamada \u201ccl\u00e1usula de salvaguarda\u201d, que permite aos membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia passar por cima da dire\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Margarida Silva recordou que Paris baseou sua decis\u00e3o \u201cem um conjunto de 25 estudos cient\u00edficos que apontam para a exist\u00eancia de riscos para o ambiente, a agricultura e a sa\u00fade humana quando \u00e9 usada a variedade de milho geneticamente modificado\u201d. Em Portugal, a especialista deu como exemplo a regi\u00e3o de Alentejo, que compreende um ter\u00e7o dos 92 mil quil\u00f4metros quadrados do territ\u00f3rio nacional, onde \u201cmetade das propriedades abandonaram o cultivo de transg\u00eanico\u201d. Os agricultores preferem \u201ctecnologias pr\u00e1ticas mais eficazes, que apresentem menos riscos para o ambiente, a sa\u00fade humana e para a pr\u00f3pria economia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Embora, \u201ccontrariando a lei, o Minist\u00e9rio da Agricultura insista em n\u00e3o divulgar dados, o quadro portugu\u00eas aponta para um ciclo de experimenta\u00e7\u00e3o e posterior abandono dos cultivos transg\u00eanicos por uma quantidade significativa de produtores\u201d, afirmou Margarida Silva. Essa tend\u00eancia \u201c\u00e9 conseq\u00fc\u00eancia de um estudo da UE recentemente divulgado, em que de tr\u00eas regi\u00f5es estudadas, o cultivo de milho transg\u00eanico n\u00e3o propiciava nenhuma vantagem econ\u00f4mica aos produtores de duas delas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A bi\u00f3loga recordou que o experimento dos transg\u00eanicos na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica esteve desde 2005 a cargo principalmente da Pioneer Hi-Bred International, a companhia de sementes do grupo norte-americano DuPont, e da empresa su\u00ed\u00e7a Syngenta, \u201cfirmas com amplo hist\u00f3rico de contamina\u00e7\u00e3o da agricultura europ\u00e9ia\u201d. Al\u00e9m de Portugal, os experimentos destas multinacionais \u201cj\u00e1 afetaram agricultores na Alemanha, \u00c1ustria, Cro\u00e1cia, Eslov\u00eania, Espanha e It\u00e1lia\u201d, ressaltou Margarida Silva.<\/p>\n
Quando Fran\u00e7a, Hungria e Pol\u00f4nia, principais produtores europeus de cereais, pro\u00edbem o cultivo de milho transg\u00eanico em seus territ\u00f3rios e a Alemanha est\u00e1 no caminho de fazer o mesmo, os pa\u00edses ib\u00e9ricos deveriam seguir o mesmo rumo, recomendou a especialista. Ela fustigou a autoriza\u00e7\u00e3o por tr\u00eas anos dada pelo governo portugu\u00eas \u00e0s duas multinacionais que se associaram para experimentos nas comarcas de Monforte e Rio Maior, no centro do pa\u00eds, e em Ponte da Barca, no extremo norte.<\/p>\n
A luz verde para Syngenta e Pioneer \u201cn\u00e3o tem sentido econ\u00f4mico, \u00e9 imoral e p\u00f5em em risco toda a imagem verde a natural dessas \u00e1reas municipais e suas respectivas potencialidades tur\u00edsticas, com uma aprova\u00e7\u00e3o cujo objetivo \u00e9 aplicar mais herbicidas em um pa\u00eds que j\u00e1 sofre o excesso de consumo de agroqu\u00edmicos\u201d, disse Margarida Silva. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 04\/09\/2008 – As press\u00f5es da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o conseguiram dar um impulso nos transg\u00eanicos. Continue Reading